Audiências na CAS vão discutir saúde e antidoping
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento do senador Papaléo Paes (PSDB-AP) para a realização de audiência pública na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, que funciona no âmbito da CAS para discutir a integração dos serviços de saúde mantidos por instituições filantrópicas sem fins lucrativos no Sistema Único de Saúde (SUS).
O senador sugeriu que fossem convidados para o debate representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), da Confederação das Misericórdias do Brasil (CMB), bem como o presidente da Sociedade Portuguesa de Beneficência, Ademir Pestana.
Antidoping
Outro requerimento do senador Papaléo Paes, também aprovado pela CAS, solicita audiência pública na mesma subcomissão para discutir o projeto de lei de autoria da comissão (PLS 292/06) que dispõe sobre o controle da dopagem no desporto.
Deverão participar da discussão, conforme sugestão do senador, aprovada pelo colegiado, representantes do Ministério dos Esporte, do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), do Comitê paraolímpico Brasileiro, bem como o presidente da comissão médica da Organização Desportiva Panamericana (Odepa) e responsável pelo controle antidoping do Comitê Olímpico Brasileiro, Eduardo de rose.
Bancos
A CAS ainda aprovou requerimento do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) de realização audiência pública com a finalidade de debater as implicações e repercussões da compra do Banco ABN AMRO pelo consórcio formado pelos bancos Fortis, RDS e Santander no que diz respeito às relações trabalhistas e de consumo, bem como na economia brasileira.
Os senadores da CAS vão debater o assunto com o presidente do Banco Central, Henrique Meireles; o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita Wada; e a presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Elizabeth Maria Mercier Querido Farina. O senador sugeriu ainda que fossem convidados para a audiência pública o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e presidente do banco ABM AMRO, Fábio Barbosa; um representante do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), bem como representantes de outras entidades interessados no tema.
A Comissão ainda vai definir a data das audiências.
10/10/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
SEBASTIÃO ROCHA QUER NOVAS AUDIÊNCIAS PARA DISCUTIR PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE
Collor anuncia série de audiências para discutir pré-sal
Ciclo de audiências vai discutir partilha dos royalties do petróleo
CAS faz audiências públicas para discutir uso médico de próteses de silicone
CCJ define audiências públicas para discutir reforma da Previdência
CAS faz audiências públicas para discutir uso médico de próteses de silicone