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Joaquim Canuto Mendes de Almeida

(Jurista brasileiro )
1906 - 1990


Jurista brasileiro nascido em São Paulo, Estado de São Paulo, Procurador-Geral da República (1961) e membro da comissão elaboradora da Lei de Falências. Descendente da antiga e importante família originária de Portugal, os Mendes de Almeida, estabelecida no Rio de Janeiro, São Paulo e Maranhão, era filho de Ângelo Mendes de Almeida e de D. Jesuina de Figueiredo Mendes de Almeida, bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (1929). Iniciou sua carreira de jurista como Promotor Público de Capão Bonito e Tatuí (1930), e dois anos depois, foi removido para São Paulo como titular da 3ª Promotoria Pública (1932). Exerceu interinamente o cargo de Procurador-Geral de Justiça em alguns processos e foi membro do Conselho Penitenciário e tornou-se livre docente de Direito Judiciário Penal (1937) e catedrático (1939) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ainda assumiu a cadeira de Filosofia, por dois anos, e também ensinou Direito Judiciário Civil na Universidade Mackenzie, História do Direito Nacional no Curso de Doutorado e Teoria do Processo Penal, no de Especialização, da Universidade de São Paulo. Foi nomeado Procurador-Geral da República em 20 de março (1961) pelo Presidente da República Jânio da Silva Quadros, cargo que exerceu até 13 de setembro do mesmo ano, quando foi sucedido pelo Dr. Evandro Cavalcanti Lins e Silva. Participou de inúmeros congressos internacionais e publicou inúmeros artigos em jornais e revistas especializadas e várias obras didáticas. Depois de exercer a advocacia e o magistério por todo sua vida profissional, morreu em sua cidade natal, aos oitenta e quatro anos. Não confundir com o homônimo cineasta Joaquim Canuto Mendes de Almeida, cujas idéias tiveram maior influência na elaboração de uma política cinematográfica no governo Getúlio Vargas, apesar dele nunca ter de fato trabalhado como membro do governo.

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