CAE sabatinará os dois candidatos ao TCU na próxima semana
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve sabatinar, já na próxima semana, os dois indicados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A primeira sabatina deve ser a do senador Gim (PTB-DF), agendada para a tarde de terça-feira (15). O candidato Fernando Moutinho Bittencourt, consultor de Orçamento do Senado, também deve ser arguido nos próximos dias, conforme adiantou o presidente da CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Gim foi indicado por líderes da base do governo (PDS 49/2014) e Moutinho, ex-auditor do próprio TCU e atual consultor do Senado, pela oposiçao.
Depois de sabatinados, os dois candidatos à vaga no TCU, decorrente da aposentadoria de Valmir Campelo, devem passar pelo crivo do Plenário. Ainda não está claro se a votação em Plenário será única, com os dois nomes juntos, ou se haverá duas votações e vencerá quem tiver mais votos “sim”. A certeza é que, por ser uma escolha de autoridades, o escrutínio será secreto tanto na CAE quanto no Plenário.
– O papel da CAE é sabatinar e dizer se o candidato está apto a ocupar aquela vaga no TCU. Podem ser aprovados os dois. Se isso acontecer caberá ao Plenário escolher um dos dois nomes – disse Lindbergh.
O anúncio da indicação de Fernando Moutinho foi feita pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que ressaltou a experiência e o conhecimento do candidato na área de fiscalização e controle. Por outro lado, afirma que a aprovação de Gim não seria adequada, uma vez que ele responde a seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal, alguns deles surgidos durante o mandato no Senado.
– O escolhido terá a prerrogativa de julgar contas públicas – lembrou o senador do PSB.
O líder do PT, Humberto Costa (PE), disse que os senadores devem avaliar as condições de Gim para ocupar o cargo e que, diante de manifestações contrárias, o próprio senador deverá refletir a respeito.
09/04/2014
Agência Senado
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