AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA QUINTA-FEIRA (6.4)



Antonio Carlos MagalhãesPresidente10h30 - Recebe o embaixador Ronaldo Sardenberg, ministro de Estado da Ciência e Tecnologia11h - Preside sessão deliberativa ordináriaPlenário10h - Sessão deliberativa ordináriaPauta: primeiro dia de discussão, em segundo turno, da PEC nº 90/99, altera a redação do artigo 100 da Constituição federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (precatórios); PLS nº 685/99, altera os arts. 6º e 7º da Lei 9.069/95 que dispõe sobre o Plano Real e o Sistema Monetário Nacional e estabelece as regras e condições de emissão do real e os critérios para conversão das obrigações para o real; PDL nº 70/99, que aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Beira-Mar de São Sebastião para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Sebastião (SP); PDL nº 87/99, que aprova o ato que renova a permissão outorgada à Difusora Ouro Verde para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Curitiba (PR); PDL nº 147/99, que aprova o ato que renova a concessão da Sociedade Rádio Frutal para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Frutal (MG); PDL nº 255/99, que aprova o ato que outorga permissão à Fundação Senhor Bom Jesus para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Perdões (MG); e requerimentos nº 107/2000, do senador Bernardo Cabral, solicitando a tramitação conjunta dos PLSs nºs 602 e 571, de 1999, por versarem sobre a mesma matéria e nº 119/2000, da senadora Heloísa Helena, solicitando a tramitação conjunta do PLC nº 77/97, com o PLS nº 618/99, por versarem sobre a mesma matéria.Comissões10h - Comissão Mista destinada a emitir parecer sobre a MP nº 2019, que dispõe sobre o salário mínimo em vigor a partir de 3 de abril de 2000.Pauta: audiência pública com os presidentes da CUT, CGT, Força Sindical, Associação Brasileira dos Aposentados e representantes da Anfipe e da Unafisco.15h - audiência pública com o ministro da Previdência e Assistência Social, Waldeck Ornelas.Local: Ala Senador Nilo Coelho - Sala 2 Previsão da semanaPlenárioSexta-feira (7.4)9h - Sessão não deliberativa

05/04/2000

Agência Senado


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