Alcântara defende aplicação da taxa de água do Rio Paraíba do Sul em fundo específico
Ao salientar que a água é um bem cada vez mais escasso no planeta, o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) defendeu a aplicação integral, em um fundo específico, da taxa da água a ser cobrada dos usuários da bacia do Rio Paraíba do Sul, fixada em R$ 0,008 por metro cúbico de água retirada. Se essa água for devolvida ao rio sem tratamento, haverá um acréscimo de R$ 0,02 por metro cúbico - duas vezes e meia o valor pago pela utilização, informou o senador.
- Creio que cabe a nós parlamentares, na qualidade de representantes do povo brasileiro, zelar para que a cobrança dessa taxa realmente cumpra os objetivos com que foi instituída e que consideramos dignos de louvor - afirmou Alcântara.
A expectativa da Agência Nacional de Águas (ANA) é de que sejam arrecadados de R$ 14 a 15 milhões por ano na bacia do Rio Paraíba do Sul, disse o senador. De acordo com a agência, caso o sistema fosse implantado em outras bacias, o potencial de arrecadação subiria para R$ 386 milhões no Brasil. "É um volume considerável de recursos, que em muito pode contribuir para a despoluição de nossas águas", avaliou Alcântara.
O senador explicou que na região do Paraíba do Sul há cerca de 180 municípios - entre eles, São José dos Campos, Rio de Janeiro e cidades mineiras - e cerca de 8 mil indústrias dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
- Que a cobrança pelo uso na bacia do Rio Paraíba leve realmente as empresas e os órgãos de saneamento a refletirem sobre a necessidade de tratar a água utilizada antes de devolvê-la à natureza, possibilitando àqueles que dela necessitam mais adiante o acesso a um bem que não cause malefícios à saúde - ressaltou.
Alcântara lembrou que o relatório do Fórum Mundial da Água, realizado em 2000 em Haia, na Holanda, mostra que uma em cada seis pessoas não tem acesso a água limpa e que cerca de 2 bilhões de pessoas (quase um terço da população mundial) não possuem saneamento básico.
No Brasil, apesar da grande quantidade de recursos hídricos, Alcântara disse que não há uma distribuição proporcional. Na Amazônia, onde vivem apenas 7% da população, estão concentrados cerca de 70% das águas doces do país. Em Pernambuco, por sua vez, cada habitante dispõe somente de 1.320 litros de água ao ano, enquanto no Distrito Federal a média é de 1.700 litros. O recomendável é 2 mil litros por pessoa ao ano, informou o senador.
Lúcio Alcântara disse ainda esperar que a instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos e a implantação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos venham de fato garantir aos brasileiros o suprimento de água com boa qualidade num futuro próximo.
08/04/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
SUPLICY DEFENDE APLICAÇÃO DE 75% DO FUNDO DA POBREZA EM PROGRAMAS DE RENDA MÍNIMA
Jucá defende financiamento específico para educação infantil
Inácio Arruda defende tributo específico para a saúde
CI vai discutir projeto que disciplina aplicação de recursos arrecadados com uso da água
Baixada Santista: fundo aprova aplicação de R$ 2,4 milhões
Rosalba quer aplicação de 60% do fundo do pré-sal em educação e saúde