AMIN APONTA AVANÇO COM A APROVAÇÃO DO BANCO DA TERRA
O senador Esperidião Amim (PPB-SC) afirmou hoje (dia 22) que a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de sua autoria que cria o Fundo da Terra e da Reforma Agrária, também denominado Banco da Terra, representou um grande avanço para o governo e o Brasil. A seu ver, o povo brasileiro passa a contar com um instrumento capaz de ferir com competência e honestidade esse problema que cada vez mais ganha as páginas da imprensa mundial.
O projeto, que é destinado ao financiamento de programas de reordenação fundiária e assentamento rural para trabalhadores sem propriedades, prevê que toda receita do fundo será usada nos financiamentos para compra de imóveis rurais por parte de posseiros, arrendatários, parceiros, trabalhadores sem terra e qualquer trabalhador que comprove experiência agrícola de no mínimo cinco anos.
Amin lembrou que a iniciativa partiu da experiência de seu governo em 1986/87, quando estimulou um modelo de pequena propriedade que não perecesse no processo de globalização. Ele afirmou que, mesmo semdesapropriar, conseguiu assentar em Santa Catarina grande número de famílias.
O senador também fez questão de registrar sua indignação diante da atitude de alguns líderes oposicionistas na Câmara, que, segundo ele, votaram contra o projeto. Citando um dos líderes de oposição, o qual teria afirmado que a única maneira de fazer a reforma agrária seria invadindo latifúndios improdutivos, o senadorressaltou que a oposição pretende fechar os olhos para esta alternativa que surge.
Em aparte, o senador José Fogaça (PMDB-RS) disse que havia, no princípio, uma dificuldade técnica formal quanto a criar uminstrumento no âmbito do Poder Executivo para financiar compra de terras por parte dos agricultores. Ele explicou que o Banco de terras vai consolidar de vez o programa de reforma agrária do governo.
22/01/1998
Agência Senado
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