NetSaber - Banco de Notícias

A pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), a Comissão receberá especialistas para debaterem um problema que ocorre não só entre os casais separados. Prevista na Lei 12.318/10, a alienação parental é a interferência negativa na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um dos pais contra o outro.

Conforme a lei, a prática “fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda”.

Foram convidados para a reunião desta segunda-feira a pesquisadora Esmeralda Roberta de Souza Lima; o advogado Cesar Galves Mangini; o presidente da Associação Brasileira Criança Feliz, Sérgio de Moura Rodrigues; e a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Sul, Delma Silveira Ibias.

Pessoas de todo o país podem participar desde já enviando perguntas aos senadores e palestrantes por meio do portal e-Cidadania. Também é possível a interação pelo Facebook, pelo Twitter e pelo Alô Senado (0800-612211).

Artigos Relacionados