Aprovados créditos para despoluição do Tietê, gestão fiscal no Maranhão e transporte em Passo Fundo
A terceira etapa do Programa de Despoluição do Rio Tietê poderá ter reforço de até US$ 600 milhões por meio de operação de crédito externo em favor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Pedido de autorização para efetivar o financiamento foi aprovado nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Na mesma reunião da CAE, foram ainda aprovadas duas outras operações junto ao BID: um crédito de até US$ 13,2 milhões para o estado do Maranhão e outro, no limite de US$ 9,8 milhões, para o município de Passo Fundo (RS).
As operações seguirão agora a Plenário, para decisão final, com pedido de urgência aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos. A concessão de garantia da União a empréstimos externos depende de autorização do Senado. Por isso, as operações passam pela Casa, depois de análises feitas pela Secretaria do Tesouro sobre a capacidade de pagamento dos entes ou órgãos candidatos aos recursos.
Garantias
No relatório favorável ao empréstimo em favor da Sabesp (MSF 139/10), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) esclarece que a companhia paulista oferecerá contragarantias à União para lastrear a operação, mediante cessão de receitas próprias.
O Maranhão utilizará os recursos da linha de crédito em exame para financiar ações do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco-MA). Na mensagem enviada ao Senado (MSF 140/10), a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) esclarece que o objetivo do projeto é melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, inclusive com melhores serviços ao cidadão contribuinte. O relator, senador Gilvan Borges, recomendou a aprovação.
Segundo informações contidas no processo (MSF 127/10), relativo à linha de US$ 9,8 milhões em favor de Passo Fundo, os recursos vão financiar parcialmente o Programa de Desenvolvimento Integrado do município, com ações que visam melhorias no transporte e na mobilidade urbana, projetos de desenvolvimento local e fortalecimento da gestão municipal. No relatório, o senador Osmar Dias (PDT-PR) informa que o município aportará mais US$ 9,8 milhões para implementar as ações do programa, ao longo de quatro anos.
01/06/2010
Agência Senado
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