Ana Júlia: TSE não fez economia ao cortar vereadores
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) afirmou nesta quarta-feira (9) que a proposta de emenda à Constituição (PEC 55A/01) que diminui o número de vereadores no Brasil não está sendo compreendida corretamente pela população. Segundo ela, as pessoas estão pensando que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que extingue 8.528 vagas para vereadores, também corta gastos com as câmaras municipais, o que não é correto.
Ana Júlia disse que os recursos repassados às câmaras de vereadores são calculados com base no número de habitantes do município e não no número de vereadores. - O TSE não fez economia ao determinar o corte de vagas. Os repasses continuam os mesmos - assinalou.
Ela disse que a PEC aprovada pela Câmara dos Deputados e em exame no Senado diminui o número de vereadores, cria outras faixas de repasse de recursos - alterando a diferença de habitantes entre um município e outro - e representará uma economia de R$ 430 milhões por ano. Para ela, esse critério é mais coerente, pois a diferença pode ser destinada às prefeituras.
- Dá para fazer muita obra para o povo. O número de vereadores é excessivo? Então vamos ajustar, mas não de forma preconceituosa - afirmou.
Luz no campo
Ana Júlia anunciou a liberação de R$ 1,7 bilhão para o Programa Luz para Todos, que beneficiará, só no Pará, 12 mil pessoas que não desfrutam de energia elétrica. -Graças ao novo marco regulatório para o setor elétrico, podemos fazer um bom acordo com uma empresa como a Albrás, que pagava US$ 18 por megawatt e passará a pagar US$ 27-, comemorou.
A senadora ainda denunciou ter sido ofendida pelo prefeito de Curionópolis, o Sebastião Curió, em assembléia da Coomigasp, uma das cooperativas de garimpeiros de Serra Pelada que decidiu fechar contrato com uma empresa americana para a exploração mecânica do que restou do antigo garimpo. Segundo ela, a decisão não tem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Para a senadora, as ofensas são conseqüência do pedido que fez ao Ministério da Justiça para que investigue as mortes e o aumento da violência que, na sua opinião, está sendo patrocinado pelo grupo de Curió.
09/06/2004
Agência Senado
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