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Afonso Arinos

(Jurista e político brasileiro)
27-11-1905, Belo Horizonte (MG)
27-8-1990, Rio de Janeiro (RJ)


Comparado ao abolicionista Joaquim Nabuco, pela convicção de uma idéia, a Rui Barbosa, pela defesa da lei, e a Ferreira Viana, pelo dom da oratória, Afonso Arinos de Melo Franco foi um intelectual brilhante e um dos parlamentares mais importantes da História do Brasil, desempenhando um papel decisivo em quase todos os acontecimentos políticos da metade do século 20 em diante. Liberal progressista, foi um dos fundadores e líderes da União Democrática Nacional (UDN). A partir do ano de 1947, quando eleito deputado federal pela primeira vez por Minas Gerais, até à sua morte, exerceu cinco mandatos parlamentares, durante 24 anos: 12 dos quais na Câmara (de 1947 a 1958) e 12 no Senado (de 1958 a 1967 e 1988 a 1990). Na Câmara, foi autor da primeira lei anti-racista, conhecida por Lei Afonso Arinos (1951). Líder do bloco de oposição ao governo militar, votou contra a cassação do registro do Partido Comunista Brasileiro (PCB); num dos mais belos discursos da história do Parlamento brasileiro, responsabilizou Getúlio Vargas pelo atentado ao jornalista Carlos Lacerda, com a morte do major Rubens Vaz, e pediu sua renúncia. Marcante pelo idioma, pela estrutura e pelo estilo agressivo, o discurso, realizado poucos dias antes da morte do presidente, em 1954, termina: "Lembre-se, homem, pelos pequeninos, pelos humilhados, pelos operários, pelos poetas: lembre-se dos homens e deste país e tenha a coragem de ser um desses homens, não permanecendo no governo se não for digno de exercê-lo". Ministro das Relações Exteriores no governo Jânio Quadros, iniciou a fase da chamada política externa independente: foi o primeiro chanceler brasileiro a visitar a África; foi chefe da delegação do Brasil nas Nações Unidas durante a 16.ª e a 17.ª Assembléia Geral; compareceu ao Concílio Vaticano II; e chefiou a delegação brasileira à Conferência do Desarmamento, em Genebra. Opondo-se ao governo de João Goulart, que sucedeu Jânio, elaborou um anteprojeto de emenda parlamentarista, restringindo seus poderes, e, três anos depois do golpe de 1964, retirou-se da política. Nas duas décadas em que permaneceu afastado do Congresso (1967 a 1987), recusou-se a participar de qualquer eleição sob o regime militar e dedicou-se às letras. Com a redemocratização, presidiu, a convite de José Sarney, a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, hoje Comissão Afonso Arinos, criada em 1985, que preparou o anteprojeto da futura Constituição de 1988. Elegeu-se ainda senador federal em 1988 pelo recém-fundado Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB). Além dos trabalhos parlamentares, discursos e conferências, é autor de vários livros de história, direito, política, memórias e críticas.

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