Brasileiros em situação irregular em Portugal preocupam a CRE
A recente adoção pela União Européia de uma política restritiva com relação aos imigrantes, levou o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a alertar para a possibilidade de expulsão de cerca de 3 mil brasileiros que estão em Portugal. Ele lamentou a rigidez na política de imigração na Europa e, citando o tratado de amizade que prevê aproximação no tratamento consular de cidadãos dos dois países, destacou que os laços entre Brasil e Portugal precisam ser respeitados.
- Os portugueses sempre foram bem recebidos no Brasil. Precisamos encontrar uma solução específica para os brasileiros em Portugal - afirmou Suplicy.
O vice-presidente da CRE, senador Marcelo Crivella (PL-RJ), também demonstrou-se preocupado com a situação dos brasileiros que não estão formalmente empregados em Portugal. Crivella é autor de requerimento para criar subcomissão permanente na CRE destinada a estudar as recomendações para a ampliação das relações entre Brasil e Portugal. O requerimento será analisado pela comissão na próxima semana.
O diplomata Marcelo Andrade de Moraes Jardim, que ocupou a direção-geral do Departamento da Europa do Itamarati até ser indicado para a embaixada do Brasil na Polônia, disse que o Itamarati vem transmitindo ao governo português preocupações de que a evolução de restrições a brasileiros em Portugal pode levar a uma contaminação negativa do relacionamento político, econômico, cultural e humano entre os dois países.
Para ele, é importante convencer o governo português da necessidade de um tratamento mais flexível em relação aos brasileiros. Uma prova de que os dois países têm laços mais estreitos, segundo o diplomata, é o fato de 52% dos investimentos externos de Portugal estarem concentrados no Brasil.
Diante da discussão, Crivella voltou a propor que um percentual dos recursos remetidos ao país por brasileiros que moram no exterior sejam revertidos para o fortalecimento do apoio consular aos brasileiros que decidem morar fora do país.
- Esse mecanismo é justo para direcionar recursos que revitalizem a rede de consulados brasileiros e aliviem a vida desses cidadãos que, muitas vezes, são submetidos a dificuldades e a constrangimentos - afirmou Jardim.
A expectativa da discussão e da criação da subcomissão proposta por Crivella levaram o presidente da Casa do Brasil em Lisboa, Carlos Vianna, e a vice-presidente da instituição, Heliana Bibas, a participarem da reunião da CRE.
08/05/2003
Agência Senado
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