APROVADO FINANCIAMENTO ALEMÃO A PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO NO PIAUÍ
O plenário do Senado autorizou a União a realizar operação de crédito no valor de 16,5 milhões de marcos alemães junto ao Kreditanstalt für Wiederaufbau, destinados ao financiamento do Projeto de Saneamento Básico do Piauí, que integra o Programa Saúde Básica no Nordeste II, financiado pelo BIRD.A contrapartida ao empréstimo também ficará a cargo da União, devido ao grau de importância do projeto "e às dificuldades financeiras do estado", segundo informou o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) em seu parecer favorável ao projeto de resolução. O relator também salienta que, no parecer da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), "o Ministério da Saúde já vem incluindo em seu orçamento, desde 1992, recursos para a referida contrapartida nacional".A Secretaria de Saúde do estado do Piauí será a responsável pela execução do projeto, cujo custo total está estimado em 24,6 milhões de marcos alemães, dos quais 15 milhões serão financiados pelo KfW, que doará outro 1,5 milhão a fundo perdido. Os 7 milhões de marcos alemães restantes serão custeados pela contrapartida doméstica financiada pela União.Ao encaminhar favoravelmente à aprovação do empréstimo, o senador Hugo Napoleão ressaltou que o projeto teve longo processo de maturação, iniciado quando ele era governador do estado, no início da década de 90. O senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) registrou sua opinião de que, no caso desse projeto, "o Ministério da Saúde teve bom senso", reconheceu as dificuldades financeiras do Piauí para garantir a contrapartida nacional ao financiamento e a assumiu, inscrevendo-a no orçamento fiscal. Nesse caso, insistiu, "o governo federal não teve aquele rigor cego, insensível às particularidades dos estados".
23/06/1999
Agência Senado
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