Aprovada realização de audiência pública sobre a participação do capital estrangeiro na TV a cabo
- Não sou contra o projeto. Minha iniciativa é apenas para oportunizá-lo - disse a senadora, lembrando que, neste momento, o Congresso Nacional está discutindo duas proposições sobre o assunto: projeto de lei elaborado pelo Ministério das Comunicações para a nova Lei de Radiodifusão e também a emenda constitucional que permite ao capital estrangeiro participação nas empresas jornalísticas de radiodifusão.
Para Emília, o projeto de Suassuna "não pode ser dissociado da questão maior das telecomunicações e da radiodifusão". A audiência pública, para ela, permitirá que os senadores se informem sobre as implicações da entrada de empresas estrangeiras na radiodifusão a cabo, além de evidenciar a necessidade da inserção do projeto de Suassuna "no universo maior da nova Lei de Radiodifusão".
Além "do grande número de mensagens" que vem recebendo de todo país, Emília disse ter sido estimulada pelos debates que a CE tem realizado sobre as propostas que mudam a atual legislação que disciplina a radiodifusão.
O senador Moreira Mendes (PF-RO) manifestou-se favoravelmente à realização da audiência pública, ainda sem data marcada. Ele ressaltou as inúmeras dificuldades que as operadoras de TV a cabo vêm enfrentando e observou que a lei tem sido mais benevolente com a emissoras de sinal aberto.
Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS) propôs algumas substituições na relação original dos expositores sugerida pela senadora. Juntamente com o senador Gérson Camata (PMDB-ES), ele alegou que entre os seis primeiros nomes havia uma nítida vantagem a favor dos que são contra o projeto de Suassuna. Roberto Saturnino (PSB-RJ) concordou com a importância de os senadores ouvirem os dois lados da questão.
Após entendimentos iniciais, a lista dos debatedores - sujeita ainda a alterações - incluiu os seguintes nomes: Renato Guerreiro, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); José Augusto Moreira, presidente da Associação Brasileira de TVS por Assinatura (ABTA); Paulo Machado de Carvalho Neto, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Luiz Eduardo Borgeth, consultor da vice- presidência do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT); e o professor Murilo Ramos, da Universidade de Brasília (UnB).
20/11/2001
Agência Senado
Artigos Relacionados
CE discute realização de audiência sobre projeto que autoriza capital estrangeiro nas TVs a cabo
Audiência pública discute participação do capital estrangeiro nas empresas de comunicação
Conselho de Comunicação analisa participação de capital estrangeiro nas TVs a cabo
Projeto elimina restrição ao capital estrangeiro na participação do serviço de TV a cabo
Conselho terá parecer sobre capital estrangeiro em TV a cabo
Agripino quer audiência para esclarecer interesse na Varig por empresa com suposta participação de capital estrangeiro