ARTIGO/Por uma campanha racional
Na semana passada, um tema de interesse nacional me levou a tribuna desta Casa: o espaço entre o primeiro e o segundo turnos do processo eleitoral precisa ser revisto urgentemente. O formato atual, um intervalo de quatro semanas, se reporta a um período em que o resultado das eleições era proclamado depois de uma semana do pleito, às vezes até mais. Era a época do voto escrito, da contagem manual.
Hoje, com a urna eletrônica e os sistemas informatizados cada vez mais eficientes, a Justiça Eleitoral divulga os resultados poucas horas depois do encerramento do pleito. Em Curitiba, por exemplo, o resultado final foi anunciado 40 minutos após o término da votação. Portanto, as campanhas eleitorais não sofrem processo de descontinuidade, não se justificando um prazo tão elástico.
Quando chegamos ao segundo turno, as propostas dos candidatos em questão já foram amplamente expostas e discutidas na primeira etapa da disputa. Aqueles que votaram em um dos candidatos postulantes ao segundo turno o fizeram de forma consciente, e aqueles que haviam optado por outro candidato derrotado no primeiro turno também assim procederam, restando a etapa final para que a escolha mais afinada com a intenção original de voto.
O prazo em vigor – repito, quatro semanas – abre margem para uma queda acentuada no nível da campanha eleitoral, visto que o candidato que entra em desvantagem no segundo turno busca, por todos os meios, reverter tal situação, levando à utilização de expedientes não condizentes com a discussão das propostas. Além disso, o prazo estipulado abre possibilidade para ampla utilização do poder econômico. Isso sem levar em conta o estresse físico e emocional do candidato, além da saturação do próprio eleitor.
Portanto, entendemos que um prazo máximo de 15 dias seria mais racional e não prejudicaria a ampla discussão das propostas dos candidatos que disputam o segundo turno. Proponho, assim, que a Mesa Diretora desta Casa encaminhe ao Congresso Nacional a alteração da Lei Federal 9.504, artigo segundo, parágrafo primeiro, reduzindo de quatro para duas semanas o interstício entre a votação do primeiro e segundo turno.
11/06/2000
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