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Raul Fernandes

(Jurista brasileiro )
1877 - 1968


Jurista brasileiro nascido em Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, de importante participação no comitê de juristas que elaborou o projeto da Corte Permanente de Justiça Internacional e a atuação na Conferência de Paz de Paris (1920). Bacharelou-se em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo (1898), trabalhou como advogado em Vassouras e no Rio de Janeiro e iniciou sua carreira política elegendo-se vereador em sua cidade natal (1900). Depois (1903) foi eleito deputado estadual e chegou a deputado federal (1909). Relator do orçamento do Ministério das Relações Exteriores, foi chamado a participar da delegação brasileira na Conferência de Paz, em Paris e, após a conferência, integrou o corpo de juristas que elaborou o estatuto da Corte Permanente de Justiça Internacional. Participou das duas primeiras assembléias da Liga das Nações, em Genebra (1921), e da conferência internacional sobre a liberdade de comunicações e de trânsito, em Barcelona (1921). Retornou ao Rio de Janeiro e candidatou-se à presidência do estado contra Feliciano Sodré, numa eleição bastante confusa (1922) que terminou por ser anulada pelo presidente Artur Bernardes, que decidiu decretar intervenção federal no estado e convocar novo pleito. Após a Revolução (1930), elegeu-se constituinte federal (1934) e foi relator-geral da Assembléia Constituinte (1934). Foi ainda embaixador na Bélgica e durante o governo de Eurico Gaspar Dutra, foi ministro das Relações Exteriores (1946-1951), e novamente no governo de João Café Filho (1954-1955). Morreu na cidade do Rio de Janeiro.

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