Camata reclama da distribuição de cargos na SPU
A distribuição de 240 novos cargos de confiança (DAS) pelas Gerências Regionais da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) foi para o senador Gerson Camata (PMDB-ES) o "exemplo perfeito do descaso" com o que o Espírito Santo vem sendo tratado pela administração federal. Ao estado couberam apenas seis cargos.
- É um absurdo. Cinco gerências regionais - de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Santa Catarina - foram contempladas com 22 DAS cada uma, num total de 110 cargos em comissão - protestou.
Camata lembrou que a Gerência Regional do Espírito Santo é uma das maiores do país, tem a quinta maior arrecadação entre os estados, com 44 mil imóveis dominiais da União, sendo quase 500 de uso especial, cerca de 150 mil processos administrativos e ainda centenas de imóveis da Rede Ferroviária Federal, que foi extinta e deverá ter seus bens incorporados ao patrimônio da União.
- O Espírito Santo é o terceiro estado em número de terrenos de marinha. Se prevalecer essa distribuição distorcida dos novos cargos, gerências regionais com arrecadações bem menores e, conseqüentemente, carga de trabalho mais reduzida, vão dispor de estrutura administrativa muito maior do que necessitam - protestou.
Camata disse que a União onera os cofres públicos com 4.823 imóveis que estão vagos há anos. Como a fiscalização é precária, disse o senador, parte desse patrimônio está sendo ocupada irregularmente. Além disso, ele informou que o relatório de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que a SPU "sofre com a carência crônica de recursos financeiros, materiais e de pessoal, o que se reflete em uma grave incapacidade operacional e administrativa".
- Como é que o governo federal pretende acabar com esse desperdício de bilhões de reais se, quando decide reforçar o quadro de funcionários da SPU, cria novos cargos justamente nas gerências regionais em que a necessidade de funcionários é menor e ignora as deficiências de gerências estratégicas como a do Espírito Santo? - questionou.
07/08/2007
Agência Senado
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