Bancada do PPS vai definir posição sobre Orçamento
Segundo estudos realizados pelo assessor de Finanças da bancada, Darcy Francisco Carvalho dos Santos, a pedido do deputado Bernardo de Souza, ao contrário do anunciado "déficit zero", o Projeto de Lei do Orçamento 2003 oculta resultado negativo na ordem de R$ 2,042 bilhões. Para ele, "a grande inconsistência do projeto começa em seu artigo 1°, quando afirma que a despesa e a receita estão a preços de julho deste ano". O orçamento 2003, calcula o economista, não só ultrapassa os referenciais inflacionários do período atual, como ainda está superestimado para o próximo ano.
O ocultamento nos números oficiais foi denunciado pelo deputado Bernardo de Souza em entrevista coletiva, ocorrida em 15 de setembro, junto com os deputados Berfran Rosado (PPS) e Cézar Busatto (PPS), presidente e vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Controle. O governo, segundo os parlamentares, apresenta um orçamento no qual subestima o custeio de pessoal em R$ 1,1 bilhão e o pagamento da dívida em R$ 470 milhões. O pagamento de pessoal em 2003, ao contrário do divulgado (R$ 5,828 bilhões), ficará na marca dos R$ 6,9 bilhões, dada a previsão de reajustes do funcionalismo, a vigorar no segundo semestre deste ano. O argumento de que a portaria 163 da Secretaria de Tesouro Nacional transferiu custos de diárias e outras despesas para rubrica diferente da relativa a pessoal, é falho, pois a soma total destas despesas fica em torno de R$ 230 milhões.
No orçamento do governo, R$ 780 milhões foram orçados para a dívida, mas neste ano o custo ficará em R$ 1,127 bilhão e para 2003, será de R$ 1,250 bilhão, faltando R$ 470 milhões no projeto. Quanto ao montante de investimentos previstos, a projeção de R$ 1,155 bilhão é menor do que a soma dos valores faltantes para pessoal (R$ 1,1 bilhão) e para pagamento da dívida (R$ 470 milhões), no total de R$ 1,570 bilhão.
10/17/2002
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