CAE autoriza Pará a contrair empréstimo para programa de incentivo a pequenos agricultores
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3), em regime de urgência, mensagem presidencial solicitando autorização para o estado do Parácontrair empréstimo externo no valor de atéUS$ 60 milhões. Os recursos serão usados para o financiamento parcial do programa Pará Rural. A matéria segue agora para votação do Plenário.
O programa, destinado a atender famílias de baixa renda, prevê a implantação de projetos para incentivo à produção agrícola e à gestão ambiental e fundiária. Os recursos, a serem contratados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird), também serão aplicados na melhoria da pecuária, assistência técnica e incentivo ao turismo ecológico.
Joinville
Na mesma reunião, a CAE, presidida pelo senador Luiz Otávio (PMDB-PA), aprovou - também em regime de urgência - mensagem do Executivo que autoriza a prefeitura de Joinville (SC) a contratar empréstimo externo no valor de até US$ 11,8 milhões, destinado ao financiamento parcial do programa Eixo Ecológico Leste e Estruturação de Parques Ambientais - Linha Verde.
Basicamente, o programa visa a acelerar o desenvolvimento sustentável de Joinville a partir da implantação de um eixo viário estrutural, além da consolidação de uma rede de parques para atividades de lazer, recreação, preservação e recuperação ambiental. A operação de crédito será feita junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). A mensagem também depende de votação do Plenário.
03/10/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAE autoriza o Ceará a contrair empréstimo externo de US$ 240 milhões
Senado autoriza a União a contrair empréstimo de até US$ 100 milhões
Senado autoriza Goiás a contrair empréstimo externo
Aprovado projeto que autoriza GDF a contrair empréstimo junto ao BID
SENADO AUTORIZA UNIÃO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO DE US$ 51,3 MILHÕES
CAE autoriza empréstimo externo de US$ 83,45 milhões para beneficiar Programa Saúde da Família