Ana Júlia cobra intervenção da ANS junto a operadoras de planos de saúde
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) fez um apelo pela intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) junto às operadoras de planos de saúde cujos médicos credenciados ameaçam suspender o atendimento aos usuários. Essa atitude estaria sendo motivada pelo impasse nas negociações sobre o reajuste da tabela de honorários médicos.
Após quase um ano de discussão com as operadoras, os médicos paraenses decidiram, no último dia 26 de maio, iniciar o descredenciamento de 32 planos de saúde. -Segundo os médicos, serão cerca de 140 mil pessoas que poderão ficar absolutamente desamparadas de atendimento de saúde por seus planos-, informou Ana Júlia. Apesar de os credenciados no Pará concordarem em reduzir em 20% os valores base da tabela de honorários, a parlamentar disse que não foi possível construir um acordo com as empresas.
De acordo com Ana Júlia, o processo de negociação sobre essa tabela, definida pela Comissão Nacional de Honorários Médicos, foi iniciado em agosto de 2003. A partir de então, os credenciados começaram a discutir o assunto com as operadoras em cada estado, admitindo uma flexibilização de 20%, para mais ou para menos, no valor do procedimento constante dessa tabela. A queixa da parlamentar é que as operadoras costumam receber reajustes anuais, mas resistem em aumentar os honorários.
- Esta é uma situação que não pode passar ao largo da Agência Nacional de Saúde Suplementar, vez que se trata mesmo de garantir a efetividade dos contratos firmados entre os consumidores e as operadoras de planos de saúde - disse. Frente à ameaça de suspensão desses atendimentos, a senadora petista cobrou a intervenção da ANS junto às operadoras, sugerindo sua submissão a um regime de direção fiscal e técnica. Em caso de persistir o impasse, propôs que sejam alienadas suas carteiras e, até, determinada a liquidação judicial.
08/06/2004
Agência Senado
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