Aliados esperam explicação de Roseana
Aliados esperam explicação de Roseana
Deputados confiam na governadora e dizem que "saberá justificar negócios de suas empresas"
A informação de que o R$ 1,34 milhão encontrado por agentes da Polícia Federal nos cofres da empresa Lunus, da governadora Roseana Sarney, foram doados por empresas para financiar à sua candidatura à Presidência da República pelo PFL não mudou a opinião de lideranças do partido. Tanto o presidente do PFL em Pernambuco, secretário de Produção Rural, André de Paula, quanto o deputado federal Inocêncio Oliveira, continuam afirmando que a governadora tem a confiança da legenda.
Segundo eles, Roseana já garantiu que irá fornecer explicações ainda esta semana e que por isso é necessário que se aguarde os fatos. A informação publicada ontem, com exclusividade, no DIARIO partiu de membros da direção nacional da sigla pefelista e de um ex-colaborador da campanha de Roseana Sarney.
André de Paula disse que o PFL é o primeiro a querer que as denúncias sejam apuradas. "Estamos solidários com a governadora, mas temos críticas a fazer, mais do que se fosse outro partido. Se fosse contra alguém do PT, por exemplo, me atingiria, mas não tanto contra alguém do PFL. Não devemos deixar nenhuma dúvida", enfatizou. Ele lembrou que na reunião de quinta-feira, quando o PFL rompeu com o governo FHC, a governadora fez questão de frisar que disponibilizaria toda a sua documentação financeira para a Justiça.
Confiando que Roseana dará justificativas plausíveis para a existência de um volume tão alto de dinheiro na sede da Lunus em São Luís, o secretário reiterou que espera os acontecimentos que estão por vir. "Já foram dadas várias versões. No entanto, ainda falta a definitiva que ela anunciou que apresentará. Vamos aguardar". André de Paula afirmou ainda não só a governadora como nenhum companheiro do partido deve deixar dúvidas sobre algo do gênero.
Na sua avaliação, o PFL está solidário com a governadora e só mudaria o comportamento caso ela não cumprisse o que se comprometeu a fazer - prestar esclarecimentos sobre o R$ 1,34 milhão. Ele frisou que o rompimento do PFL com o governo em solidariedade à Roseana foi respaldado por 93deputados federais, oito governadores, 18 senadores e 29 presidentes de diretórios regionais. Observou ainda que desconhece que o partido esteja fazendo articulações em Brasília para que a governadora maranhense retire sua candidatura.
Por sua vez, Inocêncio Oliveira, disse que não iria fazer qualquer especulação a respeito das denúncias de que o dinheiro encontrado na Lunus era caixa de campanha de Roseana. O deputado limitou-se a declarar que acha que governadora tem que explicar a origem e a destinação desse dinheiro. "Ela merece um voto de confiança, porque afinal tem uma credibilidade de 25% da população brasileira, segundo as pesquisas. É uma mulher séria e honesta, tem credibilidade e faz um grande governo no Maranhão, onde houve uma excepcional melhora nos índices sociais". O governador de Pernambuco e deputado federal Joaquim Francisco disse que também espera o desenrolar dos fatos.
Estão fazendo com ela um linchamento"
O líder do PFL na Câmara dos Deputados, Inocêncio Oliveira, declarou-se, ontem, indignado com a enxurrada de denúncias que - de uma hora para outra - surgiram contra a candidatura presidencial da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL). "O que estão fazendo com ela é um linchamento", salientou ele, pouco antes de dar uma palestra na Associação Comercial de Pernambuco, no Recife Antigo. Depois de a Rede Globo mostrar a operação da Polícia Federal na empresa Lunus, de propriedade de Roseana e do seu marido, Jorge Murad, inclusive os pacotes de notas de R$ 50,00 que totalizavam R$ 1,34 milhão, a governadora foi capa das principais revistas do País - Veja, Época e Isto É - todas denunciando desvios de recursos da extinta Sudam.
Para Inocêncio, "ela não está tendo direito de defesa, o que há de mais sagrado depois do direito à vida e à liberdade". O deputado enfatizou que o PFL nunca quis parar as investigações que envolvem a presidenciável do partido. "Acontece que o foro de Roseana, que é governadora, éo Superior Tribunal de Justiça, onde ela teve uma vitória retumbante, porque o STJ anulou todos os atos praticados pela Justiça de Tocantins e do Maranhão", observou.
Em seguida, ele complementou: "Mas ninguém (referindo-se à mídia) dá destaque a isso. Só falam que o PFL quis parar as investigações". Inocêncio destacou que 47 pessoas foram indiciadas para responder sobre a aprovação do projeto Usimar, apontado como fraudulento, "mas só quem aparece é Roseana". O Conselho Deliberativo da antiga Sudam aprovou o projeto Usimar em 14 de dezembro de 199, em São Luís, durante uma reunião presidida pela governadora do Maranhão.
Ela não votou, mas o seu marido teria trabalhado nos bastidores pela aprovação da proposta. "Ela fez o que eu e Jarbas faria: defender os interesses do seu Estado", afirmou. Entre as supostas falhas do projeto Usimar, estaria a incapacidade da empresa de oferecer contrapartida ao financiamento da Sudam, que seria superior a R$ 600 milhões.
EVITAR PROBLEMAS - A falta de empolgação explícita do presidente da Assembléia Legislativa, Romário Dias (PFL), com a candidatura presidencial da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), não foi bem digerida por Inocêncio Oliveira. "Não podemos criar problema nesse momento, porque o PFL saiu do Governo justamente para prestar solidariedade a Roseana", enfatizou. Para o presidente estadual do PFL, André de Paula, as reclamações de Romário Dias - de que as bases não foram consultadas - são plausíveis.
Segundo ele, apreensão de documentos na empresa de Roseana "apressou" o apoio do PFL nacional à candidatura, atropelando a discussão nos estados. "Ele (Dias) tem razão. Não foi ouvido, mas não houve convenção, embora o colegiado que a indicou tenha força representativa". André lembrou que a decisão foi ratificada por 93 deputados federais, 18 senadores, oito governadores e 28 presidentes de diretórios regionais.
Grupos do PFL mantêm cargos no Estado
Até ontem, apenas três dos 25 postos ocupados pelo partido haviam sido entregues oficialmente
Dos 25 cargos federais que dispõe em Pernambuco, o PFL só tinha oficializado - até o início da noite de ontem - a entrega de três deles: a delegacia regional do Ministério da Cultura, a superintendência do INSS e a superintendência da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Os ocupantes dos dois primeiros (João Roma Neto e José Moura, respectivamente) são ligados ao vice-presidente Marco Maciel e o terceiro, Manuel Araújo, ao deputado federal Joaquim Francisco.
"É preciso ter coerência com a decisão que o partido tomou", disse Manuel. Argumento semelhante foi utilizado por Moura e João Roma Neto. Para o presidente estadual do PFL, André de Paula, "não há o que discutir" em relação à saída do Governo. "É evidente que vamos entregar todos os cargos. Foi uma decisão unânime do partido", afirmou ele, que é deputado federal licenciado e secretário estadual de Produção Rural e Reforma Agrária. O presidente nacional do partido, Jorge Bornhausen (SC), é mais duro: para ele o gesto "é uma questão de caráter".
Um dos principais defensores do rompimento do PFL com o Governo federal, o líder do partido na Câmara, Inocêncio Oliveira, disse que todos os seus indicados também vão entregar os cargos. Até ontem, porém, isso não havia acontecido. Os titulares da coordenação regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Polícia Rodoviária, da gerência da Dataprev (Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social) e do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) permaneciam despachando normalmente.
Quem também ainda não deu sinal de que pretenda deixar o posto foi o superintendente do Metrorec, José Maurício Carneiro Leão, cuja indicação é atribuída ao senador José Jorge - que, tendo sido igualmente um dos mais entusiastas pelo rompimento, deixou o ministério das Minas e Energia. A reportagem do DIARIO telefonou ontem para o gabinete de José Maurício, para o seu celular e para sua assessoria, mas não obteve retorno. Especulações no meio político local dão conta que ele estaria resistindo a deixara superintendência com o argumento de que sua função é técnica. Para algumas as lideranças pefelistas, porém, o argumento de que o cargo tem "natureza técnica" só serve para o secretário nacional da Receita Federal, Everardo Maciel. Não serviu nem mesmo para o presidente da Caixa Econômica Federal, Emílio Carazzai, que anteontem - sob pressão do PFL nacional e com um apelo direto de Maciel - anunciou sua demissão.
Relator vai propor fim do porte de arma
Deputado restringe ao cidadão comum o direito de comprar armamento para manter em casa ou no trabalho
BRASÍLIA - O deputado Custódio Mattos (PSDB-MG), relator do grupo de trabalho encarregado de apresentar medidas preventivas na área de segurança, vai propor que o porte de armas passe a ser exclusivo das polícias e das Forças Armadas. Ao cidadão comum, só será permitido obter o registro para manter armas em casa ou no local de trabalho.
Ele não criará obstáculos à venda legal de armas de fogo "leves", mas vai aumentar a pena para pessoas que utilizarem armamentos pesados ou com o número do registro adulterado. Seu relatório será votado nesta terça-feira pelo grupo e, amanhã, pelos demais integrantes da Comissão de Segurança Pública do Congresso.
Mattos dividiu o trabalho em duas partes: uma que trata de várias medidas capazes de dificultar a ação criminosa, como a obrigatoriedade de identificação dos usuários de celulares pré-pago, e a outra exclusiva sobre o uso, compra e o tráfico de armas.
"É um assunto polêmico, que mereceu um tratamento aprofundado" explicou, referindo-se às mudanças da legislação sobre armas. De acordo com o relator, a lei em vigor é falha ao ponto de não tipificar o tráfico de armas, que hoje é enquadrado nas normas gerais sobre contrabando.
A pena é, portanto, a mesma de quem, por exemplo, entra no País com um remédio não autorizado pelas autoridades competentes. Mattos aumentou as penas para todos os delitos relacionados a arma.
Hoje de manhã o relator e o presidente da comissão, deputado Moroni Torgan (PFL-CE) e senador Iris Rezende (PMDB-GO), entregarão aos presidentes da Câmara, Aécio Nunes (PSDB-MG), e do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), os dois relatórios aprovados na semana passada. Os textos propõem alterações na legislação sobre seqüestro e processo penal.
Aécio e Tebet prometeram aos integrantes da comissão colocar as matérias em votação em regime de urgência. Mas a intenção não evitará o lobby de advogados e magistrados contra algumas das medidas. Os integrantes da comissão de segurança acreditam que os partidos terão de reagir para evitar que o interesse corporativo venha a ter êxito no trabalho.
MPF pede prisão preventiva de Murad
Solicitação inclui detenção de Fernando Sarney, irmão da governadora Roseana, do MA
SÃO LUÍS - O Ministério Público Federal pediu a prisão preventiva do gerente de Planejamento do Governo do Maranhão, Jorge Murad, marido da governadora Roseana Sarney. Outro alvo dos procuradores da República que investigam o esquema de fraudes na extinta Sudam é o irmão da governadora, o empresário Fernando Sarney, que também teve a prisão pedida. Ele é ligado aos empreiteiros Gianfranco Perasso e Flávio Barbosa Lima, donos da construtora Planor, que recebeu R$ 4 milhões da Usimar para fazer serviços de terraplanagem no terreno doado pelo Governo maranhense em 1999.
A Usimar iria construir na área, localizada na zona industrial de São Luís, uma fábrica de auto-peças e exploração de ferro-gusa. Os dois empreiteiros também tiveram a prisão pedida à Justiça. O pedido de prisão dos quatro repousa numa gaveta na sede da Justiça Federal na capital maranhense desde 1º de março - o mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na Lunus, empresa de Roseana e Murad - mas ainda não há decisão sobre ele. Fontes da PF confirmam o pedido. A família Sarney foi alertada para a possibilidade de serem decretadas as prisões de Murad e Fernando Sarney.
Amigos no Judiciário teriam avisado Roseana da existência dos pedidos de prisão contra os dois e do mandado de busca e apreensão minutos antes da operação na Lunus. A decisão de recolher documentos na empresa partiu da Justiça Federal no Maranhão, atendendo a pedido do Ministério Público Federal em Tocantins.
Reclusão - Murad está recluso no Palácio dos Leões, residência oficial da governadora, há 11 dias. Ele não tem saído e dá sinais de depressão e abatimento, segundo amigos do casal. O noticiário sobre a descoberta de R$ 1,34 milhão na sede da Lunus deixou a família apreensiva.
Ontem, Roseana não fez qualquer aparição pública. Pessoas ligadas à governadora insistem em que ela desconhecia a existência do dinheiro no cofre da Lunus. Somente depois da operação da PF, Roseana teria sabido do dinheiro. Ela estava acompanhada do marido, que, segundo amigos, até então não havia mencionado a existência do dinheiro. Em meio a essas informações, surgem boatos de uma nova separação judicial do casal, para tentar poupar a candidata do PFL.
Mas a situação é difícil. A Lunus é de propriedade de Roseana, que tem 82,5% do capital social, e de Murad, que tem 17,27% das cotas. O empresário Severino Cabral, sócio-gerente da empresa, possui apenas 0,27% do capital. Cabral é quem, oficialmente, administra a empresa. Mas Murad despachou diariamente no escritório da Lunus nos últimos nove anos.
INVESTIGAÇÃO - Os procuradores da República que investigam o caso querem saber se a Lunus mantém relação com empresas que receberam financiamento da Sudam. Murad era dono da Agrima Agricultura e Indústria de Calcário até 1994. O empreendimento passou para o controle da Nova Holanda pouco tempo depois. Ambas receberam financiamento da Sudam nos últimos anos, para projetos apontados como irregulares.
A PF encontrou documentos dos dois empreendimentos na sede da Lunus e tambémno escritório de consultoria AC Rebouças. O dono desta última empresa, Aldenor Cunha Rebouças, era o representante da Usimar no Maranhão. Ele é casado com a empresária Elizabeth Rodrigues, que já foi mulher de Evandro Sarney, sobrinho-neto do senador José Sarney.
Supermercado insiste em código de barras
Uma audiência pública sobre a utilização das etiquetas, realizada ontem na Assembléia Legislativa, acirrou os ânimos entre os supermercadistas e a Associação em Defesa da Cidadania e do Consumidor. A Adecon afirma que a etiquetagem nos produtos é a maneira correta de evitar que o consumidor seja enganado. Já os empresários defendem a utilização do código de barra e alegam que a volta da etiqueta é um retrocesso.
A presidente da Adecon, Rosana Grinberg, disse que os supermercadistas não estão dispostos a cumprir a determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). "A decisão é clara. Até que a Justiça diga o contrário, eles têm que etiquetar os produtos", alerta. O órgão está movendo uma ação contra cinco redes com lojas no Recife - Carrefour, Bompreço, Americanas, Pão de Açúcar e Comprebem. A Justiça foi favorável à Adecon e os supermercados ingressaram com um agravo de instrumento. O julgamento será realizado na próxima quinta-feira. "Eles deixaram claro que não estão dispostos a obedecerem a decisão", reclama a presid ente da Adecon.
Os representantes do setor negam que isso esteja acontecendo. De acordo com o presidente da Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), Geraldo José da Silva, as cinco redes estão etiquetando os produtos na lojas do Recife. "Nossa assessoria jurídica orienta os empresários a cumprirem a lei", afirmou Silva. Segundo ele, nas lojas fora do município o código de barra continua a ser utilizado pois a decisão do TJPE só determina a volta da etiqueta nas lojas do Recife. "Fora das fronteiras da cidade os supermercadistas estão amparados. Inclusive por uma lei estadual", disse.
DEBATE - A questão da volta das etiquetas está sendo discutida também na Câmara Federal. O deputado Salatiel Carvalho (PMDB/PE), autor do projeto de lei nº 4295/2001, defende a utilização do código de barra. Ao participar do debate, o deputado disse que a Justiça criou polêmica ao interpretar que o Código de Defesa do Consumidor exige a etiquetagem. De acordo com ele, o código fala em informações claras, objetivas, não em cada produto ser etiquetado individualmente.
Artigos
Por onde começar 2002
André Resende
Março e o ano parece que ainda não começou. O cenário político está impossível de interpretar. E chega até ser divertido assistir aos comentaristas e cientistas políticos criando o cenário futuro e acabam concluindo que tudo é marketing. Penso na frase de uma alto executivo internacional, que diz mais ou menos assim: "Eu freqüentemente erro as minhas previsões, mas o importante é que os meus erros estejam baseados em análises de longo prazo". É como os economistas gostam de tratar os fatos. Mais recentemente, como os consultores empresariais tratam o dia-a-dia das empresas: como uma longa jornada através das dificuldades, mudanças de paradigmas (passei a abominar esta palavra depois dos consultores de gestão), preconceitos, até o momento que morremos, claro. Bem diz outro empresário, o empreendedor Josimar Henrique, presidente do laboratório farmacêutico Hebron: "Não acredito em consultores que nunca tiveram que decidir qual fatura temos de pagar hoje e qual não. São os mesmos que chegam com os jargões do dia e, quando falamos em organograma, dizem gestão de estrutura, quando falamos em planejamento estratégico, dizem gestão ampliada de negócios e acabam concluindo que tudo é marketing."
Antes da Semana Santa e depois do Carnaval sempre há uma acomodação na agenda do brasileiro, uma espécie de preparativo para o início do ano. Daí em diante, a coisa pega. Mas esse ano tinha muito o que prometer. Ainda não sabemos qual é a melhor forma de investimento a longo prazo para o reles mortal: A mídia fala muito em previdência privada, mas as pessoas continuam colocando e tirando dinheiro da poupança e sonhando com a casa própria. Logo, a mídia só fala para um pequeno grupo de brasileiros. Todo esforço da Bovespa de fazer o brasileiro investir em ações é paralisado por quatro pequenos detalhes: a) a falta de compromisso das empresas brasileiras de capital aberto em tornarem suas contas acessíveis e confiáveis ( mas está surgindo um movimento pela governança corporativa, envolvendo empresas quequerem mostrar-se confiáveis agora e sempre ), b) a tributação das ações, com o Estado tratando investimento em bolsa como uma brincadeira de ricos e não como uma forma de poupança a médio e longo prazo e de investimento para as empresas a curto prazo, c) o esforço de um grupo político de empresários retrógrados e ainda atuante lutando para o capitalismo brasileiro continuar dirigido por famílias e não pela sociedade, d) a incapacidade do público aprender que ações nada têm a ver com jogo, enquanto todos que trabalham com ações, quando vêm em público fala sobre o que fazem, dizem gostar mesmo é do jogo do perde e ganha etc. Nem tudo é marketing.
Deixa para lá. Depois da Semana Santa, só falaremos mesmo de futebol e política. Aí, sim, vai ser superdosagem de propaganda e blá-blá-blá. Seja lá o que falemos, falaremos de dúvidas. Até o momento não sabemos qual é o time-base do Brasil. Até o momento não sabemos quem fica e quem sai da disputa política. Gente que ninguém nunca ouviu falar, cresce. Gente que só ouvimos falar de quatro em quatro ano, permanece. Gente que ninguém nunca imaginou, aparece e, ao que parece, também desaparece. Mas são todas especulações. De repente, o Brasil da Seleção brasileira, tão desacreditada e sem conjunto, vai lá e ganha. De repente, quem menos esperamos e de onde menos imaginamos que algo possa acontecer, acaba levando a Presidência, como, aliás, uma vez se deu por ocorrido entre nós e até hoje tentamos explicar como tudo aconteceu e como, de repente, tudo deixou de acontecer.
Estou tentando começar o ano, mas não me esqueço que nenhum governo é capaz de dizer à sociedade: pessoal, este não é um bom ano para realizar coisas, não é um bom ano para investir. Fique em casa, descanse, medite. Deixe o tempo passar, aja sem agir. Ainda mais num ano de tantas decisões. Não digo que a culpa é dos expertos em marketing e dos consultores de gestão, não - onde é que está escrito isso? -, ora, que maldade. Só me veio à cabeça uma frase que ouvi há uns trinta anos, mais ou menos, quando eu era garoto, começava a jogar futebol e achava que o jogo era ganho com força e velocidade: pára a bola.
Colunistas
DIÁRIO POLÍTICO – Divane Carvalho
Um final infeliz
O PFL se prepara para enterrar a candidatura Roseana Sarney a presidente e tem pressa. De preferência esta semana, no mais tardar no início da próxima, mas do jeito que está essa situação não dura muito porque o partido não tem tempo para consertar o desmantelo que está aí, desde que a Polícia Federal executou o mandado de busca e apreensão na Lunus, de propriedade da governadora do Maranhão e do marido, Jorge Murad. Os pefelistas estão desconfortáveis com as imagens dos pacotes de dinheiro vivo encontrados no escritório daquela empresa e com as seis versões diferentes que foram dadas pela presidenciável para explicar o motivo de ter tanto dinheiro assim, R$ 1,3 milhão, guardados em espécie. Eles sabem que será difícil convencer Roseana a abandonar a corrida sucessória porque reconhecem que ela é dura na queda e não vai desistir com facilidade. Nem eles. Desde sexta-feira, quando as revistas semanais chegaram às bancas destacando nas capas as acusações que pesam contra Roseana e seu marido, os pefelistas não tiveram mais um minuto de sossego porque tinham esperanças, remotas é verdade, que o assunto passaria a ser tratado com mais discrição e aí eles poderiam respirar e traçar uma estratégia para atravessar a turbulência. Aconteceu o contrário. Diante da verdadeira bola de neve em que se transformou o caso, os dirigentes nacionais do PFL começaram a se mexer em busca de uma saída para Roseana. Eles dizem que quando romperam com o governo FHC fizeram um gesto em defesa dela, se deixaram levar pelo emocional e ela tem que entender isso. Naquela ocasião, Roseana garantiu a todos que não existia nada de ilegal na empresa, nem no dinheiro encontrado lá, nenhuma irregularidade que pudesse comprometer sua candidatura e eles acreditaram. Agora, o instinto de sobrevivência do PFL fala mais alto. Os caciques pefelistas sabem que está em jogo o destino de 93 deputados federais e l8 senadores e o tempo corre contra eles porque o dia 5 de abril está chegando, quando termina o prazo de desincompatibilização. A candidatura deRoseana Sarney já não interessa aos pefelistas porque foi maculada, um final infeliz para uma história que começou como um conto de fadas. Afinal, com experiência de poder e desejando ampliar seus espaços, o partido de Marco Maciel não pretende fazer haraquiri e ser enterrado na eleição de outubro.
O pleno do TRE, presidido por Antônio Camarotti, designou os juízes auxiliares Fernando Cerqueira, Marco Maggi e Francisco Maurício Albuquerque para a comissão que apreciará reclamações e representações contra o descumprimento da Legislação eleitoral na eleição de outubro
Homenagem João Paulo inaugura, hoje, às 9h, a Escola Municipal Engenheiro Ednaldo Miranda de Oliveira, na Encruzilhada. O homenageado morreu em 1997 sem ter sido inocentado, oficialmente, da acusação de ter colocado uma bomba no aeroporto dos Guararapes, em 1969. O projeto é de Luiz Helvécio (sem partido).
Indicação Everardo Maciel, secretário da Receita Federal, na certa esqueceu que foi secretário de Educação de Roberto Magalhães, indicado por Marco Maciel. Do contrário não teria afirmado em Ribeirão Preto, ontem, que era um técnico e jamais assumiria um posto por indicação política.
Ajuda Luciana Santos anuncia que vai pedir ajuda a Jarbas Vasconcelos e ao Governo Federal para enfrentar o próximo inverno em Olinda, onde são mais de 3 mil as áreas de risco. Faz bem prefeita, tem mais é que pedir mesmo.
Explicação Aloysio José Percínio da Silva, superintendente regional da Receita Federal, nega que seu cargo e o da delegada, Fátima Tartarelli, em Pernambuco, sejam indicações do PFL: "Superintendentes, delegados e inspetores da Receita são funcionários de carreira, concursados e selecionados internamente com base em critério técnicos".
Campanha Marcelo Santa Cruz vai reunir a militância do PT, amanhã, para iniciar sua campanha por uma vaga na Assembléia Legislativa. O encontro será às 19h, na Rua Gervásio Pires, 404, Boa Vista, antiga ACO.
Editorial
ALCA INVIÁVEL
Há menos de sete dias das salvaguardas adotadas pelo presidente George W. Bush contra a importação de aço, as reações dos mercados mundiais atingidos assumem proporções de verdadeira guerra econômica. A União Européia demonstra não apenas contrariedade às medidas protecionistas norte-americanas em sua iniciativa de recorrer à Organização Mundial de Comércio (OMC). Vai além. Exige de Washington compensação de US$ 3,8 bilhões nos próximos três anos pelos prejuízos em perspectiva. Japão e Coréia acenam com medidas idênticas.
A Rússia, por não ser filiada à OMC, decidiu opor embargo fitossanitário às importações de frango norte-americano. São US$ 200 milhões anuais que os exportadores deixarão de faturar. O Brasil, uma das principais vítimas do mercantilismo protecionista da Casa Branca, parece muito satisfeito com a perda anual de US$ 200 milhões, segundo a Associação dos Exportadores Brasileiros (AEB).
A nota expedida pelo Ministério das Relações Exteriores em reação à iniciativa de Bush foi dúbia e vacilante. Não exprimiu no mesmo tom da inconformidade mundial a repulsa do país a semelhante afronta ao regime da livre competição. O Itamaraty foi mais moderado do que o próprio presidente do Federal Reserve (o banco central americano), Alan Greenspan, que discordou perante a mídia da iniciativa de seu país.
A decisão dos EUA de recorrer a barreiras fiscais severas para proteger sua arcaica indústria siderúrgica guarda relação especial com os mercados latino-americanos. É que torna inviável a formação da Área de Livre Comércio= das Américas (Alca). A integração econômica dos 34 países do continente (exceção de Cuba), por ironia um projeto da Casa Branca, pressupõe a inserção dos parceiros em um conjunto harmonioso de mercados abertos.
Subsídios e adicionais aduaneiros para proteger setores internos são obstáculos intransponíveis à constituição de zonas livres de comércio. O bloqueio à entrada do aço se insere como séria dificuldade norte-americana de relacionar-se com as nações ao sul do Rio Grande no contextoda Alca. Não é, todavia, a única. Ao decidir pela concessão do fast track (autorização para negociar acordos comerciais) a Bush, a Câmara de Representantes condicionou-a a restrições comerciais absurdas. Um levantamento feito pelo Ministério da Relações Exteriores à época estima que semelhantes limitações derrubam a capacidade competitiva de trezentos a quinhentos itens da pauta exportadora brasileira.
O Brasil está convocado a fazer eco na América Latina ao clamor mundial contra os retrocessos da política comercial dos Estados Unidos. Tanto no tocante à defesa de seus interesses junto à OMC quanto no que diz respeito aos diques operacionais opostos à criação da Alca.
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03/12/2002
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