Bonifácio diz que democracia "clama por novos estatutos"
O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) disse que a democracia brasileira está vivendo uma fase de crise da representação política e que a inteligência do país deve refletir e saber adaptar o sistema eleitoral às exigências do momento.
- A democracia clama por novos estatutos. A democracia é, no seu maior mecanismo, a representação do povo - afirmou o deputado na sessão solene em comemoração aos 180 anos do Legislativo, nesta quinta-feira (13).
Bonifácio lembrou que a representação política sofre alterações ao longo da história brasileira, sempre atendendo a necessidades de mudança. Ele disse que a primeira eleição para câmaras municipais no Brasil ocorreu no início do século 18, -onde se forjaram as lideranças que vieram a representar as regiões com o final do Império-. Em 1821, continuou o deputado, aconteceu a primeira eleição para deputado.
- O povo juntava-se numa paróquia e escolhia os compromissários, que elegiam os paroquiais. Os paroquiais é que elegiam os deputados. Era uma eleição indireta em quatro vezes.
O deputado realçou ainda que em 1881 houve uma reforma do sistema eleitoral, que estabeleceu a eleição direta para até três deputados por distrito, quando dois ministros de Estado, no exercício dos cargos, foram derrotados. Com o fim do Império, a República manteve o voto distrital, mas o número de deputados por distrito aumentou para quatro e o eleitor podia votar até quatro vezes num único candidato.
- A Aliança Liberal, que levou à Revolução de 1930, deu uma reviravolta no sistema eleitoral, acabou com o coronelismo antigo e implantou a eleição proporcional nos moldes que persistem até hoje.
Em 1946, continuou Bonifácio, foi implantado o -poderio da União- e um regime democrático que fortaleceu os partidos políticos.
- Foi uma fase em que os partidos políticos existiam, eram fortes e não precisava se falar em fidelidade partidária - afirmou.
Bonifácio ainda criticou a imprensa e os veículos de comunicação. -A mídia às vezes não é amiga da democracia. Mas, é de fato uma instituição democrática que precisa ser regulamentada-, concluiu.
13/11/2003
Agência Senado
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