AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA QUARTA-FEIRA (17/05) 2ª parte
e emendas de plenário nº 5 a 9 ao PLC nº 27/99, que regulamenta o art. 255, parágrafo 1º, incisos, I, II, III e IV da Constituição federal, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 5Especial12h - Cultura ao Meio-DiaFilme: No coração dos deuses, de Geraldo MoraesLocal: Auditório Petrônio PortellaPrevisão da semanaPlenárioQuinta-feira (18/5) 10h - Sessão deliberativa ordináriaPauta: quinto e último dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 61/99, que dá nova redação aos parágrafos 2º e 3º do art. 14 da Constituição federal (direitos políticos); primeiro dia de discussão, em segundo turno, da PEC nº 67/99, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza; segundo dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 57/95, que altera dispositivos constitucionais relativos aos limites máximos de idade para a nomeação de magistrados e ministros de tribunais e para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral; segundo dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 7/99, que altera o art. 101 da Constituição federal (alternâncias de nomeações entre pessoas do sexo masculino ou feminino para ministro do Supremo Tribunal Federal); segundo dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 63/99, que dá nova redação ao inciso II e à alínea "b" do inciso III do parágrafo 1º do art. 40 da Constituição federal; PDL nº 155/99, que aprova o ato que renova a concessão da Rádio Clube de Campo Belo para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campo Belo (MG); PDL nº 182/99, que aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Presidente Prudente para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Presidente Prudente (SP); e PR nº 30/2000, que autoriza a União a contratar operação de crédito externo, no valor de 548,3 mil euros, de principal, entre o Brasil e o Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), destinado ao financiamento da parcela à vista de 15% do contrato comercial para importação de bens e serviços a serem fornecidos pela empresa G.U.N.T. Gerätebau GmbH, no âmbito do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários.Sexta-feira (19/5)9h - Sessão não deliberativa ComissõesQuinta -feira (18.5)9h - Subcomissão do Cinema BrasileiroPauta: audiência pública sobre o tema Povo do Cinema, com a presença do presidente da Associação Brasileira de Documentaristas (ABD), Leopoldo Nunes; dos cineastas do Rio de Janeiro, João Moreira Salles e Sílvio Tendler, e do presidente da Fundação de Cinema do Rio Grande do Sul, Werner Schünemann.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 15
16/05/2000
Agência Senado
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