Após atrasar projeto, PFL tem 80 a favor
Após atrasar projeto, PFL tem 80 a favor
Depois de atrasar a votação da emenda que prorroga a CPMF, o PFL deu ontem 80 votos favoráveis ao projeto.
De uma bancada de 95 deputados, somente 3 votaram contra e outros 13 não compareceram à sessão. Os três que votaram contra foram: Paulo Magalhães (BA), sobrinho do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, Pedro Fernandes (MA) e Paulo Octávio (DF).
Proporcionalmente ao tamanho da bancada, o PT -maior partido de oposição- deu mais votos ao governo do que o PMDB, aliado preferencial dos tucanos na sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso. Nas votações é comum o PMDB apresentar dissidência do governo.
De uma bancada de 59 deputados, 78% dos petistas votaram a favor da prorrogação da CPMF. O PT não teve votos contrários, apenas ausências (12 deputados não compareceram à sessão).
Entre os peemedebistas, o índice de adesão ao projeto foi de 77,5%: 69 votaram a favor, 6 contra e 14 não estavam no plenário.
O PSDB, mesma sigla do presidente, foi o mais fiel: 94,6% dos tucanos votaram a favor da emenda. Dos 93 deputados do PSDB, 88 apoiaram a prorrogação da CPMF e 4 faltaram à sessão. O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), segundo o regimento, não vota.
A Câmara contava com 512 deputados, porque o suplente da bancada governista do Amazonas não assumiu o mandato na vaga do ministro Arthur Virgílio (Secretaria Geral da Presidência).
CPMF passa na Câmara, mas deve emperrar no Senado
Ausência de imposto pode durar 80 dias, com perda de até R$ 4,57 bi
Com 14 dias de atraso, o governo conseguiu aprovar o texto básico da emenda que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) em segundo turno na Câmara. A emenda enfrenta resistência dos senadores do PFL, que decidiu dificultar a votação no Senado.
O atraso na votação da proposta poderá provocar uma perda de arrecadação de R$ 4,57 bilhões neste ano. Se o PFL impedir a redução nos prazos de votação e apresentar emendas ao projeto da Câmara, o governo calcula que ficará sem CPMF durante 80 dias.
Para pressionar o PFL, o governo vai insinuar que depende da CPMF para atender a pedidos da bancada referentes a 2001 e acionou doadores de campanha para ajudar no convencimento.
Ontem à noite, a emenda foi aprovada, com o apoio do PFL, por 384 votos favoráveis, 55 contrários e 1 abstenção. O PT, maior partido de oposição, também votou a favor. Na sessão de hoje, os deputados ainda votarão quatro pontos do projeto, incluindo a isenção da cobrança sobre as operações das Bolsas de Valores.
Mesmo após a conclusão da votação na Câmara, o imposto do cheque será suspenso temporariamente a partir de 17 de junho. A emenda precisa ser promulgada 90 dias antes de entrar em vigor e a atual cobrança termina no dia 16 de junho. O governo prevê que deixa de arrecadar R$ 400 milhões a cada semana sem CPMF.
Estratégia
Na tentativa de evitar mais problemas com os pefelistas, o governo baixou ontem orientação aos tucanos e aos ministros. A ordem, definida em reunião do secretário-geral, Arthur Virgílio, com ministros no Planalto, é não provocar nem pressionar os pefelistas com ameaças de demissão de apadrinhados ou retenção de verba de emendas ao Orçamento.
Os ministros deverão insinuar aos pefelistas que o dinheiro que resta no Orçamento do ano passado para atender aos pedidos da bancada depende da aprovação da CPMF. Na semana passada, o governo adiou de março para maio o prazo final para a liberação de dinheiro do Orçamento de 2001 para projetos de interesse dos congressistas em suas bases.
A Folha apurou que, em outra linha de atuação, o governo acionou tradicionais financiadores de campanhas eleitorais, como bancos e empreiteiras, para ajudar no convencimento dos congressistas sobre a necessidade de cortar prazos de tramitação da emenda para evitar perda de arrecadação e desequilíbrio nas contas públicas.
Votação
A votação na Câmara estava marcada para o dia 5, mas a crise entre o PFL e o governo impediu a realização da sessão. O PFL vinha impedindo a votação na Câmara desde a operação de busca e apreensão da Polícia Federal na empresa Lunus, da governadora maranhense Roseana Sarney e de seu marido, Jorge Murad.
O ministro Arthur Virgílio afirmou ontem que esperava a conclusão da votação na Câmara para começar a negociar com o PFL no Senado. "Se conseguimos a boa vontade da oposição, porque não conseguiremos a boa vontade do PFL?", argumentou o ministro.
Para o líder do governo no Senado, Artur da Távola (PSDB-RJ), o PFL não quer ceder aos apelos do governo agora para não parecer que está abandonando a pré-candidata Roseana Sarney em um momento em que o ambiente político ainda está conturbado.
Hoje o senador José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana, deve fazer um discurso acusando o governo de envolvimento na operação da PF. O diretor-geral da Polícia Federal, Agílio Monteiro, e delegados envolvidos na operação prestam depoimento hoje no Senado. "Por enquanto, o esforço do governo é inviável, porque não é o momento de o PFL recuar", afirmou Távola.
Criado como provisório, imposto atravessou os 2 mandatos de FHC
Desde que foi criada, em 1993, até hoje, a CPMF, conhecida como imposto do cheque, leva a marca da provisoriedade no nome, mas, mesmo sob crítica, atravessou os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso. Responsável por 9% do total da arrecadação da Receita Federal e fácil de ser fiscalizada, a contribuição se tornou imprescindível.
As maiores críticas partem oficialmente do mercado financeiro porque a contribuição reduz os ganhos dos investidores. Além disso, os empresários reclamam da sua incidência em cascata sobre a produção. Ou seja, o preço final dos produtos embute várias cobranças de CPMF.
Em 93, o então IPMF foi criado por FHC, então ministro da Fazenda do governo Itamar Franco. A cobrança começou no final do ano e foi até dezembro de 94 com uma alíquota de 0,25%.
Em 96, a discussão sobre a CPMF foi ressuscitada pelo então ministro da Saúde, Adib Jatene, que passou o ano enfrentando críticas dentro e fora do governo.
O imposto virou contribuição porque dessa forma os recursos poderiam ser vinculados à área da saúde. Jatene acabou deixando o cargo antes de a contribuição começar a ser cobrada -em janeiro de 97- porque a área econômica do governo convenceu o presidente Fernando Henrique Cardoso de que parte dos recursos da CPMF deveria ser destinada ao pagamento de empréstimos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para a saúde.
A CPMF foi prorrogada desde então e, no final de 98, foi sugerido o aumento da alíquota de 0,2% para 0,38% para que parte do dinheiro passasse a financiar a Previdência. Um atraso nas votações da prorrogação fez com que a CPMF não fosse cobrada no primeiro semestre de 99. O governo aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para compensar a perda.
No ano 2000, a alíquota voltou para 0,3%, mas o ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) apoiou o aumento da arrecadação para a criação do Fundo de Combate à Pobreza. Em março do ano passado, portanto, a alíquota voltou a ser de 0,38%.
No final de 2000, o governo viu uma nova utilidade para a CPMF: o cruzamento das informações bancárias com as declarações de Imposto de Renda dos contribuintes.
Durante as discussões sobre a necessidade de aumento de receita para a elevação do salário mínimo, o governo conseguiu aprovar leis complementares que autorizaram o cruzamento de dados e o acesso da Receita Federal às informações protegidas por sigilo bancário. Analisando a declaração de IR de 98, a Receita descobriu que 4.566 pessoas que se declararam isentas naquele ano, mas haviam movimentado R$ 25 bilhões nos bancos.
Candidato, Lula busca isolar radicais do PT para atrair PL
Vencedor na prévia, líder reúne moderados para ter respaldo
Passada a prévia presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva investe agora em uma operação para isolar os radicais do partido e aprovar de uma vez por todas a possibilidade de aliança com o PL.
Com 72,4% da apuração feita, Lula tinha 120.072 votos (84,8% dos válidos), contra 21.497 (15,2%) de Eduardo Suplicy.
O próximo fim de semana deverá ser decisivo para a estratégia de Lula. Na sexta-feira, ele fará uma reunião com as tendências moderadas do PT a fim de uniformizar o discurso e a política de alianças.
Devem participar quase cem pessoas, representantes da Articulação, facção moderada que controla o partido, e de duas tendências "de centro" -Movimento PT e PT de Luta e de Massa-, além de independentes afinados com a cúpula. São 70% da sigla.
Será uma espécie de ensaio geral para a reunião do diretório nacional, no sábado e domingo, em que a direção espera conseguir uma autorização para tocar adiante a aliança com PL e setores do PMDB. Também deverá haver uma orientação para que, nos Estados, petistas invistam pesadamente no apoio do PSB.
Mesmo sem a autorização, o presidente do PT, José Dirceu, almoçou anteontem, reservadamente, com o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto.
A preocupação de Lula e Dirceu é evitar que também entre os moderados haja posições contrárias à aliança com o PL. Se a dissidência ficar restrita aos 30% de radicais, a direção petista considera um cenário aceitável e previsível.
A direção do partido precisará trabalhar para unir os moderados. O deputado federal Tilden Santiago (MG), da centrista Movimento PT, que controla 10% do partido, diz que "a grande questão é convencer os movimentos da necessidade e da urgência de o PL para a eleição do Lula". A facção é muito ligada à Igreja Católica e tem reservas ao fato de o PL ser em parte controlado pela Igreja Universal do Reino de Deus.
Já Francisco Campos, secretário de Mobilização e representante da PT de Luta e de Massa, se mostra preocupado com "a atitude da direção de costurar o acordo por cima, sem consultar a base".
Há muita resistência à aliança no PT. No domingo, os diretórios de São Caetano e Campinas (SP) fizeram consultas sobre a união, com mais de 80% de rejeição.
Ontem, o candidato do partido ao governo gaúcho, Tarso Genro, também criticou a possibilidade. "Se dependesse exclusivamente de mim, essa aliança seria descartada. Aliança se faz entre semelhantes, e o PT e o PL têm programas diferentes", declarou Tarso, que é da ala moderada.
A coligação dependerá muito de uma definição da Justiça. Se a "verticalização" das coligações for derrubada, ela fica mais fácil.
Ontem, Lula reuniu-se com a coordenação de seu programa de governo. O publicitário Duda Mendonça participou.
Suplicy vence em cidades paulistas
O senador Eduardo Suplicy (SP) vencia ontem a prévia contra Lula em 13 cidades de São Paulo, de acordo com resultados parciais da apuração do partido.
A mais importante é Campinas, em que Suplicy teve 60% dos válidos. A cidade é reduto da esquerda do PT, que pode ter despejado votos no senador em protesto contra a política de alianças. O senador também foi bem votado em cidades da região, como Paulínia, Hortolândia e Indaiatuba. Ele conseguiu ainda percentuais maiores do que sua média nacional, de 15%, em cidades como Santos e São Caetano do Sul.
"Suplicy tem força no Estado. Sua votação foi produto mais de suas qualidades do que um voto de protesto", diz o presidente do PT-SP, Paulo Frateschi.
A avaliação corrente no partido é que o patamar nacional atingido pelo senador correspondeu às expectativas iniciais. Suplicy saiu fortalecido, mas Lula não teve sua autoridade muito arranhada.
O senador foi bem em Estados como São Paulo, Paraná e Santa Catarina, onde superou os 20% dos válidos. Em compensação, ficou abaixo dos 10% em quase todos os Estados do Nordeste.
O senador disse estar satisfeito em obter 15% dos votos "sem apoio nenhum na direção partidária". Suplicy declarou que não vai pleitear a vaga de vice de Lula. "É uma decisão do candidato e do partido." Também prometeu se engajar na campanha presidencial do ex-adversário.
Garotinho compromete contas, diz PT
Levantamento do PT fluminense mostra que o governador Anthony Garotinho (PSB) já teria comprometido cerca de R$ 155 milhões em despesas adicionais na folha de pagamento do funcionalismo. Com isso, a folha poderá ter um aumento de 30% já a partir do mês que vem, quando a vice-governadora, Benedita da Silva (PT), deve assumir o cargo com a renúncia de Garotinho para concorrer à Presidência.
O governador diz que deixará as contas do Estado em dia e pelo menos R$ 300 milhões em caixa.
O aumento da folha de pagamento se soma a outros problemas. Alguns fornecedores estão sem receber do governo há meses e obras, como a do emissário submarino da Barra da Tijuca, estão paradas. A expansão do metrô também pode ser suspensa por causa de dívidas não honradas.
Novas despesas
A folha de pagamento do Estado está em torno de R$ 500 milhões por mês. Entre as novas despesas que deverão ser herdadas por Benedita estão o adicional do projeto Nova Escola, espécie de gratificação ao magistério (cerca de R$ 19 milhões); o pagamento de benefício integral a pensionistas da Previdência do Estado (R$ 2,9 milhões); a incorporação de abonos a docentes e funcionários da rede estadual de ensino (R$ 10,7 milhões); e a contratação de novos servidores, como policiais militares e bombeiros (R$ 7 milhões).
O governo também terá que arcar com o pagamento do plano de cargos e salários do magistério, no valor mensal de R$ 46 milhões, e com o acréscimo, em folha, de mais R$ 70 milhões, relativos aos vencimentos de cerca de 500 servidores que ganhavam acima de R$ 9.600, teto instituído por Garotinho em 1999 e considerado ilegal pela Justiça.
Entre os petistas que trabalham no grupo de transição de governo, há a preocupação de que as despesas adicionais prejudiquem o pagamento antecipado do décimo terceiro salário aos servidores, previsto para julho.
Em nota, divulgada ontem, Garotinho classificou de "má-fé e falta de respeito" ao funcionário público a possível suspensão da antecipação do décimo terceiro. "O PT nem assumiu e já está dizendo que não vai pagar o décimo terceiro em julho. O dinheiro existe."
Artigos
O modelo e a armadilha
Clóvis Rossi
MONTERREY (México) - José Antonio Ocampo, secretário-executivo da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina, braço da ONU), tem, talvez, a mais sintética e correta análise sobre o modelo dito neoliberal que assolou a região a partir dos anos 90.
"Já existe um consenso de que as reformas econômicas (que caracterizam o modelo) conseguiram uma inserção internacional dos países latino-americanos e os transformaram em foco de atração do investimento externo direto, mas não se traduziram em alto ritmo de crescimento econômico."
Os números avalizam a tese de Ocampo: de 1991 a 2000 (o auge do reformismo neoliberal), a América Latina cresceu pouco mais de 3% na média anual. Nas décadas de 50, 60 e 70, o crescimento foi, em todas elas, superior aos 5% anuais.
Quem acha que, com base nesses números, o melhor a fazer é jogar fora o modelo, que ouça Ocampo um pouco mais. Ele lembra que, nos anos 90, houve tremenda volatilidade no fluxo de capitais. De 1990 a 97, abundância. A partir de 98, seca.
Consequência: o crescimento econômico caiu de 4% ao ano, na média, ent re 90 e 97, para 1,5% nos cinco anos entre 1998 e 2002 (a Cepal prevê zero neste ano).
É sempre bom lembrar que a trajetória do Brasil, em suas grandes linhas, não foi diferente da do restante dos países latino-americanos.
Se o modelo for colocado na lata do lixo da história, é razoável supor que os capitais externos não venham -pelo menos não na quantidade necessária. "A América Latina precisa de acesso estável ao mercado privado de capitais", lembra Ocampo (o Brasil também, como é óbvio). É verdade que, nos outros países, os recursos já não estão vindo, mesmo com o modelo em vigor.
Aí está a armadilha: o modelo não funciona para o crescimento nem para reduzir substancialmente a miséria, mas rejeitá-lo completamente pode ser mais um problema que uma solução. Como sair? Pergunte aos candidatos presidenciais.
Colunistas
PAINEL
Proteção legal
Advogados consultados pelo PFL aconselharam Roseana a desistir da eleição e a continuar no governo. Motivo: manter o foro privilegiado. Dizem que, fora do cargo, correrá o risco de ter sua prisão preventiva pedida pelos procuradores. É melhor ficar na mão de Geraldo Brindeiro.
Candidata temporária
Mesmo após o alerta, o PFL decidiu manter, por enquanto, a candidatura de Roseana Sarney. Para ganhar tempo e tentar manter a unidade partidária. Mas não acredita que a governadora aguentaria o bombardeio numa campanha presidencial.
Indignação dosada
José Sarney atendeu a pedidos de tucanos e pefelistas e tirou de seu discurso de hoje referências a FHC e sua família. O argumento oficial é que o ex-presidente quer "manter a governabilidade e a estabilidade". Mas, na realidade, não quer é fechar as pontes que tem com o Planalto.
Carimbo na testa
Aliados de Serra estão preocupados com o discurso de Sarney. Acham que ele vai bater na tecla de que o tucano faz qualquer coisa para chegar ao poder. Imagem que os serristas temem ver colada à figura do tucano.
Chapa quase pronta
José Serra tem falado diariamente ao telefone com Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o vice de seus sonhos. O tucano está quase convencendo o governador a aceitar ser o seu vice.
Quem diria
Serra ficou surpreso com o primeiro telefonema que recebeu ontem, dia de seu aniversário de 60 anos. Era do ministro Paulo Renato (Educação), velho desafeto, ligando do Chile.
Cúmulo da negativa
Do deputado Márcio Fortes (PSDB-RJ), sobre a acusação do governador Garotinho (PSB), de que ele estaria por trás de um dossiê contra Roseana: "É um não-fato, uma discussão sobre uma ocorrência que nunca existiu, nem em pensamento".
Porto seguro
Roseana cancelou a passagem em Imperatriz (MA) do seu governo itinerante. O PT, que tem a prefeitura local, prometia um grande protesto. A governadora preferiu ir para Pinheiro, a cidade natal do pai, José Sarney.
Cartada governista
Artur da Távola, líder do governo no Senado, reunirá hoje representantes de todos os partidos com uma proposta para agilizar a aprovação da CPMF.
Agradar candidatos
O governo admite abrir mão de votar neste ano a flexibilização da CLT e aceita a tramitação em regime de urgência do projeto que anula a decisão do TSE de verticalizar as coligações.
No ar
Para compensar o pouco tempo de propaganda eleitoral do PPS, Ciro passou a frequentar todos os programas de TV aos quais é convidado. Anteontem, foi ao "Roda Viva". Ontem, esteve no de Adriane Galisteu. Na semana que vem, aparecerá ao lado de Luciana Gimenez.
Padrinho forte
Valdery Albuquerque deverá ser o novo presidente da Caixa Econômica Federal. Atual diretor financeiro do banco, foi indicado por Pedro Malan.
Visitas à Folha
João Carlos de Souza Meirelles, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de SP, visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de José Sidney, coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, e de Paulo Ferraz, assessor de comunicação.
Carlos Henrique de Brito Cruz, candidato a reitor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e presidente da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP), visitou ontem a Folha. Estava acompanhado de José Tadeu Jorge, diretor da Faculdade de Engenharia Agrícola, e de Eustaquio Gomes, jornalista.
TIROTEIO
De José Aníbal (PSDB), sobre a vitória de Tarso Genro nas prévias do PT-RS sobre o governador Olívio Dutra:
- O PT derrotou a administração do PT. Largaram o governador Olívio Dutra no mar.
CONTRAPONTO
Sai da frente
O presidenciável José Serra (PSDB-SP) participou na semana passada do jantar de comemoração dos 65 anos da Congregação Israelita Paulista, em São Paulo.
Na saída, o ex-ministro da Saúde foi cercado por um grupo de jornalistas que o aguardavam em pé havia quase três horas.
- Eu já falei para os seus colegas lá dentro - argumentou o ex-ministro.
Sem dizer mais nenhuma palavra, o tucano começou a andar de um lado para outro na calçada, tentando livrar-se do assédio da imprensa e aguardando a chegada de seu carro para ir embora.
Finalmente, abriu a porta traseira de um carro, que era guiado por uma senhora, e começou a entrar.
Os jornalistas gritaram:
- Senador, seu carro é outro!
Só então Serra percebeu a gafe e deixou o carro errado.
Editorial
MENOS RIGIDEZ
Os sinais de que a economia brasileira volta a crescer se multiplicam. Desde a virada do ano a indústria amplia sua produção e suas vendas ao comércio. E as vendas do comércio aos consumidores retornam, agora em março, ao nível do mesmo mês do ano passado.
Mas a retomada é incipiente e exibe um elo frágil: a renda dos trabalhadores, bastante enfraquecida pelo aumento do desemprego e da inflação verificado no segundo semestre do ano passado. Descontada a inflação, o rendimento médio dos trabalhadores ocupados situou-se, em dezembro de 2001, 8,8% abaixo do nível de dezembro de 2000. Enquanto isso, o número de pessoas com uma ocupação se manteve estagnado.
Uma reversão do atual quadro adverso do mercado de trabalho é necessária para uma recuperação sólida do consumo de bens e serviços básicos. E o consumo básico é o maior dentre os vários componentes da demanda agregada: apesar da grave concentração de renda, ele responde por cerca de 45% do PIB.
A melhora dos salários e do emprego requer que sejam criadas condições favoráveis a novas contratações. É preciso, sobretudo, que o crédito seja estimulado -o que pressupõe que a taxa de juros seja reduzida.
O Banco Central se reúne hoje para definir os juros básicos da economia. Com o maior otimismo trazido pelos sinais de recuperação da economia dos EUA, predomina a avaliação de que os juros serão cortados. Isso apesar de o mercado projetar que a taxa oficial de inflação encerrará 2002 mais de um ponto percentual acima da meta perseguida pelo BC.
Vai-se evidenciando que essa meta perdeu peso. Seu descumprimento em 2001 foi absorvido sem traumas, e o mercado não está assustado com a perspectiva de nova não-observância em 2002. Caso seja confirmada, a posição mais flexível do BC dará alento à economia em geral e ao mercado de trabalho em particular. O modelo de política monetária dará assim mostras de que vai se tornando mais compatível com as necessidades do desenvolvimento do país.
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03/20/2002
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