Autoridades relatam investimento do governo em fontes alternativas de energia
Para incentivar a pesquisa, disse Adriano Duarte Filho, o governo tem várias formas de atuação. Explicou que as mais tradicionais são a concessão de incentivos fiscais e a subvenção econômica, mas que novos procedimentos vêm sendo testados. Entre esses, informou o coordenador-geral, estão os financiamentos sem retorno, os projetos cooperativos e uma nova lei que permite ao governo pagar parte dos salários de pesquisadores doutores contratados por empresas privadas para desenvolver pesquisas.
Entre os projetos de pesquisa em energias alternativas que vêm recebendo investimento governamental, Adriano Duarte Filho destacou os que envolvem biomassa e biodiesel. Segundo o coordenador-geral, esse setor de pesquisa recebeu R$ 16 milhões do governo, entre 2003 e 2005. Ele acredita que entre 2006 e 2008 os recursos devem ser em torno de R$ 20 milhões, uma vez que os projetos começam a se concretizar.
O governo vem investindo também, segundo Adriano Duarte Filho, nas pesquisas que envolvem o uso do etanol e ainda as energias solar e eólica. Só na criação do Instituto de Pesquisa Solar, o governo investiu R$ 2,5 milhões, informou. Para o futuro, em torno de 2020, Adriano Duarte aponta que o hidrogênio deverá transformar-se em importante matriz energética no Brasil.
- O hidrogênio é o futuro. Há um movimento mundial de pesquisa nessa área. Não podemos ficar de fora sob pena de sermos apenas importadores - afirmou.
Outro participante da audiência, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, também citou iniciativas do governo que, de acordo com suas informações, objetivam estimular o uso de matrizes energéticas alternativas. Por exemplo, o governo concede redução de 50% no custo da linha de transmissão para geradores que usem meios de geração alternativos, como a energia eólica. O governo, ainda, pretende dar isenção de 100% no pagamento do uso da linha se a energia for resultado da queima de lixo urbano (que não coloca resíduos na atmosfera), informou.
Além disso, comentou Kelman, o governo quer oferecer a um maior número de grandes consumidores a possibilidade de escolher o fornecedor de energia, o que lhes permitiria optar por matrizes alternativas. Outra forma de incentivo beneficia as empresas geradoras de energia de fontes alternativas, que ficam dispensadas de aplicar um percentual do seu lucro em pesquisa e desenvolvimento, procedimento que é exigido das empresas tradicionais.
O governo deve ainda realizar em maio, segundo Kelman, leilão para oferecer à iniciativa privada diversas licenças para exploração de fontes incentivadas de energia, como pequenas hidrelétricas, usinas eólicas e termoelétricas baseadas na queima do bagaço de cana-de-açúcar.
A audiência pública foi realizada graças a requerimento do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
17/04/2007
Agência Senado
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