Anibal Diniz elogia processo de titulação de terras do Acre
O senador Anibal Diniz (PT-AC) assinalou o início do processo de regularização fundiária no Acre, promovida pelo Instituto de Terras do Estado, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O parlamentar informou que a medida irá beneficiar diretamente 6 mil famílias, que esperam há décadas esta conquista.
Em pronunciamento nesta terça-feira (15), o parlamentar informou que a titulação terá custo zero para as famílias. O Acre, acrescentou, será o primeiro estado da Região Norte a dar início ao processo de titulação de terras rurais, em parceria com o programa federal Terra Legal.
Além das terras rurais, serão também beneficiados moradores urbanos que ainda não têm títulos definitivos de suas casas. De acordo com o representante do Acre, o processo de titulação acontece em praticamente todos os municípios do estado.
- O título da propriedade é fundamental para habilitar os produtores rurais ao crédito – afirmou o senador.
No mesmo pronunciamento, Anibal Diniz pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) defira o pedido apresentado por professores da Universidade Federal do Acre (Ufac) para que os professores mais antigos da instituição voltem a receber os salários integrais. Desde setembro, de acordo com o parlamentar, foram cortados os quintos e décimos incorporados aos salários.
O senador ainda pediu um voto de louvor ao curso de Direito da Ufac por ter ficado em 11º lugar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
15/05/2012
Agência Senado
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