NetSaber - Banco de Notícias

Ameaça de Bisol tumultua sessão
Secretário declarou que poderia cair o mundo se lesse documento com 'graves' acusações policiais

O secretário de Justiça e Segurança, José Paulo Bisol, fez dramático discurso, ontem à tarde, durante seu depoimento à CPI da Segurança Pública. Convocado para comentar 14 itens elencados pela oposição para instalar a comissão de inquérito, Bisol disse que os fatos apresentados não são concretos. Ele afirmou que as CPIs são históricos equívocos do Parlamento brasileiro. 'A forma de questionar não é democrática, não é humana, além de ser imoral. Eu não acredito nisso aqui', salientou. O secretário destacou também que não se faz CPI de um partido, mas de fatos ilícitos. 'Não é possível que pessoas adultas e sérias se sirvam de pequenas ambiguidades para acusar um governador'. No momento em que Bisol disse que poderia levar evidências que comprometessem todos os deputados, foi interrompido para ser questionado pela CPI.

A sessão foi suspensa por vários momentos. A situação mais grave ocorreu por volta de 22h, com tumulto generalizado, quando o deputado Ronaldo Zülke, do PT, investiu contra o relator deputado Vieira da Cunha, do PDT, tendo de ser contido para evitar briga. Pouco antes, Vieira tinha chamado o secretário da Justiça e da Segurança, José Paulo Bisol, de 'covarde', termo que já havia utilizado. O motivo da discórdia foi o documento apresentado por Bisol, às 21h15min, que teria graves acusações policiais. 'Se eu ler este documento, pode cair o mundo', ameaçou Bisol. Vieira se irritou com a afirmação de Bisol de que a responsabilidade recairia sobre ele e o presidente da CPI, deputado Valdir Andres, do PPB. A declaração gerou intensos protestos entre deputados governistas e deu início a novo tumulto que se seguiu por cinco minutos e causou a interrupção da sessão, que só foi retomada às 22h25min. Às 23h10min, o secretário deixou a sessão para ir ao banheiro e não retornou.


PT repudia CPI e defende Olívio
Lideranças e militantes ocupam parte fronteira ao Palácio Piratini para comício em desagravo
O ato de solidariedade ao governador Olívio Dutra, realizado ontem à noite em frente ao Palácio Piratini, foi uma amostra da campanha eleitoral de 2002. 'A disputa já começou', sentenciou o presidente nacional do PT, deputado federal José Dirceu. Lideranças nacionais, estaduais e militantes do PT e dos partidos que integram a Frente Popular lotaram a rua Duque de Caxias, diante do Palácio Piratini, em desagravo ao governador, em função das denúncias levantadas na CPI da Segurança Pública da Assembléia de envolvimento da administração com o jogo do bicho.
Pouco antes da manifestação, Dirceu e o presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, falaram à imprensa, destacado que o partido é o maior interessado em apurar se houve irregularidades nas doações feitas ao Clube de Seguros da Cidadania. Dirceu disse que a presença do PT nacional no Rio Grande do Sul foi para deixar claro publicamente o irrestrito e total apoio ao partido e ao governo de Olívio Dutra. Segundo ele, o PT vai sobreviver a essas acusações, pois está acostumado, ao longo da sua história, a enfrentar situações dessa natureza.
Uma das primeiras manifestações de apoio ao governador foi feita pelo senador Eduardo Suplicy. 'Não poderia deixar de abraçar Olívio, que representa confiança e serenidade', comentou. A senadora Heloísa Helena fez discurso contudente, dizendo que a 'calúnia e a injúria só não doem para os corruptos'. O vice-governador Miguel Rossetto enfatizou que a oposição não pode ensinar ética e conduta porque as suas ações contradizem as palavras. O prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, avaliou que o ato demonstrou a força que o PT tem para se mobilizar e responder a todos os ataques.


Bate-boca suspende depoimento
O primeiro depoimento de ontem da CPI da Segurança Pública, do delegado Hilton Müller Rodrigues, foi interrompido por 30 minutos em função de forte bate-boca entre os deputados. A bancada governista reclamou ao ser chamada pelo deputado Mário Bernd, do PPS, de 'tropa de choque'. O relator da CPI, Vieira da Cunha, do PDT, interveio, pedindo que fosse corrigida a expressão, chamando os parlamentares de 'bancada governista em choque'. O tumulto foi marcado inicialmente pelo enfrentamento entre Vieira e o deputado Ronaldo Zülke, do PT, que reagiu, chamando o pedetista de 'provocador barato, direitista e apoiador da ditadura'. Em instantes, todos os deputados protagonizaram discussões paralelas, mas foram contidos pelos seguranças.


Advogado do presidente entrega lista de doadores
O advogado Ricardo Cunha Martins, defensor do presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, entregou ontem ao procurador-geral da Justiça, Cláudio Barros Silva, a lista com 28 nomes de pessoas que doaram R$ 86 mil à entidade. A lista está sob sigilo e poderá ser requisitada pela CPI da Segurança Pública. Martins garantiu que todos os doadores se comprometeram a prestar depoimento perante o Ministério Público.


Arno poupado de comentar fita
O secretário estadual da Fazenda, Arno Augustin, ficou restrito aos investimentos na área da segurança e às explicações sobre a Loteria do Estado em depoimento prestado ontem, no início da tarde, à CPI da Segurança Pública da Assembléia Legislativa. A expectativa era a de que Arno falasse sobre o episódio em que foi envolvido pelo presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, durante conversa gravada com o ex-chefe de Polícia Luiz Fernando Tubino. Diógenes havia dito 'eu vou detonar Arno' a Tubino, após citar um suposto favor pedido ao secretário que não teria sido atendido. Arno foi poupado de comentar o caso em função de se beneficiar de rito especial do regimento interno da Assembléia Legislativa, no qual é determinado que secretários de Estado fiquem obrigados a falar somente sobre o combinado previamente na pauta de convocação.

Como a solicitação de seu comparecimento ocorreu anteriormente à divulgação da gravação pela CPI, Arno não pôde se manifestar a respeito aos deputados. Questionado após o depoimento, o secretário afirmou não saber o motivo que levou Diógenes a citar o seu nome na conversa que manteve com Tubino, garantindo nunca ter conversado com o presidente do Clube de Seguros da Cidadania. O secretário fez um relato sobre os investimentos na área da segurança e foi cobrado pelos deputados devido à revogação de decreto de lei que estabelecia normas de fiscalização dos jogos eletrônicos, editado pelo atual governo e que foi anulado.


AUTÓGRAFOS
O senador Pedro Simon autografou ontem, na Feira do Livro, a obra 'A Luta pela Candidatura Própria do PMDB - Atuação Parlamentar 2001', editado pelo Senado Federal. O livro faz uma análise da trajetória do PMDB, abordando as conquistas históricas do partido, como a luta pela democracia e o seu marasmo depois da morte de Tancredo Neves. 'Defendo um partido com candidatura própria que tenha como bases a preocupação com o social, a fome, o desemprego, a modificação do modelo econômico, o compromisso ético e o combate à impunidade', observou Simon.


Delegado diz sofrer perseguição
O delegado de Polícia Hilton Müller Rodrigues depôs ontem na CPI da Segurança Pública por ter o seu nome citado em dossiê encaminhado pelo secretário substituto da Justiça e da Segurança, Lauro Magnago, à Assembléia Legislativa. Pelo documento, ele foi afastado das suas funções por 120 dias devido à acusação de intimidação de testemunha. Rodrigues salientou que foi afastado sem processo administrativo, avaliando que houve perseguição política pelo governo pelo convite que recebeu para prestar assessoria à CPI. Durante as três horas em que ficou à disposição dos deputados, foi solicitado por 40 minutos. O restante do tempo foi ocupado por discussões, levando à interrupção dos trabalhos por duas vezes.


Depoimento provoca fila no corredor do plenarinho
Horas antes de iniciar o depoimento do secretário da Justiça e da Segurança, José Paulo Bisol, à CPI da Segurança Pública, foi formada grande fila no corredor do plenarinho para acompanhar a sessão. A presidência resolveu instalar dois telões na Assembléia para transmitir as declarações de Bisol. Desde às 9h, o trânsito em frente ao Palácio Piratini foi bloqueado visando preparar o palanque para o ato do PT em solidariedade ao governo.


Deputado do PTB acha que 'caiu o véu do PT'
O deputado federal Edir Oliveira, do PTB, em pronunciamento na Câmara, afirmou ontem que 'caiu o véu do PT', referindo-se às declarações feitas na CPI da Segurança Pública da Assembléia Legislativa. Edir acredita que o Rio Grande do Sul está diante da vergonhosa situação de dar explicações. O deputado também questionou o discurso assumido pelo PT. 'Onde está aquela imagem de honestidade e transparência que dizia ter?', salientou.


Diógenes é transferido ao Hospital de Clínicas
O presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, foi transferido, ao meio-dia de ontem, do Instituto de Cardiologia para a Unidade Psiquiátrica do Hospital de Clínicas. A partir de hoje, segundo o seu médico Marcelo Generalli da Costa, será submetido a uma avaliação do quadro de estresse que enfrenta. A possibilidade que venha a depor de novo na CPI da Segurança Pública foi descartada.


Petistas estão indefinidos sobre o jogo do bicho
A um mês do lançamento do programa de segurança pública de Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência, o partido ainda não unificou o discurso sobre o que fazer com o jogo do bicho. A promessa de Lula de legalizá-lo se eleito não é consenso no PT. 'Não seremos hipócritas e vamos definir uma política visando acabar com a contravenção, mas falta muito para fechar uma posição', disse o deputado estadual do Rio Chico Alencar.


Presidente da Assembléia assume governo do Piauí
O presidente da Assembléia Legislativa do Piauí, Kleber Eulálio, do PMDB, assumiu ontem oficialmente o cargo de governador dizendo que a sua primeira medida será determinar que todos trabalhem. Ele manteve os secretários do governador cassado, Francisco Moraes Souza, o Mão Santa, e se reuniu com eles ainda ontem para ser informado da situação do estado. Cargos de confiança também foram mantidos.


Senadores dão destaque à ética
A bandeira que deverá ser defendida pelos candidatos à Presidência da República em 2002 foi o destaque do debate entre os senadores Pedro Simon, do PMDB, Eduardo Suplicy, do PT, e Jéfferson Peres, PDT. O seminário 'Conjuntura Política Brasileira' realizou-se ontem na PUC. Os parlamentares foram unânimes ao afirmar, para o público de 550 estudantes, que o comprometimento com a ética será salutar para a decisão dos eleitores.

'O próximo presidente deverá ter um comprometimento sério e não apenas de boca. É claro que não irá mais iludir a sociedade brasileira', acrescentou Peres, destacando que seu partido provavelmente não apresentará candidato próprio. Já os demais senadores, ambos pré-candidatos à Presidência da República, defenderam seus projetos. Para Simon, o fim da impunidade e a firmeza de princípios também devem ser buscados. 'É preciso estabelecer prioridades no país, como equacionar o problema de 50 milhões de pessoas que morrem de fome, dos que moram embaixo das pontes e dos desempregados', ressaltou, dizendo que o PMDB irá disputar as eleições com toda a força.

Suplicy defendeu a agilidade na reforma agrária, a prática do Orçamento Participativo e a expansão do microcrédito. 'Porém, o principal é a instituição da garantia de uma renda básica universal', afirmou. Ele disse que aguarda a inscrição do presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, como candidato à Presidência, com quem espera participar de um debate. Em relação aos rumos da CPI da Segurança, Suplicy afirmou que o PT será tão rigoroso com os seus membros como sabe ser com os adversários. Já Simon disse que está na hora de o governo do Estado dar uma resposta.


Lula diz que não vão abafar nada
O presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, disse ontem, em Porto Alegre, que o PT não vai abafar denúncias que envolvam conduta de filiados, referindo-se ao presidente do Clube da Cidadania, Diógenes de Oliveira. Garantiu que o caso passará por todas as instâncias partidárias e não haverá prejulgamento sem a conclusão das investigações. Segundo ele, o partido não pode deixar de dar resposta à sociedade e avaliou que é preciso ser mais exigente internamente. 'No PT, um tostão vale mais do que um milhão dos seus adversários', ressaltou.


Artigos

CONHECENDO A LEI
Carlos Adílio Maia do Nascimento

Mobilização traz crescimento. Discussões geram debates e novas idéias. Está ocorrendo um seminário itinerante no RS, que semana que vem estará em São Gabriel. Ele discute o Estatuto da Cidade, em vigor desde o dia 10 de outubro passado. Esse evento é uma interessante ação conjunta da Famurs, do Crea, dos sindicatos dos Arquitetos e dos Engenheiros, da Caixa Econômica Federal e do IBPS: instituto voltado para o grande tema do desenvolvimento sustentável e direito ambiental. O estatuto é uma lei que normatiza a gestão das cidades quanto à ocupação do solo. Sua ênfase é na função social, criando, nesse sentido, diversos instrumentos. Tem forte preocupação com o meio ambiente, tanto que destaca, nas diretrizes gerais, o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo e do equilíbrio ambiental. Chama à participação a comunidade, para o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade.

Ora, um plano diretor precisa ser correto do ponto de vista técnico, adequado à realidade geofísica do município e, principalmente, coerente com o padrão de desenvolvimento sustentável pelo qual opta essa comunidade. Um plano diretor é a definição da cidade almejada pela população. Gestores eleitos e a sociedade terão capacidade para elaborar essa meta de futuro se embasados em conhecimento. Esta é a intenção do seminário: ao divulgar o estatuto, chamar para sua discussão os atores envolvidos, abordando os diferentes capítulos que o compõem, levantando algumas questões provocativas.

A lei garante o direito às cidades sustentáveis. Quais precisam ser as estratégias de desenvolvimento para que uma cidade seja sustentável? Qual o limite da sustentabilidade ambiental de determinado município? Cria-se, com o estatuto, a oportunidade de desenhar cidades com novos enfoques, voltados para soluções criativas, baseadas nos paradigmas da sustentabilidade. Abre-se espaço para que as comunidades decidam qual padrão de produção e de consumo desejam adotar. A avaliação das potencialidades locais induzirá o desenvolvimento endógeno. Não importado, alheio, estranho, e sim um modelo realizado com as vocações da comunidade, autêntico e legítimo. A gestão democrática da cidade é um dos pilares da lei. O Estatuto da Cidade chama todos à responsabilidade de decidir. Para decidir, é necessário conhecer e compreender. É a que os seminários se propõem: colaborar no conhecimento e na compreensão, para que as cidades se humanizem.


Colunistas

Panorama Político/A. Burd

BRILHANTE E POUCO PRODUTIVO
Não ajudou ao PT nem ao governo na CPI, porque divagou demasiadamente, mas o pronunciamento do secretário da Justiça e Segurança, José Paulo Bisol, ontem, foi brilhante, notável, primoroso, encanta dor. A perfeita imagem intelectual do autor. Nunca um depoente discorreu tão objetivamente sobre a crueza do pré-julgamento que as comissões parlamentares de inquérito determinam. Seria motivo para criação de uma CPI sobre as CPIs, que jamais acontecerá. Quando partiu para críticas, Bisol confundiu o palanque. Com ar professoral, agrediu o relator, a CPI e o Legislativo. O discurso seria mais adequado horas depois, na Praça da Matriz, durante ato do PT em solidariedade ao governador Olívio Dutra e contra a CPI da Segurança.

ESTRATÉGIA
Até chegar à defesa de Olívio, Bisol pavimentou caminho com elogios a Vargas, Brizola, Florestan Fernandes, Carlos Salzano (pai do deputado Vieira da Cunha) e Simon. Sensibilizar é com S. Excia.

ESQUENTOU
O secretário Bisol guardou na manga da camisa denúncia que só divulgaria sob condição. Acabou gerando tumulto no plenarinho. Se não fossem os seguranças, conhecidos como da turma do deixa disso...

O QUE DISSE - Frases de José Paulo Bisol na CPI: 1) 'Não sei se sou réu ou testemunha nesta CPI'; 2) 'Os métodos das CPIs não são democráticos, humanos e não podem render nada de bom'; 3) 'Há uma perversidade em querer confundir as testemunhas. Isso não se faz'; 4) 'O PT é um patrimônio mundial em política. Por isso eu entendo esta paixão destrutiva'; 5) 'Respeitem Olívio Dutra. Não se acanalhem. Chega de baixarias'.

NÃO VAI
O ex-chefe de Polícia delegado Luiz Fernando Tubino não vai depor novamente na CPI da Segurança Pública. Submeteu-se a cirurgia de hérnia de disco, está de licença-saúde e recupera-se em Florianópolis.

PROIBIÇÃO
Minutos antes de recomeçar a sessão da CPI, a Justiça concedeu liminar proibindo divulgação de fita com a conversa entre o secretário Bisol e esposas de policiais envolvidos no caso Konrath. Os governistas esperavam grande impacto com a notícia. Não aconteceu, porque a oposição já havia rejeitado a prova.

QUEM FALA
Os depoentes de hoje na CPI, que explicarão empréstimos, integram a corrente Articulação de Esquerda, a mesma do beneficiário Diógenes de Oliveira. Fora dela, apenas Cezar Alvarez, da Rede, liderada por Tarso.

TORPEDOS
Os adjetivos mais brandos no comício em apoio a Olívio foram 'safados, parasitas e mentirosos', referindo-se a deputados da oposição.

PRÓ-EMANCIPAÇÕES
A Assembléia Legislativa vai votar, na próxima semana, a resolução de mesa que quer retirar da Constituição federal a prerrogativa da União de autorizar a criação de municípios. O passo seguinte será fazer com que a metade dos legislativos em todo o país siga mesmo exemplo.

PROCURADO
A Central Geral dos Trabalhadores da Argentina distribuiu ontem panfleto na fronteira brasileira com o título 'Procurado'. Ironicamente, pergunta quem pode dar notícias sobre onde foi parar o transporte internacional argentino. Pede que respostas sejam dirigidas aos 8 mil motoristas ou 30 mil dependentes.

APARTES
Faltam 4 dias para a entrega do relatório final da CPI da Segurança.
Adesivos distribuídos no comício pró-Olívio: 'Eu comprei a sede do PT'.
Confusão no ninho tucano: eleição do PSDB de P. Alegre, marcada para amanhã, de novo cancelada.
Da deputada Jussara Cony: 'Esta CPI é o coice da vaca moribunda'.
Balanço parcial: até agora, foram dados 155 depoimentos em 45 reuniões da CPI da Segurança Pública.
Cidade Viva, espaço da Prefeitura de Porto Alegre em rádio e TV, voltará a ser apresentado a partir do dia 15.
Darcísio Perondi acompanha comitiva presidencial que visita hoje escombros do World Trade Center.
Líder do PT na Câmara, vereador Estilac Xavier, ainda não tem cálculo sobre a votação do IPTU progressivo.
Edição dominical: CPIs da Propina e da Segurança são comparadas.
Diz um antigo ditado, a propósito de fatos políticos recentes: quem vai brigar, é para dar ou para levar.


Editorial

EM DEFESA DE BRIZOLA

O jornalismo com feição policial, que vive à cata de escândalos públicos, não é coisa de nossos dias. Vem de longe, mas é verdade que tem prosperado nestes tempos em que os interesses da gerência, em certas empresas, se sobrepõem aos da coletividade. A ética profissional, nesses casos, foi deixada de lado; o que vale é o sensacionalismo que rende frutos na contabilidade, mesmo que à custa da dignidade alheia.

Há exemplos clássicos, lá fora e aqui dentro, de cidadãos e entidades - públicas e até privadas - que sofreram agravos vindos deste mal chamado soberba, tão comum nas redações em que o bom exercício profissional não é levado em conta. Acusações sem provas, a perversidade contida em certas dúvidas apenas afloradas pela malícia, a conclusão pela culpabilidade mesmo com a carência de 'provarás' dos verdadeiros libelos acusatórios, tudo isso está presente, muitas vezes, no tipo de jornalismo que vai tornando a profissão, cada vez mais, um ensaio policialesco.

Evidente que não temos procuração para patrocinar a defesa do senhor Leonel de Moura Brizola nas suspeitas levantadas e sem comprovação por uma revista. Move-nos, porém, o sentimento de justiça não só em relação ao político acusado de enriquecimento ilícito sem qualquer comprovação, mas a tradição rio-grandense de exercício da vida pública em padrões de honradez e dignidade. Partido nenhum, político nenhum, no Rio Grande ou fora dele, teve jamais palavras ofensivas à honra do homem que tem no currículo a defesa das instituições democráticas a qualquer preço e três governos de dois dos mais importantes estados da Federação. Na longa jornada política, os adversários não puderam passar, jamais, da mera aleivosia de ser ele um caudilho, no que a expressão possa conter de desabono. Nada mais do que isso, apenas isso. Brizola não merecia a dor. O laurel do Rio Grande, de devoção à honra e à dignidade, tem em Brizola um de seus pró-homens. Ajudou a construir, nestes rincões sulinos, o padrão ético de nossa vida pública.


Topo da página



11/10/2001

Artigos Relacionados

Sessão da CPi foi suspensa para receber Bisol

SESSÃO PLENÁRIA/Schneider questiona uso de boné do MAB por Bisol

Mão Santa ameaça pedir ao STF anulação da sessão que aprovou a TV pública

Pedido de quebra de sigilo de Marconi Perillo tumultua reunião

Fischer critica Bisol

Andres diz que Bisol faz teatro