Ana Júlia quer aumentar "royalties" sobre exploração mineral
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) fez um apelo aos senadores que integram as Comissões de Assuntos Sociais e Assuntos Econômicos para que eles aprovem o projeto de lei que aumenta os royalties a serem pagos pelas empresas que exploram minérios no Brasil. Esse adicional, segundo ela, deverá ser usado com critérios sociais, para gerar empregos de forma sustentada e criar projetos de educação e saúde nos municípios onde há exploração mineral.
Como senadora pelo Pará, a maior província mineral do mundo, Ana Júlia disse que estudou a legislação sobre exploração mineral no mundo inteiro, chegando à conclusão que a grande maioria desses países cobra muito mais imposto do que o Brasil.
Pelo projeto a ser votado nas duas comissões, as alíquotas para efeito de compensação financeira pela exploração mineral serão fixadas entre 0,2 e 7,5%. Para os minerais metalíferos, ferrosos e não ferrosos, por exemplo, a alíquota básica será de 4%.
O projeto inova, ainda, de acordo com Ana Júlia, ao determinar que o poder público poderá alterar a alíquota a ser cobrada sobre determinado empreendimento, tendo em vista fatores como expectativa de produção, inovação tecnológica e recuperação na lavra ou no beneficiamento.
Ana Júlia fez questão de lembrar que esse projeto cumpre compromisso assumido por ela na campanha eleitoral e corrige uma injustiça em relação às populações dos municípios onde existe exploração mineral. -O que acontece com essa gente quando acaba o minério? É preciso criar empregos permanentes-, observou.
15/06/2004
Agência Senado
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