Ana Amélia comenta sanção da lei que obriga o SUS a reconstruir mamas
??A senadora Ana Amélia (PP-RS) agradeceu a presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (25), por ter sancionado sem vetos a Lei 12.802/2013, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plástica reparadora em mulheres que retiraram a mama para combater câncer.
Ana Amélia relatou o projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A lei foi iniciada no Senado pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3/2012, da deputada licenciada Rebeca Garcia (PP-AM), e enviada para sanção presidencial no dia 5 de abril.
– É sempre positivo quando iniciativas legislativas são acolhidas pelo Poder Executivo, sem, digamos, atropelar a nossa atividade parlamentar, em matérias que são relevantes para dar a demonstração clara à sociedade brasileira de que estamos, sim, comprometidos com a qualidade de vida do cidadão – avaliou a senadora.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) a cirurgia única é indicada na maioria dos casos e tem contraindicações apenas para pacientes com diabetes e problemas cardíacos. Segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), devem aparecer mais de 52.600 novos casos até o final do ano no Brasil.
Ana Amélia também lembrou que, em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, prometeu acelerar os processos e a integração das instituições públicas para aumentar o acesso às políticas de combate ao câncer, especialmente nas cidades do interior.
Cirurgia única
A lei prevê que a cirurgia única será feita caso as condições técnicas e de saúde da paciente forem favoráveis. De acordo com Ana Amélia, serão necessários apenas 45 minutos a mais para que a cirurgia de reconstituição da mama seja feita logo após a operação de retirada do seio infectado por câncer.
Se não for possível reparar o seio na mesma cirurgia, o medico deverá justificar os motivos e reconstrução deverá ser feita no momento em que a paciente tiver as condições clinicas necessárias para a operação.
A senadora comentou dados da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) os quais apontam que de cada 100 mulheres diagnosticadas com câncer de mama e obrigadas a fazer a retirar o seio apenas dez retornam às clínicas ou hospitais para fazer o novo procedimento cirúrgico de reconstrução da mama.
Ela também contou que, segundo o Ministério da Saúde, entre 2008 e 2012, menos de 10% das 68 mil mulheres que retiraram a mama fizeram a cirurgia plástica de reconstrução do seio.
– Muitas desistem de fazer a cirurgia após esperar mais de dois anos para o procedimento, especialmente pelo SUS. Outras ficam traumatizadas, com danos psicológicos graves e autoestima afetada – afirmou a senadora.
25/04/2013
Agência Senado
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