NetSaber - Banco de Notícias

AL: Festival dos Festivais
A Assembléia Legislativa lançará no próximo domingo, no auditório Dante Barone, às 20h, a 'Mostra Farroupilha dos Festivais Nativistas - o Festival dos Festivais', com a apresentação de dois nomes reconhecidos da música rio-grandense, Marcello Caminha e Luiz Marenco. O evento encerrará as comemorações da Semana Farroupilha pelo Legislativo e tem entrada franca. Durante as comemorações de domingo, serão anunciados quais festivais estarão representados na mostra, que será realizada nos dias 6 e 7 de novembro próximo, também no auditório Dante Barone.

A iniciativa da Assembléia é inédita, pois realizará uma retrospectiva de todos os festivais nativistas do Estado, onde as músicas não precisam ser as vencedoras, mas aquelas que foram destaques nos concursos. Uma comissão organizadora está indicando os músicos e músicas que farão parte da mostra. O evento tem o apoio da Associação das Comissões Organizadoras de Festivais de Música do Rio Grande do Sul.

O lançamento do Festival dos Festivais terá a participação do músico e compositor Luiz Marenco, um dos principais nomes da música campeira. Com dois CDs, ele já obteve o disco de ouro. O seu primeiro CD, 'De Bota e Bombacha', vendeu 100 mil cópias. A outra atração da noite será Marcello Caminha, um dos mais importantes instrumentistas da música nativista. Ele interpretará clássicos como 'Guri' e 'Tertúlia'.


Rigotto quer ações para evitar assaltos
Germano Rigotto, candidato do PMDB ao governo, garantiu ontem que, se for eleito, as corporações policiais do Estado darão mais atenção ao aumento no número de assaltos a postos de combustíveis. 'Precisamos adotar ação preventiva e ostensiva', afirmou durante o encontro com a direção do Sindicato de Revendedores de Combustíveis e Derivados. Rigotto destacou a necessidade de mais parceria com entidades. Também ressaltou que articulará junto ao governo federal para garantir recursos à segurança pública, 'sem submissão ou confronto'.


Denise cita ações contra desemprego
A candidata a vice-governadora pelo PPB, Denise Kempf, declarou ontem que, se chegar ao Palácio Piratini, o seu partido irá ampliar o programa Primeiro Emprego e apresentará novo projeto voltado ao financiamento de pequenos e micronegócios. Ela explicou que a falta de oportunidade de emprego e trabalho é uma das grandes preocupações do PPB. Sobre o financiamento de microempresas, Denise afirmou que o objetivo é criar programa semelhante ao concretizado em Santa Catarina pelo governador Esperidião Amin. A candidata a vice de Celso Bernardi também listou a educação, a saúde e a segurança como questões fundamentais no projeto do PPB ao governo do Estado.


Britto promete integrar vias federais e estaduais
O candidato ao governo Antônio Britto, da coligação Rio Grande em Primeiro Lugar, fez caminhada ontem à tarde, no calçadão de Canoas, percorrendo o comércio. Acompanhado de simpatizantes e militantes, Britto foi cercado por moradores da cidade, que pediram autógrafos e declararam apoio. 'Quando estudei na Ulbra virei canoense, vivendo o drama da BR 116. Caso seja eleito, pretendo acabar com esse problema', salientou Britto. Prometeu a integração de vias federais e estaduais da região Metropolitana.


Agenda dos candidatos

HOJE
11 Celso Bernardi (PPB)
10h: Arroio dos Ratos. 12h: Butiá. 16h: M. do Leão. 18h: Sinimbu. 20h: Rio Pardo.
13 Tarso Genro (PT-PCB-PC do B-PMN)
9h15min: S. Maria. 12h: Jaguarão. 14h: Arroio Grande. 15h30min: Pedro Osório. 17h15min: Capão do Leão. 19h30min: Rio Grande. 20h30min: Pelotas.
15 Germano Rigotto (PMDB-PSDB-PHS)
10h30min: Teutônia. 16h30min: Lajeado. 20h: Venâncio Aires.
22 Aroldo Medina (PL-PSD)
9h: gravação programas rádio e TV. 15h: Esteio. 19h30min: Taquara.
23 Antônio Britto (PPS-PFL-PT do B-PSL)

MANHÃ: Uruguaiana. Tarde: Alegrete e Santana do Livramento.
40 Caleb de Oliveira (PSB)
15h: Rosário do Sul. 18h: Livramento.


Tarso saúda a presença do PDT em comício
Tarso Genro, candidato da Frente Popular ao Palácio Piratini, saudou ontem, em Encruzilhada do Sul, a presença dos trabalhistas em seu primeiro ato político no município. Ressaltou que o PDT tem de estar com a Frente Popular para vencer a eleição e governar o Estado. Destacou que a oposição ao governo de Olívio Dutra dizia que o PT iria atrapalhar a produção no Rio Grande do Sul. Segundo o candidato, nunca a agricultura familiar teve tanta atenção e a indústria local foi tão apoiada. Ele comparou o desenvolvimento industrial nos governos anterior e atual. 'Desde 1999, a indústria do Estado cresceu 11,7% contra os 4,7% negativos da administração passada', apontou.

O candidato falou também sobre o desenvolvimento econômico no campo durante as duas gestões. Segundo ele, no governo Olívio Dutra, o setor agropecuário cresceu 23,8%, quase seis vezes superior ao índice de 1995 a 1998, que foi de 4,3%. Outro programa do atual governo destacado no comício de Tarso foi o de alfabetização de jovens e adultos.

De Encruzilhada do Sul, Tarso seguiu para Santa Maria e Porto Alegre, onde caminhou pelo Acampamento Farroupi-lha, no Parque da Harmonia. Afirmou que o sentimento de gauchismo, representado por aquele espaço, fortalece a brasilidade porque 'o gaúcho se pensa brasileiro a partir do nosso Estado e reconhece a importância da federação'.


TSE vai prender os bocas-de-urna
Militares à paisana no dia das eleições vão flagrar aliciadores, que também poderão ser cassados

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nelson Jobim, anunciou ontem, durante a inauguração do Centro de Imprensa do órgão, em Brasília, que haverá militares à paisana em alguns estados para detectar a campanha de boca-de-urna, que é ilegal. Jobim não deu detalhes sobre a operação contra os aliciadores porque, segundo ele, isso impediria flagrante no dia das eleições. 'A boca-de-urna é financiada por dinheiro de corrupção que não tem como entrar na declaração de gastos de campanha. É bom que os candidatos estejam cientes disso porque vamos prender e cassar os responsáveis', enfatizou o presidente do TSE. Quem for flagrado poderá ficar obrigado a cumprir penas que variam de três meses a um ano de detenção e a pagar multas de R$ 5,3 mil a R$ 15,4 mil. Além disso, o candidato beneficiado poderá ter o registro cassado.

Jobim pediu aos eleitores para que rejeitem a boca-de-urna. 'O candidato está pagando um aliciador. Logo, isso é dinheiro sujo, produto de corrupção. Vamos apelar para que todos denunciem em nome da honorabilidade das eleições no país', argumentou. Ele lembrou que é preciso não confundir a boca-de-urna com a manifestação da preferência do eleitor, por meio de camisetas, adesivos e bandeiras que esteja portando no dia da votação. 'O aliciador é pago para pressionar alguém a votar a favor de algum candidato', ressaltou. O ministro não acredita que o estímulo que o TSE está fazendo ao uso da 'cola', que os eleitores poderão levar preenchida com os números dos candidatos, possa ser instrumento de campanha de boca-de-urna.

Sobre a divulgação dos resultados no dia das eleições, Jobim afirmou que a Justiça Eleitoral irá esperar a apuração no Acre, que tem duas horas de diferença no fuso horário, ou seja, a informação somente estará disponível a partir das 19h. 'Isso evitará que os resultados nacionais influenciem os eleitores nas duas horas de votação daquele estado', explicou. As informações sobre as disputas para governos dos outros estados pelos tribunais regionais eleitorais não obedecerão a esse prazo, devendo começar por volta das 18h.

Jobim estimou que às 21h do dia 6 de outubro, 90% dos votos da eleição presidencial estarão apurados. Os outros 10% demorarão mais para serem divulgados pela utilização de urnas eletrônicas com impressora e de urnas de lona, que exigirão contagem manual.


Bogo aposta que PSDB cresce logo
O candidato ao Senado pelo PSDB, Vicente Bogo, assegurou ontem que a diferença apontada pelas pesquisas entre Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e José Serra, do PSDB, será reduzida nos próximos dias. Bogo, que participou à tarde de encontro nacional da coordenação da campanha de Serra, em Brasília, lembrou que Lula sempre teve índices altos nas campanhas anteriores, mas na reta final acabou perdendo. 'O quadro irá se repetir', afirmou. Lembrou que até o momento a campanha estava mais acirrada entre Serra e Ciro Gomes. 'Agora Lula não está mais sozinho', acrescentou. Bogo acha que Germano Rigotto irá se beneficiar no Estado.


PSDB diz que PT se faz de vítima
Site de Serra liga declarações de Dirceu à agressão sofrida por Covas durante greve de professores

A agressão sofrida há dois anos pelo falecido governador de São Paulo Mário Covas, do PSDB, durante a greve dos professores do estado, continua rendendo munição ao comando da campanha tucana. O site do candidato José Serra estampou ontem a manchete: 'PT se faz de vítima mesmo quando é o agressor'. A nota que seguia citava o que o programa do horário eleitoral gratuito de Serra exibiu na terça-feira: imagens do presidente nacional do PT, José Dirceu, em comício dos professores, dizendo que os adversários tinham de 'apanhar nas urnas e nas ruas'. O texto fez também a ligação dessas declarações com as agressões sofridas por Covas dias depois.

O PT conseguiu impedir na Justiça Eleitoral a veiculação das imagens na televisão, sob a alegação de elas sofreram manipulação. O comando da campanha de Serra informou que vai recorrer da decisão. Na nota do site, os tucanos alegaram que o PT cultiva hábitos curiosos e reescreve a história conforme as suas conveniências táticas. 'Em troca de apoio eleitoral, adula e anistia hoje os políticos que ontem chamava de corruptos', salientou o texto.

O coordenador da campanha do PSDB, deputado Pimenta da Veiga, afirmou que o objetivo neste momento é reduzir a distância que separa Serra do adversário Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar negou que a reunião do comando nacional da candidatura tucana, realizada ontem em Brasília, tivesse caráter emergencial, em função das últimas pesquisas eleitorais. 'A nossa intenção é animar os aliados, já que estamos na reta final', declarou. Pimenta da Veiga defendeu que a partir de agora o trabalho seja ainda mais combativo, mostrando as diferenças entre o PT de antes e o PT atual. 'É preciso que as pessoas julguem isso. Poderá estar sendo criada uma mistificação', insinuou o deputado.


Senadora do PT recusa o pragmatismo eleitoral
A senadora Heloísa Helena, do PT de Alagoas, que está em Porto Alegre desde terça-feira, reuniu-se ontem com o governador Olívio Dutra para conversar sobre a articulação do partido em caso de eventual governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a senadora, o próximo presidente, se quiser superar o atual modelo político e econômico, deverá recusar o atual pragmatismo eleitoral. 'Temos de fugir dessa flexibilidade incômoda e apostar na radicalidade', argumentou Heloísa, para quem a vitória de Lula é certa.


Resposta

A Frente Popular recuperou ontem na sessão do Pleno do TRE um minuto de direito de resposta por acusações do Rio Grande em Primeiro Lugar sobre ligações de Tarso Genro com escritório de advocacia em Porto Alegre. Tarso, conforme sua assessoria, não é mais sócio do escritório desde 2000. A Frente conseguiu liberar a veiculação do vídeo com denúncias contra o ex-secretário de Minas e Energia Assis Roberto de Souza.


Pesquisa


Levantamento do Centro de Pesquisa Correio do Povo entre 12 e 14 deste mês apontou índices de rejeição. Foram ouvidos 2.015 eleitores em 71 municípios. Margem de erro: 2,2 pontos.

Governador – rejeição %

Antônio Britto – 32,7
Tarso Genro – 22,1
Germano Rigotto – 1,6
Celso Bernardi – 1,4
Júlio Flores – 1,4
Oscar Jorge – 0,9
Aroldo Medina – 0,7
Caleb de Oliveira – 0,6
Luiz Carlos Prates – 0,5
Carlos Schneider – 0,3
José Vilhena – 0,3
Luiz Carlos Martins – 0,1
Rejeita todos (menos o seu) - 2,8
Rejeita todos (vota branco/nulo) – 2,5
Não rejeita nenhum – 31,8
Total – 100,0


Tedesco substituirá Olívio após o desfile farroupilha
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Eugênio Tedesco, assumirá amanhã o governo do Estado, pois o governador Olívio Dutra irá cumprir agenda política em Santa Catarina. Olívio comunicou pessoalmente a Tedesco o seu afastamento. A transmissão do cargo ocorrerá às 13h30min, no Palácio Piratini, depois do desfile em homenagem à Semana Farroupilha. Na função, Tedesco presidirá a solenidade de extinção da Chama Crioula, às 17h. O vice-governador, Miguel Rossetto, está licenciado do cargo.


Vox Populi aponta Lula com 45% e Serra com 17%
O instituto Vox Populi confirmou ontem o crescimento do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Ele lidera a corrida ao Palácio do Planalto, com 42% das intenções de voto, contra 45% da soma dos seus adversários. No levantamento do dia 11, Lula tinha 39%. José Serra, do PSDB, caiu de 19% para 17% e Ciro Gomes, do PPS, obteve 15%. Anthony Garotinho, do PSB, fez 12%. A margem de erro é de 1,9 ponto percentual. O instituto ouviu 2,8 mil eleitores em 172 municípios entre os dias 15 e 16 deste mês.


Ciro alerta para risco
Ciro Gomes, candidato da Frente Trabalhista à Presidência da República, elevou ontem o tom de ataque ao adversário do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro na sede da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), em São Paulo. Ciro recebeu o apoio de parte dos sindicalistas ligados à Social-Democracia Sindical, da CGT e da Força Sindical. 'Quem acha que está na hora de tacar fogo, de fazer experiência que a gente não sabe em que vai dar, vota em Lula', afirmou.

Na Casa de Portugal, Ciro avaliou que a prática administrativa dos petistas é muito diferente do discurso do partido. 'Fora do poder, eles são duros, agressivos, denunciam, prometem emprego, salário, saúde e educação. Em todas as experiências, com poucas exceções, o PT gera desgoverno, caos administrativo e descompromisso. Esquece o que prometeu quando estava nos palanques', disse. Acrescentou que, com o preparo de quem já administrou a economia brasileira e o governo do Ceará, 'do jeito que a crise financeira está e devido à situação internacional, fazer uma experiência com o país nesta hora é muito imprudente'.


Espelhos de títulos extraviados
A juíza da 15a Zona Eleitoral, em Carazinho, Geneci Ribeiro de Campos, determinou ontem a abertura de investigação interna, com o objetivo de apurar em que circunstâncias espelhos de títulos eleitorais que eram para estar no cartório acabaram surgindo nas mãos de eleitores. Disse que um dos documentos lhe foi entregue por um eleitor, que o encontrou em sua caixa de correspondência. Ele não teve o nome revelado, mas a juíza reconheceu a assinatura. Disse que sabe da origem de outro título, que ainda não lhe foi repassado. Segundo a juíza, semanas atrás ela assinou diversos documentos em branco, não recordando quantos, e remeteu para o cartório. O objetivo era que tais papéis fossem entregues mediante solicitação de eleitores que tivessem extraviado o documento.

Geneci adiantou que o caso não irá interferir no processo eleitoral, pois 'o que vale é a folha da mesa no dia da votação'. Mesmo assim, os mesários estão sendo convocados pa ra novo treinamento, que a juíza prefere chamar de reforço de alerta. O promotor eleitoral Sávio Fagundes acredita que o caso pode estar visando tumultuar o processo da eleição em Carazinho.


Koutzii destaca a experiência
O deputado estadual Flávio Koutzii, ex-chefe da Casa Civil do governo Olívio Dutra, concorre à reeleição para o quarto mandato. Tido como um dos mais atuantes líderes de oposição nos governos anteriores, Koutzii disse que esta eleição é um grande desafio para sua vida pública. É a primeira na qual o PT participa com o número máximo de candidatos a deputado estadual permitido pela legislação, 70, e também em que busca reeleger o projeto da Frente Popular para o governo do Estado. O grande diferencial para Koutzii, porém, é experiência em campanhas, cinco ao todo, das quais se elegeu em quatro ocasiões: vereador em 1988 e deputado estadual em 1990, 1994 e 1998. Só não chegou ao Senado em 1986, quando disputou a vaga. Disse que essa experiência determina nova dinâmica na campanha. Considerou que tem boas chances desta vez, mas se disse preparado para qualquer resultado. 'Faço parte de pelotão de candidatos do PT extremamente qualificados', acrescentou.

Sobre o quadro nacional, Koutzii disse ter plena convicção que Luiz Inácio Lula da Silva será eleito presidente porque há 'o esgotamento da hegemonia do modelo neoliberal', que fascinou boa parcela da população. Acha que a persistência da candidatura do PT ganhou novo sentido e trouxe amadurecimento. Apontou que o choque 'mortal' entre os candidatos José Serra, do PSDB, e Ciro Gomes, do PPS, foram determinantes para o crescimento de Lula.


Gobbi vê resultado de ações do governo
O deputado estadual Jorge Gobbi, do PSDB, candidato à reeleição, desempenhou a tarefa de divulgar as ações do governo federal no Rio Grande do Sul quando presidiu o partido no Estado de 2000 a 2001. Segundo ele, nesse período foi possível estabelecer nova relação de comunicação com a sociedade e 'os resultados começam a aparecer agora através do desempenho do candidato tucano à Presidência da República, José Serra'. Gobbi ressaltou que o Rio Grande do Sul é testemunha dos investimentos realizados pelo governo federal, especialmente nos setores primário, de educação e saúde. Ele não tem dúvidas de que essa estratégia garantirá a Serra a vitória no Estado contra o adversário do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.


Paraná
Álvaro Dias, candidato do PDT ao governo do Paraná, cresceu dois pontos percentuais na pesquisa Ibope divulgada ontem. Com 34% das intenções de voto, ele se distanciou um pouco mais do segundo colocado, Roberto Requião, do PMDB, que manteve 27%. Em seguida, vem Beto Richa, do PSDB, com 9%, e padre Roque Zimermann, do PT, com 8%. O instituto ouviu 1,5 mil eleitores em 79 municípios entre os dias 14 e 16 deste mês. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou menos.


Garotinho
O candidato do PSB à Presidência, Anthony Garotinho, classificou ontem como defasada a última pesquisa Ibope, divulgada na terça-feira. Garotinho insistiu em dizer que já está em segundo lugar na disputa pelo Palácio do Planalto e estará no 2O turno contra o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. 'A coleta de dados começou na sexta à noite e foi consolidada na segunda-feira', disse o socialista. Segundo a pesquisa, ele está em terceiro lugar, com 13%. Acredita que as pesquisas da próxima semana deverão mostrá-lo em segundo lugar, mantendo tendência ascendente.


Lula apresenta plano
O presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, assumiu terça-feira, durante visita a Belém, no Pará, discurso polêmico para uma área delicada. O seu programa de governo para a Amazônia rejeita o sonho dos que desejam tornar a região intocável. 'Preservar não significa querer transformar a Amazônia num santuário da humanidade e dizer: aqui ninguém mexe mais', declarou ao lançar os projetos no encontro com cientistas e empresários. 'É preciso lembrar que aqui existem 20 milhões de pessoas, cujos filhos querem estudar, desenvolver-se, ter lazer e crescer', afirmou.

Lula disse também que é preciso encontrar meio-termo para a Amazônia porque no Brasil a política é feita sempre na base do '8 ou 80'. Segundo o candidato, isso não serve para a região porque ela não é mais um espaço vazio e precisa de preservação e desenvolvimento. Citou ainda a Zona Franca de Manaus como exemplo de industrialização sem poluição e prometeu mantê-la como parte de um plano estratégico para o Mercosul. Lula avaliou que é preciso planejar tudo na Amazônia, principalmente o crescimento das cidades.


Paim defende redução da jornada
O deputado federal Paulo Paim, candidato ao Senado pela Frente Popular, e o economista Márcio Porchman fazem palestra hoje, às 10h, sobre Trabalho, Emprego e Renda, na sede do Sindicato dos Trabalhadores no Vestuário de Porto Alegre. Ambos são coordenadores do Programa de Trabalho, Emprego e Renda do plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Paim disse ontem que o eixo central da exposição será a geração de emprego e renda a partir de uma série de medidas que o futuro governo deverá tomar. Segundo ele, as ações passam pela redução da taxa de juros, política agressiva para aumentar as exportações e a diminuição da jornada de trabalho.

Paim é defensor da redução das horas trabalhadas a partir de modelos da França e da Austrália. Nestes dois países, todas as empresas que adotaram a medida e comprovam geração de novos empregos pagam menos impostos. Paim é autor do projeto na Câmara que estabelece em seis horas diárias o turno para trabalho insalubre. Outra proposta sua reduz de 44 a 40 horas semanais para as demais categorias. Se os projetos passarem pelo Congresso Nacional, assegurou Paim, contribuirão para gerar 5 milhões de empregos no país. Porchman, que também participa da palestra de hoje, é professor e pesquisador da Unicamp, atual secretário municipal de Desenvolvimento e Trabalho de São Paulo e autor do livro 'A Década dos Mitos'. Além dos dois palestrantes, o evento terá a presença do vice-governador licenciado, Miguel Rossetto, e da senadora Heloísa Helena.


Artigos

Turismo a sério
Norton Luiz Lenhart

O grande desafio deste século é dar oportunidade e esperança a milhares de desempregados e jovens que anualmente chegam ao mercado de trabalho. E nenhuma liderança que encare com seriedade e responsabilidade pode deixar de considerar o turismo uma atividade fomentadora de emprego, renda e divisas para o país. Para estimular o debate, a Subcomissão de Turismo da Câmara, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) realizaram uma cruzada pelas cinco regiões brasileiras e detectaram os gargalos do desenvolvimento turístico do Brasil. Elencamos sete metas a serem atingidas pelo próximo governo: infra-estrutura básica, capacitação profissional, informação, financiamento, legislação, planejamento de marketing e criação de um ministério próprio.

É hora de deixar a retórica e adotar políticas públicas sérias de investimento em marketing, promoção e comercialização do destino Brasil no exterior. O turismo precisa de políticas fiscais mais justas, incentivos específicos, como a reversão do dinheiro recolhido pelo setor ao FAT em investimentos na capacitação profissional. Precisa de segurança, terminais rodoviários decentes, aeroportos e postos de informação turística; de indicadores e estimativas confiáveis - o que só será possível pela implantação do sistema de conta satélite, metodologia indicada pela OMT para medir o impacto da atividade turística no país. Nossa atividade representa uma das poucas oportunidades de absorver mão-de-obra de baixa especia lização e qualificação e com espaço de crescimento invejável. O turismo é grande distribuidor de renda e gerador de impostos e envolve mais de 52 atividades econômicas. É uma atividade responsável pela entrada de quase 6 milhões de turistas estrangeiros ao ano - que gastam aqui, em média, 85 dólares por dia, gerando uma receita de bilhões de dólares - sem incentivo fiscal.

O segmento é integrado por 1,2 milhão de empresas, a maioria pequenos e médios estabelecimentos, gerando cerca de 9 milhões de empregos - é o setor que mais emprega no país com um menor custo. A geração de um emprego em nossa área custa em média R$ 20 mil, enquanto na indústria ultrapassa R$ 200 mil. No momento, a FNHRBS quer, acima de tudo, participar. Temos reivindicações, propostas e disposição para colaborar. A chave, símbolo da nossa entidade, está à disposição para os que desejarem assumir compromissos. É entrar sem bater.


Colunistas

PANORAMA POLÍTICO - A. Burd

SUGESTÕES PARA O DEBATE
Em respeito ao maior eleitorado do mundo, os presidenciáveis deveriam comentar as causas legais das desigualdades, apontadas pelo professor José Pastore. Duas delas: 1a) dos 70 milhões de brasileiros que trabalham, só 28 milhões são protegidos pelas instituições do trabalho e da Previdência; 42 milhões estão desprotegidos. Estes, quando ficam doentes, não dispõem de licença remunerada; desempregados, não têm seguro; quando param de trabalhar, não há FGTS; morrem e não deixam nada para os descendentes; 2a) Na Previdência Social, os 20% mais pobres ficam com apenas 7% do que o país gasta com aposentadoria e pensões. O restante vai para os não pobres. Uma lei que deveria ser um 'bem público' é exemplo de 'mal público'.

O QUE É
1) Conclusão de intelectuais do PT que conversavam ontem no Centro: o Brasil que vota e decide é mais conservador do que eles imaginavam; 2) sites de candidatos na Internet viram áreas para tiroteios.

VERSÃO ESPANHOLA
Título de reportagem do correspondente no Brasil publicada ontem por El País, de Madri, ontem: 'Lula se esforça para mostrar que não é mais o mesmo'. Cita ainda possibilidade de vitória no 1º turno.

GENTLEMAN
1) O presidente Fernando Henrique critica o uso de denúncias como forma de fazer política. Reconheça-se: em 1994 e 1998, não usou dessa arma; 2) a coordenação da campanha de José Serra pesou, avaliou, consultou a bola de cristal e concluiu que o confronto com Luiz Inácio Lula da Silva deve ser mantido; 3) a assessoria de Ciro Gomes na encruzilhada: atacar Serra ou só assistir ao embate do tucano com Lula.

NO VOTO
Vai esquentar a sucessão para presidência da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do RS. A oposição organiza chapa. O Sindicato dos Técnicos-Científicos, que se desfiliou em julho de 1960, por discordar da direção, voltará a integrá-la. Concorrerão os que se filiarem até seis meses antes da eleição, marcada para maio de 2003.

DEVE RESPONDER
A Câmara Municipal enviou à prefeitura a redação final do projeto de lei, do vereador Nereu D'Ávila, que cria Secretaria Municipal de Segurança. O veto foi derrubado por 19 votos contra 11. Agora, o Executivo terá 15 dias para se manifestar.

RETA FINAL
1) Serra prevê roteiro pelo Sul do Estado sábado; 2) Garotinho a partir de domingo estará em Pelotas, Rio Grande e Santana do Livramento.

RAPIDEZ E LENTIDÃO
Para quem critica a urna eletrônica: os norte-americanos só conheceram o presidente 36 dias depois de terem ido às urnas. Mesmo assim, com muitas dúvidas se Bush recebeu o maior número de votos.

A SERVIÇO DO VOTO
A Sala de Imprensa do TSE, inaugurada ontem em Brasília, é um show de tecnologia. Em relação à eleição de 1998, foi um salto extraordinário dando impressão de que há quatro anos estava-se pouco além da Pré-História. Instantaneidade a serviço do interesse público.

DOS LEITORES
- Ari Teles: 'Não posso admitir que o PT venha a apoiar José Sarney para presidência do Senado. Uma coisa é receber apoio; outra, apoiar'.

- Mariza Feliciano: 'É abuso servidor público ter licença remunerada de 90 dias para se candidatar'.

APARTES
O que mais se ouve: PT está bem porque sufocou as alas radicais.

Manual do eleitor: desconfie sempre de quem faz poses solenes para dizer as coisas mais banais do mundo.

Feriadão vem aí, menos para candidatos que têm o pé na estrada.

Lula desistiu de ir à posse de imortal na Academia Brasileira de Letras. Escapou do risco de sair com fardão.

Na tela da TV, em dois horários por dia, legítimo circo dos horrores.

Surgem comitês eleitorais laranjas no Parque da Harmonia. Quem diria.

Ronaldinho, do Real Madrid, gravou propaganda para Aécio Neves, candidato ao governo de Minas.

Brasileiros preocupados: postos de gasolina argentinos rejeitam cartão de crédito. Se chegar a supermercados...

Deu no jornal: 'Serra acusa Lula de esconder o que pensa'. É a vez de os telepatas entrarem em ação.

Outra: 'Marqueteiro tucano diz que PT atacou primeiro'. Descobrirá o que surgiu antes: o ovo ou a galinha.


Editorial

LEIS E CREDIBILIDADE

A discussão em torno da validade ou não das multas dos pardais desde o dia 10 de maio de 2002, quando o então ministro Miguel Reale Júnior assinou a deliberação 34, revogando portarias anteriores, criou um vácuo jurídico, gerando toda uma celeuma sobre o que fazer com as infrações constatadas desde essa data, uma vez que se ficou sem a regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro. Segundo especialistas, essa ausência de legislação para suprir a lei invalida as multas até que advenham novas deliberações para dar-lhe eficácia.

A simples constatação dessa polêmica é preocupante, porque sinaliza uma incapacidade do Estado de emitir diretrizes básicas a serem observadas pelo cidadão, cumprindo uma das suas obrigações mínimas, que é a de ser transparente. O próprio texto constitucional da Carta Magna, no seu artigo 5º, inciso II, diz que 'ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei'. Ora, no episódio em tela, na medida em que se verifica que é controversa a existência da legislação, nota-se uma insegurança jurídica por parte daqueles que são os destinatários finais da lei e da sua regulamentação. Esse tipo de situação é extremamente preocupante pelo tipo de precedente que aponta, no qual os cidadãos podem ficar à mercê do arbítrio dos governantes, uma vez que os comandos da lei não são suficientemente claros para orientar a ação dos jurisdicionados.

No Brasil, é facilmente constatável que não nos faltam leis, inclusive temos até o que podemos chamar de inflação legislativa. Contudo, faltam-nos leis que sejam substantivas, claras, suficientemente reguladoras. Principalmente, falta-nos que elas sejam cumpridas, que tenham validade e eficácia. O brasileiro médio é um cidadão cumpridor das leis. Para isso, é preciso que elas sejam embasadas no bom senso e, acima de tudo, sejam esposadas em comandos objetivos por parte das autoridades competentes. Se elas não cumprirem sua parte, ou se a cumprirem com ineficiência, certamente que a lei não terá credibilidade e não atingirá sua finalidade. Com isso, perdemos todos, pois nossas regras de convivência estarão sempre sob o crivo da desconfiança.

No seu artigo 37, a Constituição traz dois princípios da administração pública que certamente ajudariam a evitar imbróglios como o dos pardais, o da legalidade e o da eficiência. Não foi por falta de aviso.


Topo da página



09/19/2002

Artigos Relacionados

Festival: Vencedores do VI Festival Nacional Curta Teatro de Sorocaba se apresentam no Sesi

Ancine vai custear ida de brasileiros a festivais

Circuito Inffinito de Festivais abre inscrições

Cinema brasileiro em festivais na França e Rússia

Alunos da USP se apresentam em festivais culturais da Paraíba

PAC 15 abre inscrições para Festivais de Artes