AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA QUINTA-FEIRA (13/4)

Antonio Carlos MagalhãesPresidente10h - Preside sessão deliberativa ordinária11h - Participa da solenidade de abertura da exposição do estado da Bahia em comemoração aos 500 anos do descobrimento do BrasilLocal: Senado GaleriaPlenário10h - Sessão deliberativa ordinária Pauta: PDL nº 143/99, aprova o ato que renova a concessão da Rádio Sociedade Sobradinho para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sobradinho (RS); PDL nº 148/99, aprova o ato que renova a concessão da Rádio Iracema para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cunha Porã (SC); PDL nº 149/99, aprova o ato que renova a concessão da Rádio Cultura de Bariri para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bariri (SP); requerimentos nº 136/2000, do senador Roberto Saturnino, solicitando a tramitação conjunta dos PRs nºs 18 e 8, de 2000, e 143/2000, do senador Lúcio Alcântara, solicitando a tramitação conjunta dos PLSs nºs 545, 665 e 681, de 1999.Comissões9h - Conselho de ÉticaPauta: indicação dos relatores para análise dos dossiês dos senadores Antonio Carlos Magalhães e Jader Barbalho e para o reinício da apreciação da representação contra a Fundação Teotônio Vilela.Local: Ala Senador Nilo Coelho - Sala 69h30 - Comissão Mista destinada a emitir parecer sobre a MP nº 2016-03, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito extraordinário no valor de R$ 182,2 milhões.Pauta: Ala Senador Nilo Coelho - Sala 29h30 - Comissão de Infra-EstruturaPauta: relato da visita da subcomissão ao Rio de Janeiro; PLC nº 60/99, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações; PLS nº 27/96, que cria o Programa de Incentivos a Energias Renováveis (Pier); requerimentos dos senadores Pedro Simon e Emilia Fernandes, nº 7/2000, solicitando a convocação do ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, do presidente da Petrobras, Henri Philippe Reichstul e do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, David Zylbersztajn, para prestarem esclarecimentos sobre o processo de licitação para concessão de 23 áreas de blocos petrolíferos, previsto para o próximo dia 7 de junho e nº 8/2000, solicitando a convocação de audiência pública, a que seja convidada a comparecer a economista Flávia Lefevre, coordenadora do instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e os dirigentes das agências reguladoras respectivas e do órgão nacional de defesa do consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça, destinada a examinar, discutir e avaliar os resultados econômico-financeiros e de qualidade dos serviços, alcançados com o processo de privatização dos setores de energia elétrica, telecomunicações e saneamento básico. Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 1310h - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoPauta: ata da 2ª reunião ordinária; análise do Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA), relativo ao exercício de 1998 e à execução acumulada no período de 1996 a 1998; apreciação do requerimento do deputado João Coser, que solicita a criação de subcomissão destinada a reformular e propor alterações à Resolução nº 2/95, do Congresso Nacional, com vistas a incorporar as normas pertinentes às modificações necessárias à dinâmica atual do processo orçamentário; apreciação do relatório sobre a autorização de execução orçamentária referente à obra de recuperação dos molhes do Porto de Rio Grande (RS).Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos DeputadosPrevisão da semanaPlenárioSexta-feira (14.4)9h - Sessão não deliberativa

12/04/2000

Agência Senado

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