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Em discurso nesta quarta-feira (6), a senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou que a “inclusão escolar deve ser opcional”. O tema está em voga no Senado há alguns meses, devido ao projeto de lei do Executivo (PLC 103/2012) que aprova do Plano Nacional de Educação (PNE).

A senadora disse que a conclusão da audiência pública promovida pela CE na terça-feira (5) foi clara: o aluno e sua família têm o direito de escolher a melhor forma de escolarização dos estudantes com deficiências, se no ensino regular ou em instituições especializadas.

- Isso é um princípio básico da liberdade, da democracia – afirmou.

Ana Amélia defendeu a aprovação do PNE no Senado com o mesmo texto para a chamada Meta 4 aprovado na Câmara dos Deputados. Esse texto estabelece que a matrícula da criança deficiente deve ser feita, preferencialmente, em escola regular.

- Preferencialmente! Essa, portanto, é a palavra que dá liberdade a todos os pais e familiares de escolha do melhor lugar para o seu filho. Uma escola não exclui a outra. A escola regular e a escola de ensino especial  não são excludentes – disse.

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