As metas de Serra
As metas de Serra
Tucano anuncia criação de mecanismos para elevar o crescimento médio da economia brasileira a aproximadamente 4,5% ao ano, entre 2003 e 2006
Ao lançar ontem em São Paulo seu programa de governo, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, prometeu criar, se eleito, mecanismos que possibilitem crescimento médio da economia de 4,5% ao ano, entre 2003 e 2006. O objetivo, segundo diretrizes de seu programa de governo, é criar oito milhões de empregos no período. Serra garantiu que, se eleito, vai fortalecer o programa de exportações para reduzir o déficit das transações em conta corrente — de 4% do PIB (R$ 18 bilhões) — para 2%.
O candidato disse que, no fim de quatro anos de seu possível governo, a receita da União cresceria R$ 57 bilhões em comparação aos números de 2002.
Com ênfase em pelo menos duas questões — segurança pública e geração de emprego — o candidato disse que pretende manter o tripé básico da atual política econômica: meta de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal.
— É o que o povo mais quer e mais precisa: segurança e emprego — disse ele, ao lado da candidata a vice, deputada federal Rita Camata, e dos presidentes nacionais do PSDB, deputado José Aníbal, e do PMDB, deputado Michel Temer.
Inicialmente, o evento seria realizado em Brasília. Mas foi transferido para São Paulo, segundo um de seus assessores, a pedido de Serra.
Serra anuncia que vai criar ministério
Um dos coordenadores do programa, o prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, disse ontem que as propostas serão divididas em temas e abertas a discussões por grupos de estudiosos, chamados para elaborar adaptações em cada região do país.
— O programa precisa respeitar as enormes diferenças que existem no país — afirmou Vellozo Lucas, que preconiza a necessidade de o programa respeitar a seguinte estratégia: a taxa de crescimento do PIB e a manutenção da carga tributária, desonerando a produção e estabelecendo uma folga fiscal para o setor produtivo.
Ao longo do discurso de uma hora e meia, com paradas para goles de chá, Serra mencionou o nome do presidente Fernando Henrique quatro vezes, sempre que o assunto era pautado pela política econômica e pelos resultados dos programas sociais adotados pelo atual governo.
Ao anunciar a criação de um Ministério do Comércio Exterior, disse que o país precisa dinamizar as exportações para crescer, a tempo de não perder espaço no mercado internacional. E citou, ao falar de planos para o turismo, que a movimentação do setor é quatro vezes menor do que no México. Em seguida, prometeu dobrar o fluxo de turistas no país, hoje em 4,5 milhões de estrangeiros por ano.
Serra também priorizou no discurso os programas de apoio à agricultura, principalmente a familiar. Disse que atualmente só 38 mil hectares são utilizados para plantio por famílias brasileiras. Se eleito presidente, prometeu projetos na área em mais de 90 mil hectares de terras ainda não cultivadas.
Rita Camata, que não se pronunciou durante a apresentação do programa, disse no fim do evento que sua participação foi praticamente exclusiva na área social. Ao fim do discurso, Serra disse que não estabeleceria valores de salário-mínimo, pois, segundo ele, o salário precisa respeitar metas subordinadas às receitas de cada estado.
Serra: ‘O governo federal vai entrar com toda força na segurança pública’
Candidato diz que poderá alterar a Constituição para que municípios entrem no combate ao crime
SÃO PAULO. O candidato da coligação PSDB-PMDB à Presidência da República, José Serra, disse ontem, durante o lançamento do seu programa de governo, que, se for eleito, vai propor ao Congresso mudar a Constituição para assegurar eficiência e a aplicação de programas de segurança nos municípios, que hoje só podem ser executados pelos estados. De acordo com as afirmações de Serra, a segurança pública, ao lado da criação de empregos, é o grande mote de sua campanha.
— O que mudará na segurança pública é que o governo federal vai entrar com toda força. Vamos alterar a Constituição para que os municípios entrem também nessa questão, se for necessário — afirmou José Serra.
Candidato condena o jogo de empurra entre autoridades
Atualmente a Constituição delega aos estados a prerrogativa de cuidar da segurança pública, mas Serra defende a idéia de que o trabalho deve ser feito em conjunto com a União e com os municípios.
— O que não pode é ficar esse jogo de empurra. Nós vamos modificar esse quadro — disse Serra.
A grande proposta de Serra para a área é a criação do Ministério da Segurança Pública, que organizará o Sistema Nacional de Segurança Pública. Esse sistema vai integrar, segundo o programa do candidato tucano, todas as ações de órgãos e programas federais da área, atuando de forma articulada com autoridades estaduais.
— A principal missão do Ministério da Segurança Pública será o combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e de armas e aos seqüestros — disse Serra.
Como resumiu ontem na entrevista coletiva convocada para o anúncio de suas propostas, o programa de governo tucano para o setor de segurança pública tem seis itens: a criação do Ministério da Segurança Pública; a criação da Polícia Federal fardada; a criação de indicadores municipais de segurança; a implantação de serviços de inteligência e informação; a construção de presídios federais; e a reforma da legislação penal.
Estados e municípios terão indicadores de segurança
Uma proposta polêmica, a criação de indicadores de segurança vai amarrar a destinação de verbas federais ao desempenho dos municípios na área.
O sistema acompanha a evolução da criminalidade e o desempenho dos órgãos de segurança em cada estado e em cada município do país.
— Os municípios vão ter de se explicar. Vão ter de correr atrás. Todos vão entrar no sistema de indicadores, que será publicado — explicou Serra.
Com a Polícia Federal fardada, o candidato tucano quer aumentar o efetivo de oito mil para 20 mil policiais.
O braço fardado da Polícia Federal terá como tarefa, de acordo com a proposta do candidato tucano, guardar as fronteiras, os portos, as rodovias, os aeroportos e participar de operações especiais ou em conjunto com as polícias estaduais.
Serra: ‘O que a Dona Ruth fala eu sigo’
Ao afirmar que as mulheres teriam participação no governo, ele retificou a frase ao sentir reprovação da vice, Rita Camata: ‘Não vão ter só participação. Vão ter participação ativa’
SÃO PAULO. Ao falar ontem dos projetos que implementou quando era ministro da Saúde no governo Fernando Henrique, na apresentação do esboço do seu programa de governo, o candidato tucano à Presidência, José Serra, fez uma reverência à primeira-dama, Ruth Cardoso:
— Dona Ruth é uma das poucas pessoas no mundo que consegue falar e eu sigo, mesmo não estando de acordo — disse Serra, para riso das pessoas que acompanhavam ontem o lançamento de seu programa de governo.
“Mesmo que ela não tivesse dito, eu faria”
Serra falava da importância dos programas de saúde da mulher implantados quando era ministro e lembrou que dona Ruth recomendara atenção aos problemas femininos.
— Ela disse que era para priorizar a saúde da mulher, mas mesmo que não tivesse dito eu faria — assegurou o candidato tucano.
Na apresentação de seu programa de governo, no começo da noite de ontem, no comitê da campanha em São Paulo, José Serra ainda teve de dar explicações à deputada Rita Camat a, candidata a vice na sua chapa. Serra garantia, no discurso, que a mulher vai ter participação garantida num eventual governo sob seu comando e apontou a vice como exemplo. Diante da reação de Rita, que fez um gesto de desaprovação, Serra emendou:
— As mulheres não vão ter só participação. Vão ter participação ativa no nosso governo — garantiu.
— Ah, bom — reagiu Rita.
Serra citou entre as iniciativas de sua gestão como ministro da Saúde a campanha do câncer de colo de útero, a vacinação contra rubéola e a melhora no atendimento à gestante e ao parto. Mas, reconheceu, as mulheres ainda sofrem formas de discriminação e deficiências no atendimento às necessidades especiais.
Serra propõe medidas contra discriminação
Na proposta apresentada ontem, o programa de governo de Serra aponta quatro itens para “consolidar os avanços alcançados pelas mulheres e enfrentar as discriminações”: intensificar ações de informação e prevenção da gravidez na adolescência; ampliar a oferta de atendimento físico e psicológico pela rede pública de saúde às vítimas de violência sexual; incentivar a participação de mulheres nas comissões e conselhos municipais de programas federais; e incentivar sua presença no Executivo, inclusive com cotas nos órgãos em que se verificarem distorções no acesso a cargos de chefia.
Ciro, ao contrário do que disse, cursou escola privada
O candidato da Frente, que negou ter satanizado o ex-ministro Eduardo Jorge, afirmou em julho de 2000: “Esse Eduardo Jorge é corrupto e trabalha na ante-sala do presidente”
FORTALEZA. Ao contrário do que afirmou no debate de domingo na Rede Bandeirantes, o candidato da Frente Trabalhista à Presidência da República, Ciro Gomes, não estudou em escolas públicas durante toda a sua vida. Cópia do histórico do candidato obtida pelo GLOBO comprova que Ciro cursou todo o antigo Segundo Grau (hoje ensino médio) em dois dos mais tradicionais colégios particulares do Ceará.
Ciro disse no debate: “Eu estudei na escola pública todos os anos da minha vida”. Mas concluiu o Primeiro Grau (hoje ensino fundamental) no Colégio Estadual Dom José Tupinambá Costa, em Sobral, onde passou boa parte da infância e da adolescência. Depois, só estudou em escolas privadas.
Em 1973 e 1974 Ciro foi aluno do Colégio Sobralense. Fundado em 1934, a escola pertence à Diocese de Sobral. É a mais antiga escola privada de classe média da cidade. O valor médio da mensalidade não foi informado pelo colégio.
A conclusão do Segundo Grau se deu no ano seguinte, no Colégio Marista Cearense, em Fortaleza. Escola de classe média, a mensalidade do ensino médio hoje custa mais de R$ 250. O colégio pertence à ordem dos Irmãos Maristas.
O desempenho de Ciro no Segundo Grau pode ser considerado apenas mediano. Do primeiro ao terceiro ano o candidato não obteve qualquer 10. Só no terceiro ano conseguiu 9 (em eletricidade e OSPB). Tirou 8 em literatura, inglês e geografia. Ficou com nota entre 7 e 7,5 em história, física, química, biologia e eletrônica.
Ciro talvez seja o candidato que mais fala em números, mas no Segundo Grau seu desempenho mais fraco foi justamente em matemática. Foi na matéria que tirou sua menor nota no primeiro ano (7,5) e no segundo (7,7). No terceiro ano quase foi reprovado, com 6,5, apenas meio ponto acima da média mínima exigida.
Ciro atacou Eduardo Jorge
Segunda-feira, em entrevista ao “Jornal da Globo”, Ciro disse que não satanizou o ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge e que era contra esse tipo de trucidação moral. Mas, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, em 26 de julho de 2000, declarou:
“Não sou besta. Esse Eduardo Jorge é corrupto e trabalha na ante-sala do presidente. Acho que Fernando Henrique não rouba, mas deixa roubar”.
Caetano elogia Lula, Ciro e Serra
SALVADOR. O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, recebeu rasgados elogios do cantor e compositor Caetano Veloso, que ontem comemorou seus 60 anos. Embora afirme ainda não ter candidato e tenha elogiado também os candidatos do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Frente Trabalhista, Ciro Gomes, Caetano definiu Serra como “um brilhante ministro da Saúde, dono de atitudes corajosas que trouxeram respeitabilidade ao país”. O tucano é o candidato preferido da mulher do compositor, Paula Lavigne.
Segundo Caetano, independentemente de quem vencer as próximas eleições — entre Serra, Lula e Ciro — o país estará bem representado.
— São homens bem preparados que me passam a impressão de que qualquer um deles poderá ter uma passagem importante pela História do Brasil — disse Caetano, que não fez referências ao candidato do PSB, Anthony Garotinho.
Caetano lembrou ainda as críticas sofridas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso por ter feito alianças com políticos ligados às oligarquias tradicionais.
— Agora essas mesmas figuras estão voltando com Ciro. É o caso de Antonio Carlos Magalhães e José Sarney, e isso pode ser muito bom para o Brasil — disse.
No início da noite o cantor, acompanhado pela mãe, dona Canô, da mulher, Paula Lavigne, dos três filhos, Moreno, Zeca e Tom, além dos irmãos e muitos amigos, assistiu a uma missa na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Purificação. Em seguida, foi homenageado por um coral, no teatro que leva o nome da matriarca da família Veloso.
FH critica Ciro sem citar o candidato da Frente
Temos que fazer de tudo para baixar a taxa do desemprego. Essa é uma questão dramática’, diz o presidente sobre a principal proposta do candidato do PSDB, José Serra
BRASÍLIA Num discurso de uma hora e 20 minutos sobre as ações sociais do seu governo, no Palácio Alvorada, o presidente Fernando Henrique rebateu ontem críticas de candidatos da oposição, tendo como principal alvo Ciro Gomes, da Frente Trabalhista. Sem citar o nome de Ciro, Fernando Henrique reforçou a estratégia dos tucanos de carimbar o candidato da Frente Trabalhista como mentiroso. Ele disse que o salário-mínimo não pode ser analisado tendo como referência o dólar porque ele serve para comprar uma cesta básica fixada em reais. Também disse que há candidatos que distorcem dados sobre a evolução da dívida pública.
Nos últimos dias, Ciro e Serra têm travado uma batalha sobre o salário-mínimo. Fernando Henrique disse que algumas pessoas mentem ao usar dados sobre a situação econômica e social. Apesar de afirmar que o governo está distribuindo renda ao investir R$ 30 bilhões em 12 programas sociais, o presidente disse que o país está mal porque tem 33% da população na linha de pobreza.
O presidente disse que houve um ganho no valor do salário-mínimo desde a implantação do Plano Real em 1994.
FH nega ter havido empobrecimento do povo
O presidente negou ainda que esteja havendo um empobrecimento da população em termos de salário-mínimo ou em termos de renda familiar. Ele disse que houve uma redução do número de pobres de 42% da população entre 1990 a 1994 para 33% entre 1995 e 2000.
— Dizem que os dados não mentem, mas algumas pessoas mentem usando os dados. E temos que analisar os dados por períodos, e não num ano. Isso quando se quer analisar o país, e não ganhar uma discussão — disse Fernando Henrique.
Em mais um ataque a Ciro, Fernando Henrique disse que as pessoas erram ao falar das dívidas interna e externa do Brasil. FH ainda respondeu à pergunta feita por Ciro, no debate da TV Bandeirantes, sobre o destino dos recursos das privatizações.
— O dinheiro foi para pagar a dívida — disse.
O presidente mostrou ainda estar afinado com o programa do candidato do PSDB à Presidência, José Serra.
Disse que a questão do desemprego é a mais dra mática e que tem que ser enfrentada. A principal proposta de Serra é justamente o combate ao desemprego.
— Temos que fazer de tudo para baixar a taxa do desemprego. Essa é uma questão dramática — disse.
Artigos
Tinta neles!
George Ermakoff
Nas asas de um projeto pouquíssimo discutido pela sociedade, estamos vivendo a ameaça de termos, virtualmente, a pena de morte no Brasil. Exagero? Talvez, mas é o que fica evidente quando vem à luz a chamada Lei do Abate, que permite à FAB derrubar aviões clandestinos dentro do nosso espaço aéreo e que acaba de merecer uma oportuna ação contrária do deputado Fernando Gabeira. A parte de fundamentação da lei não merece reparos: trata-se de proteger o território nacional de aeronaves sem identificação e barrar o tráfico de drogas. O problema está nos riscos claramente subjacentes ao texto.
Muitos dos inúmeros pequenos aviões que cruzam nosso espaço aéreo em regiões ermas, sobretudo na Amazônia, não estão a serviço do tráfico ou mesmo do contrabando. São aeronaves que transportam gente através de centenas de quilômetros de território que não conta com qualquer outro meio de transporte. São aeronaves que podem deixar de se identificar para o caça interceptador por uma miríade de razões, todas elas pecadilhos, que não podem ser punidos com rajadas de metralhadoras ou tiros de canhão: mau funcionamento do sistema de comunicações desses aviões; falta de habilitação do piloto; desatualização do exame médico; e não-utilização de fonia para não pagar as tarifas de proteção ao vôo, entre outras.
As autoridades aeronáuticas ficam sabendo das transgressões, muitas vezes ao investigar acidentes com aeronaves de pequeno porte. Com certeza, uma fiscalização prévia mais rigorosa na frota que voa, por exemplo, na região amazônica, reduziria drasticamente o número de aeronaves sujeitas à ameaça de derrubada. Mais: a tecnologia hoje disponível permite identificar e destruir todos os aeroportos clandestinos, o que eliminaria o principal ponto de apoio das operações aéreas ilegais.
Eliminados os aeroportos clandestinos, buscar-se-ia na própria tecnologia um meio de evitar o abate equivocado e irreversível. E a tecnologia está aí mesmo, disponível, curiosamente, nos centros de lazer: o divertido paint ball, que consiste em “balear” com tinta colorida o adversário. Assim, teríamos uma clara identificação dos eventuais infratores, possibilitando sua punição quando aterrissassem. Sem erros, sem remorsos, sem sangue ou tragédias. Em vez de balas, tinta neles!
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO – Tereza Cruvinel
O acordo e a campanha
Com exceção de José Serra, que externou imediatamente seu apoio, os demais candidatos a presidente adiaram pronunciamentos oficiais sobre o novo acordo com o FMI, à espera de mais informações. A cautela é natural mas o apoio virá, ainda que forma e ritual não estivessem claros.
Apegaram-se os três candidatos de oposição, Lula, Ciro e Garotinho, à ressalva de que não podem aceitar imposições sobre a taxa de juros. Um pretexto, pois esse indicador não figura entre as metas do acordo em vigor nem foi mencionado ontem pela nota do Fundo. Com o superávit primário de 3,75% do PIB, Lula já se havia comprometido de forma mais explícita, Garotinho e Ciro de modo mais difuso. O que os surpreendeu foi a exigência de fixação de metas não inferiores nas leis orçamentárias de 2004 e 2005, o que restringirá os gastos do futuro governo nos três primeiros anos de um mandato de quatro. Uma vez firmado esse compromisso, serão todos obrigados a limitar também suas promessas que envolvam gastos, se quiserem preservar a distância correta entre o desejo, a necessidade e a realidade de que não terão como fugir. Como brinca Aloizio Mercadante, o novo presidente já tomará posse com o guizo no pescoço.
Embora a nota do Fundo tenha mencionado um processo de consultas aos candidatos, ontem pelo menos não se tinha notícia de qualquer iniciativa originada do Planalto ou da área econômica do governo. Mercadante, por exemplo, que tem sido o interlocutor oficial do PT, estava em Brasília e não foi procurado por ninguém até o início da noite. No próprio Palácio do Planalto não se tinha como certo que o presidente Fernando Henrique buscará pessoalmente o apoio dos candidatos. Mais provável, dizia um auxiliar palaciano, é que o presidente dê conhecimento oficial dos termos do acordo a emissários credenciados pelos candidatos, que se pronunciariam depois segundo fórmulas que traduzam comprometimento e disposição para cumprir o acordo, caso sejam eleitos, dando prosseguimento ao cronograma de saques dos recursos. Poderia ainda não ser o presidente, mas uma autoridade econômica, como Armínio Fraga ou o ministro Pedro Malan, o mediador desse pacto de transição, pois outro não é o nome desse entendimento.
Se o guizo do Fundo é inevitável, já ganham os candidatos, que ficarão livre do terror econômico, e os eleitores, que poderão escolher um governante, e não um gerente da crise. E a campanha, que sossegado o mercado, fluirá com mais normalidade, livre do bode da turbulência.
Estranhos mas inseparáveis
O clima andou pesado entre o comitê eleitoral de José Serra e o Palácio do Planalto. A ambiguidade inicial do candidato em relação ao governo no debate de domingo irritou algumas áreas, que teriam dado o troco com três atitudes, segundo entenderam tucanos: o ministro Pedro Malan respondeu às perguntas de Ciro Gomes que Serra deixou sem respostas no debate (sobre o crescimento da dívida e onde foi parar o dinheiro das privatizações); o Ministério do Trabalho soltou nota em defesa do vice de Ciro, Paulo Pereira da Silva, fato que incomodou profundamente os serristas; o presidente, conhecido por não perder a oportunidade de uma piada, fez gracinhas num encontro com empresários, destacando o mau desempenho eleitoral dos paulistas.
“Eu sou carioca”, completou.
Mas a realidade acabou impondo sua temperatura ao fim do mal-estar. Serra não pode prescindir do governo nem Fernando Henrique jogar a toalha. Tanto que vai começar a gravar suas participações no programa eleitoral do candidato.
Quadro de Minas
Entre os que não disputam a reeleição para governador, Aécio Neves é o único com vitória quase assegurada no primeiro turno. A nova pesquisa CNT/Sensus em Minas, feita entre os dias 2 e 4, dá-lhe 38% de preferência contra 20% de Newton Cardoso, do PMDB, e 4% de Nilmário Miranda, do PT. Quatorze pontos percentuais a mais do que os adversários juntos. Na pesquisa espontânea, o tucano tem 15% de citações contra 4% de Newton Cardoso. A rejeição de Aécio é de 5% e a de Cardoso, de 25%. Se a previsão se confirmar, Aécio será um cabo eleitoral disputadíssimo caso seu candidato, José Serra, não chegue ao segundo turno da disputa presidencial.
Depois da queda
Além do programa de governo, o candidato José Serra está lançando “O sonhador que faz”, livro-entrevista ao jornalista Teodomiro Braga em que conta sua vida, da infância ao exílio e à carreira política.
O programa não difere essencialmente dos outros, destacando a promessa de retomada do crescimento, do nível de emprego e das exportações. O importante, diz o líder Jutahy Júnior, é que Serra foi reinserido no debate sobre as questões nacionais, vencendo a marginalização que se segue a toda queda nas pesquisas.
Acham os tucanos que o pior está passando, embora os boatos sobre a nova pesquisa Ibope, que será divulgada hoje, não lhes fossem promissores ontem.
A SECA chegou a Brasília, com a umidade relativa do ar caindo a 10%. Nesta época por aqui, qualquer fagulha põe fogo no cerrado. Em todos os sentidos.
Editorial
A FORÇA DA LEI
Se um avião penetra o espaço aéreo sem pedir licença, como reagem as autoridades aeronáuticas? Limitam-se a exibir uma musculatura que não podem usar.
Descoberta a transgressão, pilotos da FAB abordam o transgressor e ordenam pelo rádio que aterrisse sob escolta militar. Se cometeu a infração inadvertidamente, o invasor obedece e pede desculpas. Mas, se está agindo de má-fé, pode ignorar a interceptação e seguir sua trajetória, seguro de que nada lhe acontecerá. Há muitas histórias de pilotos interceptados que respondem com gestos obscenos.
Pela lei em vigor, o máximo que a FAB está autorizada a fazer em tais circunstâncias para defender o país é dar ordens que não precisam ser cumpridas. Com esse procedimento quase burlesco, não admira que seja difícil interceptar as rotas do narcotráfico no Brasil.
A Lei do Abate, aprovada pelo Congresso ainda em 1998, atende a antiga reivindicação da Aeronáutica. É o reconhecimento de que patrulhar fronteiras apenas para advertir é como armar a polícia para combater o crime organizado e proibi-la de atirar.
Nem é preciso lembrar que abater aviões clandestinos é medida de extrema gravidade, a ser tomada em último caso, quando todos os meios pacíficos de persuasão tiverem sido esgotados.
Mas não há alternativa. A entrada em operação do Sivam, com sua tecnologia sofisticada, reduz a possibilidade de erros fatais. E a certeza de que espaço aéreo não é lugar de transgressão terá enorme efeito disciplinador onde a fiscalização é proverbial e perigosamente falha — como na Amazônia.
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08/08/2002
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