CAE vai analisar projeto do gás de cozinha na primeira reunião em agosto
A inclusão da matéria na pauta da primeira reunião da comissão neste semestre foi feita em atendimento a um pedido do senador Roberto Saturnino (PSB-RJ), que quer ver o projeto aprovado logo, mesmo diante dos lobbies do setor, que teriam interesse na postergação da matéria.
O projeto da Câmara, que já recebeu parecer favorável na CAE, concedido pelo seu relator, senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO), se for aprovado naquela Comissão, seguirá ao plenário do Senado.
Uma vez aprovado no Senado e sancionado pelo Presidente da República, o projeto trará, certamente, aumento de custos para as empresas distribuidoras de gás de cozinha, mas conseguirá alcançar seu objetivo, segundo Siqueira Campos, que é o de reduzir os índices de acidentes domésticos verificados com botijões de gás.
Segundo dados apresentados na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, pelo senador Geraldo Cândido (PT-RJ), somente na cidade de São Paulo 33% dos acidentes com explosões ocorridas ali, tiveram como agente responsável o vazamento de gás manuseado em ambiente doméstico.
O projeto estabelece um prazo de seis meses, após entrada em vigor da lei, para que as empresas se adeqüem às exigências, sujeitando os infratores a multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor e nas normas do Departamento Nacional de Combustíveis, do Ministério de Minas e Energia.
De acordo com o projeto, de autoria do deputado Raimundo Santos (PFL-PA), as distribuidoras de gás de cozinha terão de lacrar os botijões a serem distribuídos à população, fazendo constar do lacre a data do engarrafamento e o peso exato do produto ali contido. O senador Roberto Saturnino acredita que o projeto deverá ser aprovado sem dificuldades na CAE e no plenário do Senado, em razão dos benefícios imediatos que trará a toda a população.
04/07/2001
Agência Senado
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