Câmara aprova mudança na CLT

Câmara aprova mudança na CLT
Quando o Senado confirmar medida, direitos como 13º, férias e até nível de salários vão depender de acordo.

Este ano pode ser o último em que o seu 13º salário foi pago em duas parcelas ou que você teve a chance de tirar 30 dias corridos de férias. A partir do ano que vem, estes e outros direitos trabalhistas estão a perigo: por 264 a favor e 213 contra, com duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou projeto do Executivo que altera a Consolidação das Leis do Trabalho. Pela proposta, o acordo ou a convenção coletiva podem alterar os direitos garantidos pela CLT. Com isto, o 13º pode sair em até várias parcelas e as férias, concedidas em conta-gotas.
Para os sindicalistas, a mudança da CLT vai prejudicar não só as categorias com base fraca, como também as que concentram grande número de trabalhadores. Geralda Godinho, presidente do Sindicato dos Comerciários do DF, admite que, se a lei passar no Congresso, vai ficar mais difícil negociar com o patrão. "Vamos perder o parâmetro, que é a CLT, que nos dá uma garantia mínima", ressalta.

Não menos preocupado está Edgar de Paula Viana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do DF: "As conquistas podem ser retiradas", acredita. Os sindicalistas acham que o próprio trabalhador forçará o sindicato laboral a fechar acordos que flexibilizam direitos com medo de perder o emprego. "O empresariado pode usar o emprego como forma de pressão", observa Geralda Godinho. Só não se podem mudar os direitos previdenciários, o vale-transporte e a segurança do trabalhador.
Mesmo diante da crise do desemprego, tanto os comerciários como os trabalhadores da construção civil tiveram várias conquistas nos últimos anos. "Mas tem empresário que não respeita nem o acordo e nem a CLT. Imagina se esta lei passar. Vai ser o caos ", afirma Geralda Godinho.
A relação trabalhista pode se complicar mais. Só este ano, a comissão de conciliação prévia, que busca desafogar a Justiça do Trabalho prévia na construção civil, analisou cinco mil processos trabalhistas. "Com a mudança da CLT, o número de reclamações trabalhistas pode aumentar", diz Edgar Viana.

Senado só votará em 2002
A proposta de mudança na CLT não tem a mínima condição de ser votada neste ano pelo Senado, assegurou ontem o presidente da Casa, Ramez Tebet. Primeiro, porque a urgência constitucional pedida pelo governo só tranca a pauta do Senado depois de 45 dias do início da tramitação; segundo, porque, para antecipar a votação a, seria necessário acordo de todos os líderes.
O PMDB e os partidos de oposição negam-se a pedir a urgência. E, juntos, têm 42 votos, um a mais do que a metade mais um, suficiente para impedir que qualquer projeto possa tramitar.
Todo o processo de votação foi extremamente radicalizado. O ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, foi cercado por manifestantes no aeroporto de Brasília, ontem pela manhã, e teve de ir para o ministério de táxi, porque os pneus do carro oficial foram furados.
Ao entrar no táxi, os manifestantes bateram no veículo e ameaçaram agredi-lo. Houve choques dos manifestantes com a Polícia Militar. Dornelles culpou a CUT e divulgou nota elogiando a conduta da PM

Trabalhador prefere emprego
Os sindicalistas podem ser contra a mudança na CLT, mas os trabalhadores se dividem – na posição e na ação. "Está todo mundo preocupado", garante Luciano Barbosa, 45 anos, contra-mestre de obras.
Entretanto, mesmo sem entender muito a proposta, que segue agora para o Senado, Luciano não pensa duas vezes para responder a seguinte pergunta: entre escolher um direito trabalhista e o emprego, qual seria sua opção? "O emprego. Na época em que a gente está vivendo, com desemprego alto, não dá para abrir mão do salário", assegura.
O empresariado é a favor do projeto. Mas há exceções. O deputado Paulo Octávio (PFL/DF), empresário na área de construção civil, é contra a proposta que muda a CLT. "Primeiro, porque o projeto é muito sério para ser pouco discutido pela sociedade", ressalta.
Há ainda uma outra razão. Segundo Paulo Octávio, o salário mínimo precisa ser melhorado e, só então, se deveria ser discutida a flexibilização das leis trabalhistas. "Não é o momento oportuno de se discutir isto. Defendemos que o salário mínimo passe de US$ 60 para US$ 100. Enquanto isto não ocorrer, certos direitos não devem ser modificados", observa. O seu partido é a favor do projeto. (M.D.)

As alterações
 O acordo ou a convenção coletiva de trabalho podem parcelar o 13º salário em mais de duas vezes
 Férias, outro direito garantido pela Constituição Federal, também podem ser parceladas em várias vezes
 A licença-maternidade, de 120 dias, poderá não ser concedida num período corrido
 Pode haver redução salarial, caso haja acordo ou convenção coletiva
 A hora extra deve ser de 50% no período normal. Para os demais casos, pode haver negociação
 Pela Constituição, o descanso semanal deve ser concedido, preferencialmente, aos domingos. Com a mudança na CLT, isto poderá ser negociado.

Autônomos já têm nova tabela do INSS
Os trabalhadores autônomos inscritos no INSS até novembro de 1999 já têm à disposição os novos valores de contribuição previdenciária. A nova tabela, que entrou em vigor no último sábado, dia 1º, divide a escala de salários-base de contribuição em seis classes. Essa é a terceira redução na tabela, que antes tinha dez escalas de contribuição. Com essas mudanças, o autônomo tem maior margem para escolher quanto recolherá – e, portanto, quanto receberá de aposentadoria mais tarde.

O plano do INSS é enquadrar os contribuintes na nova regra de cálculo de benefícios da previdência, que prevê um pagamento de aposentadorias proporcionais ao valor recolhido, sem fixar uma hierarquia de valores pagos. O Ministério da Previdência prevê a extinção da divisão em classes até 2003.
Antes, o trabalhador era limitado a pagar valores proporcionais ao tempo de contribuição. Eram dez faixas de salário, que deviam ser seguidas. Para chegar à última, que proporcionava uma aposentadoria mais gorda, o autônomo precisaria de quase 30 anos de contribuição. O valor do benefício era calculado sobre o valor de contribuição dos últimos três anos.

"Buscamos desburocratizar o sistema. Vamos facilitar a vida do trabalhador e dar possibilidade para que mais autônomos contribuam ao INSS", afirmou o secretário da Previdência Social, Vinícius Carvalho Pinheiro.
Na tabela que passou a vigorar no sábado, os trabalhadores que usam salários de R$ 180 a R$ 858 como base de cálculo foram enquadrados na primeira classe. Para receber o benefício, precisam contribuir com valores entre R$ 36 e R$ 171,60 (20% do salário-base) por um ano.
O novo plano permite que as aposentadorias sejam calculadas tomando como base os salários com valor mais alto recebidos desde julho de 1994. Assim, quem declarar um salário maior – pagando parcelas mais altas – passam a receber valor mais alto, independentemente do tempo de contribuição.

Consumidor tem opção para calcular racionamento
Cliente agora poderá escolher dezembro, janeiro e fevereiro. Vai valer a meta com maior consumo.

Os consumidores de todas as regiões afetadas pelo racionamento terão agora duas opções para calcular a sua meta de racionamento: uma com base nos meses de inverno (maio a julho de 2000) e outra utilizando-se os meses de verão (dezembro de 2000 a fevereiro de 2001).
Quem optar pelo novo cálculo com base nos meses de verão, criado ontem pela Câmara de Gestão da Crise, de Energia no entanto, terá como meta economizar 20% do consumo. Qu em ficar com a meta antiga continua beneficiado pela revisão do índice de economia, que caiu de 20% para 7% para as cidades consideradas turísticas do Sudeste e Centro-Oeste.
Para ser beneficiado pela nova opção de cálculo, o consumidor não precisará fazer nada. A distribuidora vai calcular a nova meta e optar automaticamente por aquela que permitir o maior consumo de energia.

Até então, as metas eram calculadas apenas com base no consumo de maio a julho de 2000, com percentuais que variam de 5% a 17%, dependendo da região.
A mudança era reivindicada por cidades de clima quente, alegando ter maior consumo no verão devido à maior utilização de ar-condicionado e refrigeradores.
Redução será mantida
Apesar do afrouxamento na meta de economia de energia elétrica de 20% para 7%, os consumidores brasilienses prometem manter a economia. O racionamento foi uma grande lição para os usuários que descobriram desperdícios no consumo.

Este é o caso do funcionário público Raimundo Fernandes, 45 anos, que afirma ter tido uma mudança de comportamento. Segundo ele, mesmo com a nova meta de energia, que passou de 260 kWh/mês para 310 kWh/mês, este mês vai consumir o mesmo que antes. "A meta agora é minha e não mais do governo", diz. "Agora vou economizar por causa do dinheiro e não pela energia", promete Raimundo.
Assim como o funcionário público Joseneida Moreira, 66 anos, proprietária de uma salão de beleza na Asa Sul afirma que vai manter a economia de eletricidade. "Para mim, não muda nada com esta nova meta. Vou continuar utilizando o mesmo que antes se não sai muito caro", explica. Joseneida teve sua meta ampliada de 640 kWh/mês para 744 kWh/mês. "Aumentaram nossa meta só para nos deixar felizes e consumirmos mais. Isto é golpe", reclama.

Usuário aprendeu lição
A dona de casa Naira Lúcia Leandro Pinho, 39 anos, admite que deve aumentar o consumo de energia, mas só o necessário para ter um pouco mais de conforto. "Só estava ligando a máquina de lavar roupas uma vez por semana, agora vou passar a usar ela duas vezes por semana", diz Naira.
"Mas não pretendo aumentar muito. Até porque não é necessário. Tinha dois freezers e vendi um para economizar energia e não pretendo comprar outro de novo", afirma a dona de casa.
De acordo com o superintendente da Companhia Energética de Brasília (CEB), Carlos Leal, todos os consumidores residenciais e comerciais receberam ontem as novas metas. No entanto, quem ultrapassar a meta antiga na conta recebida em dezembro continua correndo risco de ter o fornecimento de energia suspenso.
A nova meta só começa a valer a partir da primeira leitura feita este mês. Portanto, somente em janeiro os usuários terão a idéia exata de quanta energia poderão usar com a nova meta.
Vale lembrar que os consumidores com metas de consumo de até 225 kWh/mês não estão mais sob risco de corte. No entanto, continuam pagando sobretaxa pelos quilowatts ultrapassados.
Para usuários com o limite de consumo de até 100 kWh/mês as regras continuam as mesmas. Dentro desta faixa de consumo não há cobrança de sobretaxa ou risco de corte.

Artigos

Tango desafinado
Cláudio Lysias

A nova fase da crise argentina, na verdade uma tragédia latino-americana sem data para acabar, é a prova definitiva de que, para alguns economistas e sábios políticos de ocasião, a população de um país é mero detalhe. O povo chega a incomodar, pois atrapalha os planos mais mirabolantes com sua ânsia de sobreviver. Na época em que Fernando Collor e dona Zélia, ex-senhora Chico Anysio, confiscaram o dinheiro dos brasileiros, os argentinos acharam tudo muito curioso, coisa de "macaquitos". Agora, chegou a vez deles. Dava pena vê-los, pela TV, a lamentar a decisão do governo de limitar os saques aos bancos a US$ 250 por semana.

A Argentina é um grande país. Já teve o melhor ensino da América Latina e o melhor nível de renda. Suas livrarias e cafés comparavam-se aos melhores do mundo. A qualidade de vida era insuperável. Tinha Jorge Luís Borges, Júlio Cortazar, Astor Piazzolla, entre outros. Buenos Aires era uma cidade de sonho. Está certo que isso criou a superauto-estima argentina, algo entre o orgulho desmedido e a esquizofrenia pura, mas o país, em determinada época, parecia demonstrar que era possível construir uma civilização moderna e sólida, sem ser inodora, na América Latina. Como tudo isso foi por água abaixo, ninguém sabe. Suspeita-se de Perón e dos militares, mas é sempre fácil encontrar culpados em personagens públicos. O buraco deve estar mais embaixo.

Todo mundo sabe que essa crise da Argentina vai terminar ainda pior do que está. O problema maior, contudo, está na profunda melancolia em que mergulhou o povo de lá. É difícil trocar a noção de grandeza pela decepção profunda com o próprio país, sem cair em grave depressão. Um argentino nessa situação está à beira, mais do que nunca, de uma letra de tango. O ministro da Economia Domingo Cavallo no entanto, acredita que a solução está na invenção de novos milagres econômicos, quando a maior dificuldade que a Argentina vai encontrar no futuro será provar ao próprio povo que o país é viável e que a alma argentina sobreviveu aos seus homens públicos. Economistas como Cavallo não vêem isso. Precisam de investidores estrangeiros e de dólares, jamais da confiança da população.

A situação argentina é uma advertência ao Brasil. Um país que depende do humor dos investidores e da subida ou queda do chamado "risco país", não pode sonhar com um futuro tranqüilo. Se, amanhã, os investidores cismarem que as próximas eleições presidenciais aqui serão um risco, lá vamos nós ladeira abaixo, ao som de um tango argentino. Como sair dessa armadilha em que nós, e demais países em desenvolvimento, nos metemos, não sei. Mas olhar para a Argentina e tirar as devidas lições, que são essencialmente políticas e passam longe da economia, pode ser um bom começo.

Colunistas

Claudio Humberto

Dono rico, empresa quebrada

A Transbrasil está quebrada, mas não o seu presidente, Antonio Celso Cipriani, genro do falecido comandante Omar Fontana, o fundador da empresa. Entre os seus bens no exterior, os trabalhadores da empresa já identificaram o luxuoso jatinho particular Lear 35 (cujo prefixo tem suas iniciais, PT-ACC), um castelo medieval em Firenze (Itália) e mansões em Silver Creek, no Colorado, e em Coconut Grove, Miami (EUA) etc. Seu patrimônio de US$ 300 milhões salvaria a Transbrasil da falência.

O arsenal de FhC

O deputado Delfim Netto (PPB-SP) não menospreza o poder de fogo de FhC na própria sucessão, em 2002. E fez a frase:

– Ele tem à disposição a caneta Mont Blanc, que dona Ruth lhe deu, o Diário Oficial e a Rede Globo.

A mansão do prefeito do PT

Luiz Carlos Nemetz, advogado do prefeito petista de Blumenau, Décio Lima, chegou a declarar que seu cliente mora numa “casinha velha”. O dr. Nemetz exagerou. Uma foto obtida pela coluna mostra o prefeito acusado de improbidade ao lado da piscina de sua mansão, que em nada lembra uma “casinha velha”. Na garagem, uma perua Volvo

A favorita de Lula

O candidato que Lula deseja enfrentar nas urnas é Roseana. Ele tem dito sem reservas que é mais simples para o PT a polarização com a herdeira de “uma oligarquia atrasada”. Há ainda o telhado de vidro do maridão, Jorge Murad, cujo prontuário está sendo levantado por uma equipe de rastreadores, desde os tempos em que o sogro presidia a República.

Ocupando o espaço

José Serra tentou fazer do amigo Antônio de Pádua Prado (Paeco), ex-assessor, sucessor do ministro Andrea Matarazzo na Secretaria de Comunicação da Presidência. Mas FhC vetou Paeco, sabe-se lá por que. Sem alternativa, Se rra indicou o próprio assessor de imprensa, José Roberto (Bob) Costa, só para mostrar quem é o candidato de FhC.

A liberdade de imprensa...

Depois do PT gaúcho, que quis proibir a divulgação de gravação comprometedora sobre as relações do governo estadual com bicheiros, agora foi a vez do argentino Luis Favre, namorado da prefeita de São Paulo e “assessor internacional” do PT. Ele tentou impor censura prévia a esta coluna, por meio de liminar, proibindo notícias a seu respeito.

...sem medo de ser feliz

Em despacho que é uma verdadeira aula de direito, o juiz José Guilherme de Souza, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou a liminar a Luis Favre, estranhando a pretendida censura desta coluna enquanto o seu namoro tem sido objeto de notícias em toda mídia. Imaginem essa gente com maioria no Congresso, poder de polícia e medida provisória à mão...

Ele libera, ele gasta

Enquanto faz campanha para estatizar a CBF com o objetivo de produzir cortina de fumaça, Carlos Melles (Esporte e Turismo) mostra que, como ministro, é só o prefeito de fato de São Sebastião do Paraíso, no interior de Minas. A titular é sua mulher, Marilda, mas é ele quem libera milhões de recursos federais para a prefeitura e ainda decide como gastá-los.

De volta ao Tesouro

Como as pesquisas indicam que 75% dos baianos rejeitam a privatização da Embasa, estatal de águas, ACM anunciou em comício no interior que não permitiria o leilão anunciado pelo governador César Borges. Agora, o PMDB pressiona o ministro Pedro Malan a retomar os R$ 450 milhões adiantados pela Caixa para o governo da Bahia preparar a privatização.

Mulher também mente

Roseana Sarney insiste numa mentira boba, em suas aparições na TV, afirmando que se opõem à sua candidatura a presidente “por ser mulher”. Não há registro de uma única declaração nesse sentido, na imprensa. A menos que o veto seja do maridão, e aí ninguém tem nada com isso, ela precisa denunciar o machista que anima o seu discurso.

Negro e empresário

A Fundação Cultural Palmares lança, nesta quinta, na Associação Comercial do Rio, o livro O empresário negro – suas histórias de vida e trajetória em busca de ascensão social, de Jorge Aparecido Monteiro. Reúne depoimentos de empresários negros, como o do engenheiro responsável pela instalação hidráulica do shopping Rio Sul.

Os erros da Enron

O Wall Street Journal diz que o Brasil é parte do problema da Enron, que exagerou pagando o dobro do preço mínimo no leilão da Elektro, de São Paulo, que afinal passou adiante, como outros projetos brasileiros, nos quais investiu US$ 3 bilhões. Deu tudo errado.

Se viver, o bicho pega

Vivendo mais 2,6 anos e recebendo menos aposentadoria, pela longevidade, no Brasil é mais negócio estar morto que vivo.

Calcanhar de Serra

Doeu muito no presidenciável José Serra a de capa da revista Época desta semana, sobre a denúncia da Procuradoria da Marinha, que responsabilizou a estatal pelo naufrágio da P-36, em março. No tucanato, o presidente da Petrobras, Henri Reichstul, antes apenas um fiel escudeiro, agora é tratado como o novo calcanhar-de-aquiles de Serra.

Poder sem pudor

Aos cuidados do major

Orestes Quércia chegou acompanhado dos mineiros, ontem, à reunião sobre o adiamento das prévias do PMDB. O senador Pedro Simon (RS) estranhou a ausência de Itamar Franco. O ex-governador logo explicou:

– Ele não vem. Vomitou ao sair do elevador do hotel, não se sente bem...

– E ninguém ficou lá para assisti-lo? – perguntou Simon, intrigado.

– Não se preocupe, o major está cuidando dele – tranqüilizou Quércia, com sorriso maroto – e ninguém cuida melhor do Itamar que o major...

“O major” é Doralice, segurança e suposta namorada de Itamar.

Editorial

A Estrutural em questão

A Câmara Legislativa começa a votar, ainda esta semana, projeto do deputado José Edmar (PMDB) que transforma a invasão da Estrutural em Zona Habitacional de Interesse Social. O projeto foi feito com base no Estatuto das Cidades, sancionado pelo presidente Fernando Henrique, que recomenda a regularização imediata das ocupações urbanas.

De fato, a Estrutural pede uma solução urgente. Se em 1994, a invasão tinha apenas pouco mais de 400 barracos, ela agora abriga 20 mil pessoas, com mais de quatro mil residências. Foi um problema deixado para o atual governo, que tem mostrado interesse em resolver a questão o mais rápido possível.

O governo, no entanto, não pode tomar uma decisão enquanto não for realizada uma avaliação de impacto ambiental e social no local. A Estrutural está perigosamente próxima ao Parque Nacional e seu crescimento poderia representar um perigo para toda a região que inclui a Água Mineral.

A secretária de Habitação, Ivelise Longhi, porém, acredita que está na hora de se tomar uma posição definitiva sobre esse problema. O GDF tem duas opções: ou fixa os moradores onde estão os leva-os para outro lugar. A remoção, no entanto, seria um grande transtorno para esses moradores, que teriam de deixar suas casas. O que se espera é que nenhuma decisão seja tomada com pressa, sem que todas as alternativas sejam analisadas. A população da Estrutural merece respeito.

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12/05/2001

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