Bernardo participa da reunião da Frente Parlamentar em Pelotas
O estudo feito a pedido do líder da bancada do Partido Popular Socialista (PPS), deputado Bernardo de Souza, acerca do impacto da carga tributária sobre as atividades produtivas da Zona Sul será avaliado amanhã(05/10), às 16h, pelos integrantes da Frente Parlamentar da Metade Sul. A reunião acontece na sala 425 da UCPel.
O trabalho produzido pelo Instituto Técnico de Assessoria e Pesquisa (Itepa), com coordenação do professor Erli Massaú e tendo como parceiro o Legislativo gaúcho, tem como título "Política de Desenvolvimento Industrial para a Metade Sul e impactos potenciais da aplicação de alíquotas diferenciadas do ICMS de competência estadual sobre as atividades econômicas". Entregue em março ao presidente da Assembléia, deputado Sérgio Zambiasi (PTB), o trabalho foi discutido em abril, durante reunião conjunta das Comissões de Economia e Desenvolvimento e Finanças e Planejamento, requerida por Bernardo de Souza.
A Assembléia também foi parceira na publicação do estudo.
As simulações realizadas pela equipe do Itepa mostram que a redução das alíquotas trará benefícios à Metade Sul. As projeções da redução de tributos mostraram significativo impacto na economia regional. Uma diminuição de dois pontos percentuais - como por exemplo de 17% para 15% - equivaleria a um incremento superior a R$ 683 milhões. A perda para os cofres do Estado seria compensada com o aumento progressivo do consumo, estimulado pela recuperação gradativa do poder de compra e da geração de empregos, conforme o estudo.
A adoção de uma política tributária diferenciada para regiões com crescimento econômico desigual é defendida por Bernardo de Souza como alternativa para construção do desenvolvimento harmônico. A redução de alíquotas poderá atrair novos investimentos e assegurar vantagens competitivas para as atividades já instaladas na região. O líder do PPS é autor de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias, estabelecendo tributação diferenciada para municípios com desenvolvimento inferior à média regional, aprovada por unanimidade pela AL e sancionada pelo governador. Bernardo de Souza acredita que a tributação deve servir também para impulsionar as atividades produtivas e não apenas para possibilitar a prestação de serviços públicos pelos governos.
Além do líder do PPS, integram a Frente os deputados João Luiz Vargas (PDT), atual coordenador, Adilson Troca (PSDB), Berfran Rosado (PPS), Cecília Hypólito (PT), Edemar Vargas (PTB), Érico Ribeiro (PPB), Frederico Antunes (PPB), José Farret (PPB), Luís Augusto Lara (PTB), Marco Peixoto (PPB) e Otomar Vivian (PPB).
10/04/2001
Artigos Relacionados
Nelson Jobim participa do relançamento da Frente Parlamentar de Defesa Nacional
Paim participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
Reunião dos Coredes da Metade Sul decide criar frente parlamentar
LÚDIO PARTICIPA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL
Bernardo de Souza é eleito Político do Ano em Pelotas
Bernardo de Souza lança livro em Pelotas