ÁLVARO DIAS DEFENDE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DA REFORMA POLÍTICA



O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) defendeu, nessa terça-feira (30), urgência na votação da reforma política no Congresso, em especial o exame do instituto da fidelidade partidária, do fim da reeleição nos três níveis da administração pública, do financiamento público exclusivo de campanhas políticas, da reformulação da imunidade partidária e da limitação na edição das medidas provisórias. Estes dois últimos itens já foram aprovados no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados.
Em apoio às suas teses, Dias citou o livro de Said Ferreira, ex-deputado federal e prefeito de Maringá (PR), intitulado Brasil- 500 anos, um País em Agonia, em que ele advoga as mesmas idéias de reformulação política para o país. "Do alto de sua experiência, ele propõe como solução para o Brasil a aprovação dessas mudanças políticas, ao lado da descentralização administrativa e da reforma tributária", afirmou.
Conforme informou Álvaro Dias, o Senado já aprovou alguns itens da reforma política como a cláusula de barreira, a criação da federação de partidos políticos e a proibição de coligação em eleições proporcionais, mas os projetos de fidelidade partidária e proibição da reeleição permanecem em exame na Comissão de Constituição e Justiça.
Como relator da PEC sobre reeleição, Álvaro Dias afirmou ser favorável a sua total proibição para prefeitos, governadores e presidente da República, por entender que a experiência do Brasil com esse dispositivo foi frustrante. Ele lembrou que muitos advertiram que a reeleição, com permanência dos candidatos nos cargos, seria um desastre. "As eleições de 1998 comprovaram a tese. Talvez a melhor solução seja o fim da reeleição com mandatos de cinco anos para os Executivos dos três níveis", argumentou.

30/05/2000

Agência Senado


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