BENEDITA É A FAVOR DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ACUPUNTURA
A senadora Benedita da Silva (PT-RJ) defendeu nesta quarta-feira (dia 9) a democratização da acupuntura, "desde que executada por profissional devidamente capacitado". O assunto está sendo debatido há anos no Senado, onde tramita projeto relativo à regulamentação do exercício profissional de acupunturista. Segundo a senadora, a proposta tem motivado uma intensa polêmica, onde se discute tratar-se ou não de uma especialidade da medicina, devendo ou não ser praticada somente pela classe médica.Ao pretender tornar a acupuntura uma prática exclusiva para médicos, o Conselho Federal de Medicina está, segundo Benedita, dando curso "a um caso típico, mas pouco ético, de luta por reserva de mercado". Por esta razão, ela considera suspeito o monopólio dessa prática conforme reivindicam alguns médicos. A questão - afirmou a senadora - é que a classe médica sabe que, uma vez popularizada, a acupuntura é de grande aceitação, tornando-se um filão nada desprezível. Para ela, o que tem dificultado o entendimento entre as partes interessadas na regulamentação daquela profissão é o fato de o Conselho Federal de Medicina ter arrogado para a sua classe profissional o direito exclusivo de exercê-la. O conselho, disse Benedita, adotou um entendimento segundo o qual a atividade "é médica, é ato cirúrgico, e que estando nas mãos de não-médicos ofereceria riscos à saúde da população". - Em nenhum lugar do mundo a acupuntura é exclusividade médica. Por que deveríamos torná-la no Brasil? - pergunta a senadora. Ela esclareceu que os acupunturistas concordam plenamente que, ao tratar doenças, é necessários haver diagnóstico médico prévio. Cumprida essa primeira etapa, Benedita entende que cabe aos profissionais da acupuntura realizar as avaliações energéticas necessárias para conduzir o tratamento.No Brasil, lembrou a senadora, grande parte dos 25 mil acupunturistas são profissionais da saúde com formação de nível superior. "Não são leigos ou charlatães", afirmou Benedita, que atribuiu aos órgãos fiscalizadores a incumbência de impedir que os não-habilitados desenvolvam a técnica.Esclarecendo que se baseava em pesquisa, ela ressaltou que nos países ocidentais, como Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra e Canadá, a formação de acupunturista se dá em escolas especializadas, que satisfazem a legislação, em períodos que variam de três a quatro anos, cuja capacitação profissional é conferida mediante exames e provas, não havendo necessidade de ser médico. MANICÔMIOSA senadora também solidarizou-se com o deputado Paulo Delgado, autor do projeto que dispõe sobre a extinção progressiva dos manicômios, por considerar que a proposta pode resgatar a cidadania dos doentes mentais. Ela lembrou que a matéria envolve recursos da ordem de R$ 370 milhões, que são repassadas às entidades privadas especializadas no tratamento de doentes mentais. Segundo Benedita, a matéria envolve aspectos delicados, sobretudo da relação do doente com sua família. Por essa razão, a senadora entende que a proposta deveria ser votada em janeiro próximo, dando tempo para que as discussões sejam "mais aprofundadas".
09/12/1998
Agência Senado
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