Brasil precisa investir em matriz energética de boa qualidade, diz pesquisador
O Brasil já mantém uma matriz energética de boa qualidade e deve continuar investindo em ações de desenvolvimento que utilizem baixo índice de carbono, disse nesta terça-feira (15) o pesquisador Marcos Aurélio Vasconcelos em audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC).
O debate deu continuidade à discussão a respeito do Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas , de autoria do Executivo e em tramitação na Câmara, e ainda sobre a posição a ser adotada pelo país em dezembro deste ano, na Dinamarca, durante a Conferência das Partes das Organizações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15). O requerimento para a realização do debate foi apresentado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que preside a comissão, e pelo deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
A COP 15 vai reunir especialistas de 200 países que deverão debater regras mais rígidas de redução das emissões de gases do efeito estufa, em substituição ao Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.
Pesquisador do Fórum Brasileiro de Mudança Climática, Vasconcelos participou da audiência pública no lugar do secretário-executivo da entidade, Luiz Pingueli Rosa, que se encontra em atividade profissional no exterior. O debate também contou com a participação do diretor-executivo do Vitae Civilis - Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz, Rubens Harry Born.
Aspectos do plano
Vasconcelos afirmou que caberá ao Congresso Nacional aperfeiçoar as propostas contidas no plano, que em sua elaboração levou em conta sete aspectos relacionados às mudanças climáticas e considerados de importância fundamental pelo pesquisador: desenvolvimento de baixo carbono; energias renováveis; biocombustíveis; desmatamento; cobertura vegetal; vulnerabilidade de adaptação; e ensino e pesquisa.
Em relação ao desenvolvimento de baixo carbono, Vasconcelos disse que o país precisa promover o uso de fontes renováveis de energia como forma de manter a boa qualidade de sua matriz energética.
Quanto às energias renováveis, Vasconcelos notou que o Brasil tem se esforçado para viabilizar a construção de hidrelétricas de menor impacto, como as do Rio Madeira (RO), mas observou que há preocupação por parte do setor elétrico, que teme um "desbalanceamento" com a entrada em operação de usinas térmicas.
Vasconcelos destacou ainda que a produção de etanol pode ser intensificada com melhorias tecnológicas e que a política de biocombustiveis precisa ser aprimorada, tendo em vista que ainda não existe um óleo vegetal que produza tanta biomassa como a cana-de-açúcar (oito mil litros de etanol por hectare, contra 500 litros por hectare da soja).
- É preciso um esforço agrícola para se dotar a matriz com um óleo adequado ao setor de energia. Isso não existe ainda - observou.
Em relação ao desmatamento, Vasconcelos assinalou que há um esforço do governo em manter as florestas em pé, observando ainda que a redução na derrubada de árvores costuma ocorrer em períodos de crise financeira, como o atual. Ele entende que boa parte da taxa de desmatamento, hoje em torno de 8 mil quilômetros quadrados, decorre de atividades não legalizadas e sem licença ambiental.
Também afirmou que o Ministério da Ciência e Tecnologia vem atuando na atualização do Inventário dos Gases do Efeito Estufa. O plano de mudanças climáticas em análise no Legislativo foi feito com base no inventário de 1994.
Quanto à vulnerabilidade de adaptação, Vasconcelos citou como exemplo a "situação delicada" do estado de Santa Catarina, atingido por temporais recentes, ressaltando a necessidade de o pais adaptar-se de forma preventiva às mudanças climáticas.
- É preciso tomar uma medida de adaptação, mesmo que o modelo não garanta a mudança de clima, mas apenas uma variação decenal. Se tivermos preparados, poderemos suportar - afirmou.
Em resposta ao senador Jefferson Praia (PDT-AM), que o questionou sobre os compromissos assumidos pelo Brasil em encontros internacionais sobre mudanças climáticas, Vasconcelos observou que o país sempre estimulou a entrada em vigor do Protocolo de Kioto.
Legislativo
Já o diretor-executivo do Vitae Civilis, Rubens Harry Born, defendeu na comissão o envolvimento do Legislativo na questão das mudanças climáticas, acrescentando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria assumir pessoalmente a condução das decisões políticas a serem tomadas em Copenhague.
Rubens Harry Born disse ainda que é preciso garantir que o aquecimento global suba menos que 2º Celsius até o final deste século, o que exigirá a adoção imediata de políticas públicas pelos países participantes da COP 15.
Segundo ele, as nações industrializadas deveriam cortar 45% de suas emissões até 2020, para que assim os países menos desenvolvidos e em desenvolvimento, como o Brasil, possam ter condições de criar a infraestrutura necessária capaz de garantir condições dignas de vida dentro de um modelo de sustentabilidade.
- Todos os países têm que estabelecer objetivo para a redução de gases. O Congresso, logo depois de Copenhague, tem que tomar medidas no campo legislativo. Temos que colocar o plano na pauta. A política nacional de mudança de clima é para ontem. Estamos no mínimo há 15 anos de atraso - afirmou.
Rubens também defendeu investimentos para expansão do uso da energia solar no país, tendo em vista que mais da metade da energia consumida nos horários de pico destina-se ao aquecimento de água para uso pessoal. O diretor-executivo do Vitae Civilis também apontou falta de sintonia entre o plano de mudanças climáticas e as iniciativas adotadas nos estados.
Redução
O Plano Nacional de Mudanças Climáticas determina a redução de 80% no índice de desmatamento da Amazônia até 2020 e a ampliação em 11% ao ano, ao longo dos próximos dez anos, no consumo interno de etanol. Também prevê dobrar a área de florestas plantadas - para 11 milhões de hectares até 2020, sendo 2 milhões de hectares com uso de espécies nativas - e aumentar a reciclagem de resíduos sólidos urbanos em 20% até 2015.
Apresentado oficialmente pelo Executivo em dezembro de 2008, o plano prevê ainda como meta a troca anual de um milhão de geladeiras antigas por modelos que economizam energia elétrica. O conjunto de medidas previstas na proposta visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa, além de proporcionar outros ganhos ambientais e benefícios socioeconômicos.
No próximo dia 24, a comissão mista fará audiência pública na Assembléia Legislativa, em Fortaleza, para debater as mudanças climáticas e o processo de desertificação no Ceará. No dia 28, promoverá debate sobre o tema "Mata Atlântica, bioma Caatinga e desertificação - A Bahia no contexto mundial de aquecimento global", na sede da Assembléia Legislativa, em Salvador.
15/09/2009
Agência Senado
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