Aprovadas criação do Observatório da Democracia e visita à Bolívia
Foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira (18) uma proposta apresentada pela deputada argentina Beatriz Rojkes e pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que cria o Observatório da Democracia do Parlamento do Mercosul, integrado por parlamentares de todos os Estados Partes do bloco. No mesmo texto, o Parlamento aprovou declaração sobre os referendos revogatórios na Bolívia e decidiu visitar o país como primeira iniciativa do Observatório diante das notícias de que o resultado das urnas não seria respeitado, "o que poderia agravar o atualmente instável cenário político-institucional da Bolívia".
Ao defender a declaração, Mercadante disse que o Parlamento do Mercosul deve contribuir para que não haja um aprofundamento da tensão política na Bolívia. Ele lembrou que está prevista para esta terça-feira (19) greve geral (em cinco departamentos de oposição ao presidente Evo Morales) e disse que os parlamentares do Mercosul devem dialogar com os governantes dos departamentos, com Evo Morales e com o presidente do Congresso Nacional para manifestar o entendimento da instituição de que o único caminho possível é o diálogo entre as forças políticas bolivianas.
No texto aprovado, o Parlamento do Mercosul declara "sua mais sincera admiração pelo povo-irmão da Bolívia, que, de forma madura e responsável, manifestou-se pacificamente nas urnas nos recentes referendos revogatórios". Declara, ainda, seu apoio "incondicional" à democracia boliviana, a suas instituições e a quaisquer processos que tenham por objetivo estabelecer diálogos produtivos entre oposição e governo bolivianos.
O Parlamento declara também "seu pleno reconhecimento dos legítimos resultados dos referendos revogatórios, seu veemente repúdio a tentativas, venham de onde vierem, de radicalizar o processo político boliviano e ameaçar a integridade territorial da Bolívia". E faz um apelo a todas as forças políticas bolivianas e aos meios de comunicação de massa daquele país para que se conduzam, "neste momento crucial da história da Bolívia, com a mesma maturidade e responsabilidade demonstradas pelo grande povo boliviano".
Por fim, a instituição declara sua esperança de que a Bolívia se torne, em breve, membro pleno do Mercado Comum do Sul. Atualmente, a Bolívia é Estado Associado ao Mercosul. Os Estados Partes são Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Venezuela está em processo de adesão ao bloco.
Durante os debates, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) destacou que o Parlamento do Mercosul será um elemento muito importante na luta pela democracia, pela justiça e pelos direitos humanos.
Rita Nardelli / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
18/08/2008
Agência Senado
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