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Alberto Venancio Filho

(advogado, jurista, professor e historiador)
1934-


Alberto Venancio Filho, advogado, jurista, professor e historiador, nasceu no Rio de Janeiro, RJ, em 23 de janeiro de 1934. Eleito em 25 de julho de 1991 para a Cadeira n. 25, na sucessão de Afonso Arinos de Melo Franco, foi recebido em 14 de abril de 1992, pelo acadêmico Américo Jacobina Lacombe.

Seus pais foram o educador e professor Francisco Venancio Filho e a professora Dina Fleischer Venancio Filho. Bacharelou-se, em 1956, em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro. Dedica-se à advocacia desde 1957, exercendo ao mesmo tempo funções administrativas e educacionais. Organizou o plano inicial da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (1960); foi assistente da direção do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura (1961-1963); diretor executivo do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Universidade do Estado da Guanabara (1966-1968). Participou da diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (1974-1977); foi membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (1979-1981); do Conselho Consultivo da Fundação Casa de Rui Barbosa (1980-1985); da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (Comissão Afonso Arinos), que preparou anteprojeto de Constituição (1985-1986); membro do Conselho Fiscal da Fundação Casa de Rui Barbosa (desde 1988) e tesoureiro da Academia Brasileira de Letras (1994-1995 e 1997).

Foi professor da cadeira de Introdução ao Desenvolvimento Brasileiro da Escola Brasileira de Administração Pública, da Fundação Getúlio Vargas (1961-1964); coordenador do curso de Direito especializado, realizado em convênio entre o Ministério das Minas e Energia e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1971-1972) e responsável pela matéria de Direito Público da Economia; professor da cadeira de Pensamento Político Contemporâneo do Instituto Rio Branco (1971-1975).

A maior parte de sua obra constitui-se de artigos sobre ensino jurídico, história, política e direito, dispersos em inúmeros periódicos, entre os quais a Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, a Revista Brasileira de Estudos Políticos, a Revista Forense, o Digesto Econômico, os Cadernos da UnB. Esses artigos, bem como as introduções que escreveu a obras de vários autores, constituem por si sós verdadeiros ensaios sobre temas atuais.

Obras: A intervenção do Estado no domínio econômico (1968); Das arcadas ao bacharelismo: cento e cinqüenta anos de ensino jurídico no Brasil (1977); A liberdade e os grupos de pressão, tese apresentada à VII Conferência Nacional de Advogados (1980); Notícia histórica da Ordem dos Advogados do Brasil 1930-1980 (1938); Observações críticas sobre a parte geral do Código Civil, tese à X Conferência Nacional dos Advogados (1984); Francisco Venancio Filho - Um educador brasileiro, conferência (1984); Francisco Venancio Filho e o movimento euclidianista (1988); Ordem econômica, in Comentários à Constituição Brasileira (1990); História e liberalismo, discurso de posse no Pen Clube (1988); "Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova", discurso de posse no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1989); Francisco Venancio Filho - Um educador brasileiro, organização (1995).

Entre os seus estudos sobre o ensino jurídico, destacam-se: O ensino jurídico nos Pareceres de Rui Barbosa (1969); San Tiago Dantas e o ensino jurídico (1973); O ensino jurídico, instrumento de realização do Estado de direito, tese apresentada à VII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (1978); Análise histórica do ensino jurídico no Brasil (1978-1979); A criação dos cursos jurídicos no Brasil, conferência (1977).

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