APRENDIZ DE MOTORISTA PODERÁ TER AULAS NO HORÁRIO NOTURNO
Ao estabelecer um percentual mínimo obrigatório no horário noturno, o projeto, segundoLuiz Estevão, visa a proporcionar ao aprendiz uma instrução mais completa. Além disso,a seu ver, o projeto vai contribuir para uma melhor fluência do trânsito, desafogando otráfego nos momentos de pico em virtude do grande número de pessoas que usam osserviços de auto-escolas.
O projeto dá nova redação a um item da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, queinstitui o Código de Trânsito Brasileiro. O relator da matéria na comissão é osenador Francelino Pereira (PFL-MG).
20/03/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
Aprendiz com deficiência poderá ser incluído na cota de contratações obrigatórias para esse grupo
Aluno com deficiência poderá ter aulas em casa
Motorista que praticar gesto obsceno ao volante poderá ser punido
Motorista poderá ser notificado sobre data limite para renovação da CNH
Motorista poderá andar com cópia autenticada do Certificado de Licenciamento Anual de Veículo
Motorista poderá ganhar mais tempo para recorrer das multas de trânsito