CAE aprova autorização de empréstimo para o Rio
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (2), autorização para uma operação de crédito externo de até US$ 485 milhões em favor do estado do Rio de Janeiro, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos destinam-se a financiar o Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal do Estado (Prodesf).
O prazo de desembolso vai até dezembro de 2011. O estado terá 72 meses de carência e 354 meses como prazo total para amortização da dívida. Os recursos atendem a quatro objetivos: melhoria na educação; ampliação do atendimento em saúde; melhor ambiente de negócios; e ganhos fiscais.
A solicitação para autorização foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso por meio de mensagem (MSF 59/10) que segue agora para exame do Plenário, na forma de projeto de resolução, em regime de urgência constitucional. A matéria foi relatada pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG).
02/03/2010
Agência Senado
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