Audiência adia votação de projeto que criminaliza a homofobia
Acabam de ser aprovados na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) três requerimentos tratando de audiências públicas para discutir projeto que inclui na lei antirracismo os crimes de discriminação e preconceito em razão de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero (PLC 122/06). A votação da matéria, já aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), só deve ocorrer após a realização da audiência.
Dois requerimentos, apresentados pelos senadores Magno Malta (PR-ES) e Marcelo Crivella (PRB-RJ), sugerem a realização de debates sobre o projeto que criminaliza a homofobia. O terceiro, do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), sugere que seja convidada para o debate Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República de São Paulo.
O presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), informou que ainda serão definidos a data da audiência e o conjunto de convidados que se apresentarão no debate. Tendo em vista a polêmica e o interesse que envolve o tema e o grande número de nomes sugeridos para a discussão, Cristovam acredita que poderão ser realizadas mais de uma audiência pública.
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04/02/2010
Agência Senado
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