ANISTIADOS LEVAM A ACM GRATIDÃO A LUÍS EDUARDO
Comitiva de anistiados políticos visitou hoje (3) o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, para informá-lo sobre a homenagem que pretendem prestar ao seu filho, deputado Luís Eduardo, por liderar articulação política na Câmara que assegurou aos anistiados o benefício do reajuste de suas pensões pelos índices aplicados às profissões originais, ao invés de ficarem vinculados às regras do INSS. "O falecido deputado Luís Eduardo Magalhães teve papel destacado no esforço para corrigir essa injustiça", afirmou o diretor-regional da Associação Brasileira de Anistiados Políticos (Abap), Deodato Corrêa de Melo, à saída do encontro.
A mudança ocorreu por meio da votação de um DVS (Destaque para Votação em Separado), durante a apreciação da proposta de reforma da previdência social. O DVS fixou o retorno dos anistiados à condição amparada pelo artigo 8º do Ato das Disposições Transitórias da Constituição federal, recebendo como se estivessem em atividade. As organizações de anistiados políticos pediram o apoio do senador Antonio Carlos Magalhães aos esforços para aprovar o projeto de lei 4.245/98 e obter do presidente Fernando Henrique Cardoso o decreto com que pretendem formalizar a desvinculação do INSS.
Emocionado, Antonio Carlos agradeceu a demonstração de gratidão das entidades de anistiados políticos pelo trabalho desenvolvido por seu filho, Luís Eduardo, e prometeu colaborar com o trabalho visando o enquadramento definitivo dos anistiados em relação a seus benefícios, informou Deodato Corrêa de Melo.
03/06/1998
Agência Senado
Artigos Relacionados
ACM AGRADECE HOMENAGEM A LUÍS EDUARDO
MISSA LEMBRA LUÍS EDUARDO
SENADO HOMENAGEIA LUÍS EDUARDO
ACM RECEBE MEDALHA PÓSTUMA POR LUIS EDUARDO
PFL ENTREGA PRÊMIO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
DEPUTADOS DESTACAM QUALIDADES DE LUÍS EDUARDO