AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA QUARTA-FEIRA (24/05) 2ª parte
Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 310h - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoPauta: discussão e apreciação dos destaques a serem apresentados ao Plano Plurianual (PPA), relativo a 2000/2003.Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados 18h - Comissão de Serviços de Infra-EstruturaPauta: esclarecimentos e informações das causas e conseqüências bem como das providências tomadas sobre o desastre ambiental causado pelo vazamento de óleo ocorrido na Refinaria Duque de Caxias, na Baía de Guanabara (RJ), com a presença do diretor da Agência Nacional do Petróleo, Julio Colombi Neto; do presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Roberto Odilon Horta; do representante do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias, Nilson Césario Vianna, e do representante do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 13Especial12h - Cultura ao Meio-DiaFilme: Corisco & Dadá, de Rosemberg CariryLocal: Auditório Petrônio PortellaPrevisão da semanaPlenárioQuinta-feira (25/5)10h - Sessão deliberativa ordináriaPauta: quinto e último dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 57/95, que altera dispositivos constitucionais relativos aos limites máximos de idade para a nomeação de magistrados e ministros de tribunais e para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral; quinto e último dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 7/99, que altera o art. 101 da Constituição federal (alternância de nomeações entre pessoas do sexo masculino e do feminino para ministro do Supremo Tribunal Federal); quinto e último dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 63/99, que dá nova redação ao inciso II e à alínea "b" do inciso III do parágrafo 1º do art. 40 da Constituição federal (aposentadoria baseada em parâmetros etários); primeiro dia de discussão, em segundo turno, da PEC nº 66/99, que altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste; PLS nº 687/99, define os crimes de responsabilidade dos magistrados, altera o Decreto-Lei nº 2.848/40 - Código Penal e a Lei nº 8.429/92, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, para tipificar novas condutas; PDL nº 190/99, aprova o ato que outorga permissão à Fundação Rádio Educativa Oswaldo Cruz para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Sertãozinho (SP); PR nº 29/2000, autoriza a União a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor equivalente a até US$ 185 milhões, de principal, destinada ao financiamento parcial do Projeto de Profissionalização de Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae); Requerimento nº 255/2000, do senador Roberto Saturnino, solicitando a tramitação conjunta do PLS nº 450/99, com o PLC nº 10/2000, por regularem a mesma matéria; e Requerimento nº 256/2000, do senador Romeu Tuma, solicitando a tramitação conjunta dos PLSs nºs 92 e 101, de 2000, por regularem a mesma matéria.Sexta-feira (26/5)9h - Sessão não deliberativa ComissõesQuinta-feira (25/5)10h - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoPauta: votação do relatório final do Plano Plurianual (PPA), relativo a 2000/2003.Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados Quarta-feira (31/5)9h - Reunião do Conselho de Ética destinada à apresentação do parecer do senador Jefferson Peres, na condição de relator da Representação nº 2/99, contra o senador Luiz Estevão.Local: Ala Senador Nilo Coelho - Sala 6
23/05/2000
Agência Senado
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