Alvaro Dias diz que é preciso 'criminalizar' responsáveis por tragédias



O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) está defendendo o estabelecimento de punições severas às autoridades consideradas omissas quando da ocorrência de desastres naturais com vítimas e prejuízos materiais. Por meio de nota publicada em seu blog com o título "Tragédias: Criminalizar é preciso!!", o senador comentou os resultados do debate realizado sobre o tema na quinta-feira (20) pela Comissão Representativa do Congresso Nacional.

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Alvaro Dias observou que há "um profundo sentimento de tristeza e indignação" em razão do drama vivido pela população da Região Serrana do estado do Rio de janeiro, área atingida por enchentes e desmoronamentos. Na sua opinião, os fatos poderiam ser evitados ou minimizados.

"Assiste-se o acúmulo de erros e descasos culminando com perdas irreparáveis", diz o senador em seu blog. Ele diz ainda ter sugerido "como desafio para o Congresso" a elaboração de legislação para criminalizar autoridades responsáveis por episódios como esses. Ele baseia sua proposta no entendimento de que a impunidade leva a novas tragédias, que classificou de "tragédias anunciadas".

O senador informou que há 48 oito projetos relacionados a desastres naturais tramitando no Senado e 68, na Câmara dos Deputados. "De que adiantará a aprovação deles, se a lei não é respeitada? Não devemos gerar a falsa expectativa de que serão solução definitiva", adverte o parlamentar paranaense.

Na reunião da Comissão Representativa, Alvaro Dias propôs que o Congresso ofereça à sociedade uma "resposta prática" aos desastres decorrentes de enchentes na Região Serrana do Rio de Janeiro e em cidades de São Paulo e de Minas Gerais.

- O debate sempre é bom e acrescenta, mas o que a sociedade espera hoje do Congresso Nacional são ações práticas - resumiu ele, depois do encontro.

Durante a mesma reunião, o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que é de Nova Friburgo, cidade mais atingida pela tragédia no Rio, discordou da responsabilização de prefeitos e governadores pelas ações não implementadas na área e que poderiam ter evitado a tragédia.

- Não se está tratando de tragédia em que nenhuma medida havia sido tomada - justificou.

O parlamentar também disse que o mapeamento de regiões com mais possibilidade de sofrer os efeitos das chuvas, defendido na reunião por especialistas convidados, não é capaz de evitar tragédias. Segundo o deputado, é preciso modificar o conceito de área de risco, uma vez que regiões até então consideradas seguras têm sofrido com as atividades climáticas intensas. Ele deu como exemplo a própria casa, que apesar de não estar localizada em área considerada de risco, foi atingida pelas chuvas, assim como pelo menos outra dezena na localidade.

Glauber Braga pediu humildade aos debatedores, de modo a reconhecerem que nem os parlamentares nem os técnicos têm solução para determinados problemas. O deputado cobrou medidas urgentes do governo, como a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o aluguel social para as vítimas, bem como a liberação de financiamento para as empresas afetadas para que possam ser reconstruídas, o que acabou ocorrendo, no caso desta última sugestão.



21/01/2011

Agência Senado


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