CAE deve criar três subcomissões permanentes
Caso aprove requerimentos apresentados nesta terça-feira (25), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)deve criar nas próximas reuniões três subcomissões permanentes para tratar do turismo, do endividamento dos estados e da compensação pela atividade de extração mineral. O presidente da comissão, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), anunciou que irá propor uma sistemática para a aprovação dos requerimentos e para a instalação das subcomissões, com a indicação de membros pelas lideranças partidárias e a eleição dos presidentes e dos vice-presidentes.
De acordo com o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), a criação de uma subcomissão para analisar a situação financeira dos estados e do Distrito Federal é urgente, pois, segundo ele, muitas unidades da Federação estão em -situação falimentar-. Ele narra que a crise energética de 2001 levou a grandes reduções na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual.
Já o senador Leonel Pavan (PSDB-SC) quer que o Senado possa ter um fórum para pensar o turismo como atividade econômica. Na sua opinião, essa indústria deve ser melhor explorada no país e integrada a outras ações, relacionadas a saneamento e a meio ambiente, entre outras. A CAE chegou a instalar uma subcomissão para estudar o turismo, que tinha como presidente o ex-senador Moreira Mendes e como vice-presidente o ex-senador Wellington Roberto.
O requerimento de criação da subcomissão sobre a extração mineral é da senadora Ana Júlia Carepa (PT), que vem do Pará, estado que concentra grande parte da exploração de minérios no país.
25/02/2003
Agência Senado
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