NetSaber - Banco de Notícias

Cargos nas comissões serão redistribuídos A desfiliação de cinco deputados do PMDB provoca mudanças Os cargos nas comissões permanentes da Assembléia Legislativa pertencentes ao PMDB terão de ser redistribuídos com a saída dos cinco deputados estaduais que se desfiliaram do partido para ingressar no PPS. Conforme o regimento interno e pelo acordo firmado no início da atual legislatura, Berfran Rosado, Cézar Busatto, Iara Wortmann, Mario Bernd e Paulo Odone perderão as funções que hoje exercem, que deverão ser redistribuídas entre os cinco parlamentares que restaram na bancada do PMDB. A primeira mudança já foi colocada em prática. A liderança da bancada peemedebista, antes exercida por Paulo Odone, já está nas mãos de José Ivo Sartori. João Osório herdou o cargo de líder partidário, antes ocupado por Mario Bernd. Na Mesa Diretora não haverá mudanças. Alexandre Postal e João Osório, que ficaram no PMDB, permanecem como 1º secretário e 2º secretário, respectivamente. Sartori afirma que todos os cargos são partidários e não pessoais e que a decisão deverá respeitar as determinações regimentais. O líder da bancada do PPS, Bernardo de Souza, afirma que se depender dele não haverá polêmica alguma em torno dos cargos e lembrou que o acordo de 1999 vale para os quatro anos. Ofensas a Tebet geram impasse entre parlamentares O presidente do Senado se equivocou ao mandar emendas ao Plano Plurianual para sanção de Fernando Henrique Chegou a um impasse a crise aberta no Congresso depois que deputados ofenderam o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), durante a sessão realizada na noite de terça-feira, na votação das emendas ao Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o período entre 2001 e 2003. Depois de um encontro com Tebet, o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), disse que foi importante o dirigente do Senado reconhecer que pode ter cometido um equívoco ao enviar para sanção presidencial as emendas ao PPA quando regimentalmente elas deveriam ser remetidas à Comissão de Orçamento para a redação final. Tebet, no entanto, cortou essas etapas e declarou que o projeto ia à sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso. – Se as emendas já tiverem sido encaminhadas para o presidente, espero que o governo não sancione nada antes que se resolva o impasse – explicou o presidente da Câmara. No encontro, Aécio propôs que as emendas fossem remetidas novamente à Comissão de Orçamento. Apesar de garantir que Tebet está aberto ao diálogo, o presidente da Câmara deixou a reunião afirmando que é preciso voltar conversar com os líderes na Câmara para construir um acordo. A maior dificuldade é que nenhuma das partes parece estar disposta a ceder. Os deputados de oposição admitiram ontem fazer uma retratação pública reconhecendo os excessos cometidos. Para isso, eles exigem que Tebet reconheça que descumpriu o regimento interno do Congresso e anule o último ato da sessão. Hoje, o PPS deve entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o que considerou “ato omissivo” de Tebet, “em desrespeito à Constituição, ao regimento comum do Congresso e ao decoro parlamentar”. O deputado Vivaldo Barbosa (PDT-RJ) enviou requerimento na tarde de ontem ao 1º vice-presidente da Câmara e vice-presidente do Congresso, Efraim Morais (PFL-PB), solicitando a criação de uma comissão especial, composta por deputados e senadores, para examinar se Tebet praticou crime de responsabilidade e abuso de autoridade na sessão do Congresso. Os líderes governistas apresentaram um requerimento na quarta-feira pedindo abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra os oposicionistas. Aos gritos, eles chamaram o presidente do Congresso de “ladrão”, “fujão” e até de “Bin Laden”. O corregedor-geral da Câmara, Barbosa Neto (PMDB-GO), descartou a possibilidade de cassação ou suspensão de mandato. Ele disse que as imagens da TV Câmara durante a confusão estavam centradas na Mesa, e não no plenário, o que dificulta a identificação dos autores das ofensas. Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), pode ter havido, de fato, excessos dos parlamentares de oposição: – Mas foram excessos em legítima defesa do regimento interno e da Constituição. No requerimento, o deputado Vivaldo Barbosa fez um relato da tumultuada sessão de terça-feira e destacou que Tebet, “de maneira autoritária, elevando a voz e sem dar a devida justificativa regimental ou constitucional”, colocou em votação o projeto de lei que estabelecia alterações no PPA, matéria que segundo ele, não poderia ser votada. Senado aprova fiscalização do voto Proposta aumenta a segurança O Senado aprovou na sessão de ontem um substitutivo do senador Romeu Tuma (PFL-SP) ao projeto de lei do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que aumenta a segurança e a possibilidade de fiscalização da votação em urna eletrônica. Antes de ser enviada para a Câmara, a proposta ainda será submetida a turno suplementar na próxima terça-feira, quando será analisado parecer de Tuma a 16 emendas apresentadas em plenário. A proposta, aprovada com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois de realizadas diversas audiências públicas, prevê que a urna eletrônica deve imprimir o voto do eleitor para conferência. Além disso, o eleitor, caso não concorde com o voto impresso, terá a opção de votar em separado. O projeto tramita em regime de urgência e, para entrar em vigor já nas eleições de 2002, precisa ser aprovado pelo Senado e pela Câmara e sancionado até o próximo dia 5. – O projeto foi objeto de discussão com o TSE e as lideranças dos partidos do Senado e na Câmara. Isso significa que teremos uma aprovação quase que automática na Câmara – afirmou Requião, informando que ele, o presidente do TSE, ministro Nelson Jobim, e o relator já concordaram em introduzir pequenas alterações no substitutivo aprovado. Na mesma sessão, os senadores aprovaram projeto de lei do senador José Eduardo Dutra (PT-SE) que concede anistia a dirigentes de sindicatos de petroleiros punidos pela participação na greve de 1994. Pela proposta, que segue para apreciação dos deputados, os sindicalistas farão jus ao pagamento do salário daquele período, que fora suspenso, e os demitidos deverão ser reintegrados com todos os direitos. A ordem do dia serviu ainda para a realização do quinto e último dia de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que estabelece que os valores anuais a serem alocados para os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste sejam fixados e repassados integralmente. O presidente do Senado, senador Ramez Tebet (PMDB–MS), determinou que a proposta seja incluída em pauta para votação na sessão da próxima quarta-feira. Conselho abre caminho para cassação de Jader Por 11 votos a quatro, foi aprovado o relatório que pede abertura de processo por quebra de decoro parlamentar O senador Jader Barbalho (PMDB–PA) sofreu três grandes derrotas em pouco mais de 24 horas. Depois da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) terem lhe negado o direito à ampla defesa nesta fase do processo, o Conselho de Ética aprovou ontem o relatório que abre caminho para sua cassação por quebra de decoro parlamentar. O processo segue ainda hoje para a Mesa Diretora do Senado e, no início da próxima semana, o presidente Ramez Tebet (PMDB-MS) nomeia o relator, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), para dizer se o caso prossegue ou será arquivado. Inconformado com o resultado da sessão do Conselho de Ética (11 votos contra quatro), Jader recorreu novamente, no final do dia, ao STF para tentar anular a votação no conselho e a instauração do processo por quebra de decoro. Desta vez impetrou um novo mandado de segurança, com pedido de liminar, para impedir a instalação do processo, até o julgamento do mérito da primeira ação. Ao pedir a liminar, Jader alega que não teve acesso a amplo direito de defesa durante as investigações. Pela manhã, na sessão marcada para a votação do relatório de Jefferson Péres (PDT-AM) e Romeu Tuma (PFL-SP), Jader foi disposto a se defender, mas acabou protagonizando um monólogo, já que foi embora e não voltou para o debate. Falou o que quis durante quase uma hora e meia, sem permitir apartes. Mas foi no final de seu pronunciamento que o ex-presidente do Senado surpreendeu a todos, ao fazer uma ameaça explícita ao coordenador das investigações, Romeu Tuma, a quem já havia bombardeado desde o início da semana. Ao afirmar que o relatório teria distorcido depoimento e provas, Jader provocou: – Depois dizem que sou eu o mentiroso. Se na democracia fazem isso, imagino o que não fizeram no tempo da ditadura militar, quando se mudavam depoimentos nas dependências do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), na Operação Bandeirantes e entregavam presos políticos nas fronteiras, na operação Condor. Mesmo sem ter sido citado nominalmente, Tuma, que chefiou o Dops no regime militar, reagiu irritado. Jader prosseguiu: – Eu não citei o nome de Vossa Excelência. Não sei porque está tão incomodado. Se quiser, retiro. Vossa Excelência e eu vamos prestar contas a Deus e ao diabo. E olha que pode estar breve isso, hein? Pela palidez, deve ser breve. Tuma teve de ser contido pelo senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), que estava ao seu lado. Bastante pálido, saiu da sala e foi atendido por médicos do Senado, preocupados com a fragilidade da saúde do senador, que recentemente colocou um marca-passo no coração. Ainda nervoso, Tuma afirmou que, se quisesse entrar com uma queixa-crime contra Jader por conta da ameaça, não teria dificuldades. – A interpretação de meus companheiros é que foi uma ameaça de morte sim. Eu não tenho medo. Já sofri muitas ameaças. Deus já me livrou da morte uma vez e continua comigo – desabafou. O PFL saiu unido em sua defesa, mas não vai estimular Tuma a abrir ação judicial contra Jader. – Ele quebrou o decoro mais uma vez com as agressões a Tuma. Se ele achava que faltava motivo para isso, agora deu novos argumentos para o processo de quebra de decoro – afirmou Antonio Carlos Magalhães Junior (PFL-BA). Mais tarde Jader negou que tivesse tido a intenção de ameaçar Tuma: – Todos nós vamos morrer um dia. Os maus vão prestar contas ao diabo, e os bons, a Deus. Ninguém sabe a hora que vai embarcar. Antes de embarcar para o Pará, logo após a votação no conselho, o senador disse a aliados que ocupará a tribuna do Senado na terça ou na quarta-feira que vem para renunciar ao mandato. Hoje, Jader reforça sua candidatura ao governo do Estado participando, em Santarém, da festa de filiação ao PMDB do ex-governador e atual presidente do PFL paraense, Hélio Gueiros. Gaúcho é empossado no TSE Luiz Carlos Madeira tornou-se membro efetivo do tribunal O gaúcho Luiz Carlos Madeira, 63 anos, tomou posse ontem como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi comandada pelo presidente do TSE, ministro Nelson Jobim, e ocorreu no Salão de Sessões do tribunal. Madeira atuava havia três anos no TSE como ministro substituto. Indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, assume a vaga do ministro Walter Costa Porto. Antes da posse, falou da importância das eleições de 2002, quando a urna eletrônica será usada pela primeira vez em todos os municípios para escolher o presidente: – O maior desafio do TSEserá realizar essa eleição da forma mais transparente e segura. Para Madeira, as dúvidas só se propagaram depois do episódio da violação do painel eletrônico do Senado. O ministro considera um retrocesso acoplar um sistema de votação tradicional à urna eletrônica. Acredita, porém, que o TSE poderá aceitar mudanças caso sejam encontrados mecanismos de impressão que não resultem em prejuízo. Natural de Uruguaiana, Madeira iniciou suas atividades como advogado em 1964, em Porto Alegre. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul e secretário da Justiça e da Segurança. Nos anos 90, passou a atuar como consultor jurídico do diretório nacional do PMDB. A posse foi prestigiada por dezenas de autoridades, como os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite. Também participou o governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), e o deputado Paulo Odone (PPS), representando a Assembléia Legislativa. PDT recebe Fortunati com festa Brizola descarta aliança com o PPS se Britto for candidato Recebido com fogos de artifício, o vereador José Fortunati (ex-PT) chegou ontem à sede estadual do PDT, na Capital, acompanhado pelo presidente nacional da sigla, Leonel Brizola, para assinar sua ficha de filiação. Fortunati disse estar emocionado com a recepção calorosa e com os telefonemas de apoio recebidos desde que anunciou seu ingresso no PDT, há três dias. – Já me sinto um pedetista antigo – afirmou na chegada. Antes de entrar na sede do partido, explicou que, entre os motivos que o fizeram deixar o PT, está o processo de distanciamento dos movimentos sociais e de burocratização da sigla. A mulher de Fortunati, Regina, que também assinou ficha no PDT, recebeu um buquê de doze rosas vermelhas, o número e o símbolo do partido. Uma grande faixa colocada acima do palco tinha estampada a frase “Bem-vindo, companheiro José Fortunati”. Diante do auditório lotado de filiados, prefeitos, vereadores e deputados, Fortunati foi chamado de “símbolo do novo PDT” pelo líder do partido na Câmara da Capital, vereador Nereu D’Ávila, e de “velho companheiro de lutas”, pelo líder da bancada estadual, deputado Vieira da Cunha. Embora tenha dito que vai continuar a trabalhar na articulação de uma frente com o PTB e o PPS para enfrentar o PT na eleição de 2002, Brizola reiterou que uma eventual candidatura de Antônio Britto ao governo do Estado ou ao Senado impedirá uma aliança com o PPS. Para Fortunati, a entrada de Britto no PPS dificulta o diálogo entre as duas siglas. Em um discurso de 30 minutos, o novo pedetista disse que o PDT é um partido de participação e de igualdade, onde se faz política “com razão e sentimento”, coisas das quais ele se encontrava distante. Fortunati passa a integrar a maior bancada de oposição na Câmara, que agora passa a ter seis vereadores. Maluf critica investigações do MP Ex-prefeito é investigado sobre a existência de US$ 200 milhões O ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf acusou ontem o Ministério Público (MP) de cometer crimes na investigação sobre a existência de US$ 200 milhões pertencentes a ele e a seus familiares no paraíso fiscal da Ilha Jersey, no Canal da Mancha. Em visita a Araçatuba, Maluf afirmou, sem citar nomes, que os promotores estão “confundindo investigação com bisbilhotice”. Segundo ele, as informações obtidas pelos promotores a partir da quebra de seu sigilo telefônico teriam sido transmitidas à imprensa. – Eu tenho o maior respeito pelo Ministério Público, mas não posso dizer o mesmo de promotores que estou processando – disse Maluf. Mais uma vez, o ex-prefeito negou que tenha dinheiro no Exterior e desafiou os promotores a apresentarem provas. Pré-candidato ao governo do Estado, Maluf iniciou por Araçatuba uma visita de dois dias às principais cidades da região. Numa rádio local, protagonizou uma ligeira discussão com um repórter que o entrevistava e questionou a seriedade de sua promessa de acabar com os pedágios. O ex-prefeito disse que a concessão de rodovias paulistas à iniciativa privada só beneficiou as empresas. Prefeito viaja para a Europa sem autorização O vice tomou posse ontem depois de receber aval da Justiça O vice-prefeito de Encruzilhada do Sul, João Barros (PMDB), tomou posse como prefeito ontem à tarde depois de receber autorização da Justiça. Na quarta-feira, ele entrou com um mandado de segurança, alegando que o cargo estava vago desde que o prefeito Conceição Krusser (PDT) viajou para a Europa. Na semana passada, Krusser teve o pedido de viagem oficial negado pela Câmara de Vereadores. Ele e o secretário da Agricultura, Alvarez Batistela, pretendiam participar de um congresso na Itália. O Legislativo, que já havia permitido a viagem do secretário, negou a ida do prefeito, alegando que ele não apresentou o valor total das despesas e um pedido de abertura de crédito especial para os custos. Mesmo sem a autorização, Krusser viajou no último sábado. O líder da oposição, vereador Hércio Alves Rodrigues (PPB), estranha que o prefeito tenha retirado oito diárias para uma viagem de cinco dias, além de não ter repassado o cargo. Diz que está sendo cogitada a abertura de uma CPI. – Estamos analisando com o jurídico da Câmara a possibilidade de uma CPI analisar se houve um crime de responsabilidade. Vamos pedir o afastamento do prefeito enquanto ele estiver sendo investigado – afirma Rodrigues. Artigos O bem, o mal e o fanatismo LÉIA KLÖCHNER Refletindo sobre os recentes acontecimentos ocorridos em Nova York, é impossível deixar de pensar sobre origens e conseqüências do fanatismo religioso. As religiões refletem a necessidade das pessoas de proteção contra o desamparo e um código moral que oriente suas vidas. Essa busca evidencia o desejo de receber ajuda para controlar os impulsos agressivos, existentes dentro de todos os indivíduos. A tentativa de encontrar uma solução para as necessidades oriundas de conflitos internos, porém, nem sempre é bem-sucedida. Há uma parte dos impulsos agressivos que é necessária ao desenvolvimento e que se expressará em desejo de crescimento, iniciativa e capacidade para uma competição saudável e espírito de luta. Há outra parcela, inadequada, contra a qual o indivíduo terá de lutar. Mas para que alguém possa lutar contra seus impulsos agressivos é necessário que possa reconhecê-los como seus. Dependendo da estrutura individual e do valor social conferido ao sentimento de culpa, esse reconhecimento pode se tornar inviável, levando a uma cisão entre o bem e o mal, sendo que o “mal” sempre será visto como estando fora do indivíduo. Esse mecanismo pode aplicar-se a grupos sociais inteiros. A situação nunca será resolvida através dos mesmos métodos que lhe deram origem Assim, encontra-se um culpado para o sofrimento vivido por um grupo social e um depositário para aquilo que causa desconforto dentro do grupo em questão. Isso tem conseqüências que podem levar a um efeito dominó em termos de ação e reação. É comum que o indivíduo ou grupo que é escolhido para tornar-se esse depositário não seja tão inocente. Geralmente, ele apresenta características que confirmam, pelo menos em parte, o que lhes é atribuído. A distorção fica por conta do exagero, quando o que lhe é atribuído excede aquilo pelo qual ele realmente pode ser responsabilizado. Se não tivermos cuidado, corremos o risco de avaliar a situação incorrendo nos mesmos erros que levaram à sua criação. O mais difícil e necessário é pensar com sabedoria. Isso exige capacidade de deprimir-se e tolerar o quanto o bem e o mal encontram-se dentro de todos nós. O fanatismo como um todo, seja religioso ou político, reflete o fracasso dessa integração. O indivíduo ou o grupo acredita ser o detentor de todo o “bem”, o “inimigo” fica como o detentor de todo o “mal” e, por isso, “merece” ser destruído. Assim, o agressor sente-se justificado em seu gesto e acredita estar fazendo “justiça”. A situação nunca será resolvida através dos mesmos métodos que lhe deram origem. Se não for possível para cada indivíduo e para cada grupo realizar essa integração e encontrar uma maneira de lidar com o que lhe causa culpa, a paz seguirá sendo um pássaro que voa sempre para mais longe do nosso alcance. Diálogo permanente WRANA MARIA PANIZZI As universidades federais estão em greve há mais de dois meses. Face aos avanços conquistados pelas instituições, de que são provas os resultados de avaliações oficiais como o Provão e os inegáveis avanços em qualidade conquistados pela pós-graduação, conforme análise recentemente divulgada pela Capes, e ainda pelo aporte de novos recursos para a infra-estrutura de pesquisa, entre outros ganhos, alguns perguntarão quais as razões dessa greve. As reivindicações dos sindicatos são de conhecimento público e a eles compete lutar pelos interesses classistas das respectivas categorias. Entretanto, os problemas que as universidades federais vêm enfrentando não se resumem aos salários e às carreiras, mesmo que, há muitos anos, os reitores expressem sua preocupação pelo fato de que o problema salarial tenha extravasado sua dimensão puramente sindical e tenha se tornado um problema institucional. Os reitores das universidades federais têm procurado, dentro de uma perspectiva de respeito mútuo entre as instituições e seu órgão de tutela, alertar para fatos e dados que apontam para um urgente realinhamento de prioridades, sob pena de colocar o patrimônio cultural, técnico e científico – construído por gerações – que dirigem em situação de não mais poder cumprir seu papel de produção e difusão do conhecimento em benefício de toda a nossa sociedade. Silenciar sobre a insuficiência desse esforço seria uma inaceitável omissão O posicionamento, muitas vezes forte, pode ser mal interpretado como uma provocação ou quebra do diálogo. Entretanto, deve ficar claro para toda a comunidade que é exatamente esse diálogo que tem sido a meta principal buscada pelos dirigentes, e especialmente por esta reitora, tanto interna quanto externamente, em defesa não só de cada uma das instituições, mas de um conceito de futuro da nação. Assim, reconhecer que, nos últimos anos, houve um efetivo empenho para atender às demandas do ensino superior público federal é uma questão de justiça. Silenciar sobre a insuficiência desse esforço seria uma inaceitável omissão, que pode comprometer de forma irremediável a estratégica obrigação que, segundo o consenso das nações – do qual participa o Brasil, como um dos signatários – presentes à Conferência Mundial de Educação Superior de Paris (1998) e à Conferência Mundial de Ciência e Tecnologia de Budapeste (1999), promovidas pela Unesco, as universidades públicas têm com o desenvolvimento econômico e social de seus respectivos países. Um compromisso com as comunidades gaúcha e brasileira que a UFRGS jamais deixou de honrar ao longo dos 66 anos de sua história e que hoje mais uma vez reafirmamos diante de toda a sociedade. Colunistas ANA AMÉLIA LEMOS O caso Jader Não há dúvida de que, nos últimos tempos, a política de modo geral e os parlamentos de maneira particular, no Brasil, perderam muito em matéria de preparo, de credibilidade e de respeito perante a opinião pública. Episódios recentes são conhecidos, e a mídia nacional tem noticiado com abundância de detalhes. Alguns fatos, entretanto, nos trazem esperança e a crença de que é possível, senão a regeneração geral dos costumes políticos, pelo menos uma significativa melhora de padrão, para que a sociedade possa acreditar na utilidade da representação parlamentar. Algumas cassações de mandatos, na Câmara e no Senado, de malfeitores notórios como o ex-deputado Hildebrando Pascoal e outros assemelhados e, recentemente, a renúncia dos senadores Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda, pressionados pela opinião pública, pela mídia e pelo julgamento do Conselho de Ética, são sintomas animadores de que é possível que o Congresso Nacional recobre a sua dignidade. Ontem, o Conselho de Ética do Senado, por 11 votos a quatro, decidiu iniciar processo de julgamento do senador Jader Barbalho por quebra da ética e do decoro parlamentar em face de seu envolvimento em fatos que escandalizaram a sociedade brasileira. Mesmo o seu partido, que, como bancada, é majoritário no plenário do Senado e no Conselho, não conseguiu conter os parlamentares que, indignados, não aceitam outra decisão que não seja a investigação profunda de todos os fatos atribuídos ao senador e que enxovalham não só a pessoa, mas a própria instituição, se for condescendente nesse rumoroso processo. Apesar da arrogância e do cinismo agressivos com que o senador Jader Barbalho se defendeu perante o conselho, ofendendo os investigadores e especialmente os relatores Romeu Tuma (PFL-SP) e Jefferson Peres (PDT-AM), nem os titulares do conselho, nem os dois últimos perderam a serenidade ou baixaram o nível para igualar-se ao acusado, que, visivelmente, vem causando enorme mal-estar ao PMDB e ao Senado. Os senadores, por força das inúmeras CPIs que têm integrado ou pela ampla exposição a que estão submetidos pela televisão, nas transmissões ao vivo, mostram-se mais presentes, aplicados e bem-informados sobre os processos em pauta, transmitindo, assim, à opinião pública mais seriedade e credibilidade no desempenho do mandato. O Congresso está mesmo melhorando. JOSÉ BARRIONUEVO – PÁGINA 10 Simon deve apoiar Itamar Consciente das limitações de sua candidatura, o senador Pedro Simon está pensando em retirar seu nome do processo sucessório e apoiar o governador Itamar Franco (MG) como forma de forçar o lançamento de um nome pelo PMDB. Este seria um primeiro passo de Simon para vencer o desgaste pelo vínculo que tem com a cúpula nacional do PMDB. A informação foi recolhida ontem em conversas no diretório estadual do partido. Candidato a governador Em roteiro pelo Interior no fim de semana, a executiva estadual do PMDB começa a lançar a candidatura de Pedro Simon a governador, dentro de um processo de mobilização que vai desembocar numa convenção extraordinária marcada para o dia 7 no auditório da Assembléia. O comando do partido pretende trazer a Porto Alegre o maior número de prefeitos e vereadores para pressionar Simon para que seja candidato ao Piratini. Há o temor de que uma eventual candidatura de Britto possa provocar deserções no Interior. Rossetto vai para a linha de frente A produção do programa Conversas Cruzadas foi surpreendida pela iniciativa do vice-governador Miguel Rossetto (E) de participar do debate na quarta-feira à noite com a presença de dois deputados oposicionistas, Berfran Rosado (PMDB) e João Luis Vargas (PDT). O convite havia sido dirigido ao chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii, que também compareceu. Rossetto assumiu a linha de frente na defesa do governo na data em que Olívio completou mil dias no Palácio Piratini. Faz parte da estratégia para recuperar a imagem do governo e para viabilizar a candidatura de Olívio Dutra à reeleição. Fortunati e Britto no Interior Gravado ontem à tarde, o programa Plano Aberto, do canal 20 da NET, reuniu os dois protagonistas do debate político da semana, Antônio Britto e José Fortunati, que anunciaram roteiros pelo Interior, cada um explicando a nova opção partidária. Fortunati disse que seguia a orientação do partido quando afasta uma aliança com Britto na chapa majoritária, e o ex-governador parecia entender a restrição de Brizola neste primeiro momento da campanha. Apenas ressalvou que Itamar Franco, até bem pouco candidato para formar uma chapa com Ciro Gomes, foi o responsável pela privatização da Companhia Siderúrgica Nacional. O programa comandado por Lasier Martins vai ao ar às 22h de domingo. EUA podem cortar visto de deputados A embaixada dos EUA em Brasília está examinando documentação sobre manifestações públicas da deputada estadual Luciana Genro. O governo americano está em vias de cancelar o visto de entrada da deputada nos EUA por entender que houve apologia do terrorismo em suas manifestações. O mesmo pode ocorrer com o padre Roque Grazziotin, outro deputado do PT. A deputada tem diploma de língua inglesa obtido nos EUA. • Resta imaginar o que faria a embaixada dos EUA se um deputado pedisse à sua assessoria para que comprasse um bolo e festejasse o sucesso do atentado. • A Assembléia Legislativa deve realizar nos próximos dias uma missa ecumênica pela paz na capela a ser inaugurada. PDT recebe companheiro na Câmara Campeão de votos da última eleição no Rio Grande do Sul, o vereador José Fortunati já ocupou uma cadeira na bancada do PDT na Câmara de Porto Alegre. Humberto Goulart colocou gravata nova para receber o colega, que poderá presidir a Câmara no próximo ano. Goulart e Isaac Ainhorn decidiram concorrer à Assembléia, estimulados por uma provável candidatura de Fortunati. Confiante no prestígio eleitoral do novo colega, Isaac revisou seus planos de encerrar a vida pública e tenta mais uma vez uma vaga na Assembléia em 2002. Curso de política Está em gestação na Assembléia Legislativa a implantação de uma escola de política para a formação básica e avançada novas e antigas vocações para a vida pública. Uma bela iniciativa do parlamento gaúcho. • Capela – Nos próximos dias deve ser inaugurada a capela da Assembléia, uma proposta do padre Roque Grazziotin, outro projeto colocado na gaveta pelas administrações anteriores da Casa. • Tradições – Na entrada da Assembléia, junto ao busto de Bento Gonçalves, está sendo construído um galpão gaúcho. A pedra fundamental foi lançada pelo presidente da Casa, deputado Sérgio Zambiasi, dia 20, data farroupilha. Servirá para exposições, eventos ligados à área da tradição e recitais. Mirante • Começa hoje a série de inserções do PTB gaúcho na televisão. O partido aborda os atentados nos EUA, dizendo que o PTB não quer a guerra (mostra as torres ruindo em Nova York) nem a intolerância e o radicalismo (fecha com imagens da baderna do relógio dos 500 anos). Completa: “O PTB quer a paz e a solidariedade”. • Numa clara alusão a recentes programas do PT na TV, outro comercial mostra cenas de um jovem em gestos de solidariedade a um sem-teto na Praça da Matriz. Completa, indo além da proposta do PT, que fica na indignação: “Se você pratica gestos como estes, pratica a solidariedade e seu coração também é trabalhista”. Idéia do próprio Zambiasi. • Depois de conversar ontem com Pedro Simon em Brasília, o ex-vice-governador Vicente Bogo vai ao encontro de Brizola, hoje, às 11h. • Em busca de uma candidatura ao Piratini, Bogo receia que este espaço já esteja ocupado por Fortunati no PDT. E está. • No diretório estadual, o PMDB já celebra o ingresso de Bogo. Seria uma resposta aos dissidentes. Afinal, Bogo foi quem cumpriu o mandato de Britto e do PMDB até o fim. • Prefeito de Caraá, Silvio Fofonka, foi condenado ontem na 4ª Câmara Criminal por crime ambiental. Derrubou 1,5 hectare de corticeiras, espécie cujo corte é proibido. Condenado a uma pena pecuniária de 30 dias/multa no valor unitário de dois salários mínimos. Desembargador Aristides Pedroso foi o relator. ROSANE DE OLIVEIRA Novo socialismo Pura maldade isso de os peemedebistas ficarem perguntando se o ex-governador Antônio Britto e os deputados que o acompanharam na mudança de partido viraram comunistas ao entrar para o PPS. Já faz muito tempo que o PPS não tem em seu DNA nenhum traço do comunismo do PCB que lhe deu origem. O velho Luiz Carlos Prestes, se do Além pudesse assistir aos movimentos aqui na terra, já não se surpreenderia. Não depois da entrada de Ciro Gomes. Quando o senador Roberto Freire concorreu à Presidência da República pelo PCB, em 1989, o comunismo tinha acabado de ruir com o Muro de Berlim, mas isso não estava muito claro para seus eleitores naquele 15 de novembro. Roberto Freire ficou em oitavo lugar, com 769 mil votos, numa eleição em que Fernando Collor passou de 20 milhões. Anos mais tarde, quando Freire intuiu que a palavra comunismo se tornara maldita, e mudou o nome do partido para PPS, um grupo de comunistas entrou na Justiça e conseguiu reaver a sigla. O PCB continua existindo, tem um punhado de seguidores no Rio Grande do Sul, mas não tem votos. Quem consegue eleger representantes é o rival do Partidão, o PC do B, que tem a deputada Jussara Cony na Assembléia e o vereador Raul Carrion na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O conceito de socialismo varia de pessoa para pessoa e de partido para partido. Além dos partidos que levam a palavra socialista no nome, entre os quais estão o PSB e o radicalíssimo PSTU, há os que defendem o socialismo em seus programas, como o PT, mas cada líder tem uma visão diferente do tipo de sociedade que persegue – noves fora os clichês comuns a todos. O deputado Bernardo de Souza fez questão de lembrar, antes da entrada dos novos colegas, que o PPS é um partido socialista, de esquerda. Assim como não inibiu Ciro Gomes, a palavra “socialista” não assustou os dissidentes do PMDB. Nem mesmo a referência ao marxismo, expressa no artigo 3º do programa do partido, que vale reproduzir aqui: “Art. 3º - O partido se declara humanista e socialista, conceitos enriquecidos com a experiência libertária dos movimentos operários e populares, resgatando a melhor tradição do pensamento marxista. Por sua essência democrática e laica, o partido exclui dogmatismos e sectarismos, e se concebe como um organismo aberto à renovação das idéias e dos métodos, em um marco de respeito à pluralidade das idéias e concepções”. Editorial Liberdades ameaçadas Princípios basilares da democracia, como o direito à defesa e à privacidade, estão sob ameaça nos Estados Unidos. A nação que se notabilizou como a grande guardiã das leis que asseguram liberdades civis constitutivas do Estado de Direito parece às vésperas de adotar medidas que na prática significam drásticas restrições a prerrogativas dos cidadãos que prevalecem há mais de dois séculos. Propôs a Casa Branca ao Capitólio, dentre outros, projetos que permitirão que qualquer estrangeiro seja detido pela polícia por tempo indeterminado e sem necessidade de autorização judicial, maiores facilidades para o monitoramento das ligações telefônicas ou remessas de e-mails e a admissão, como provas válidas em tribunais, de gravações e confissões obtidas por meios ilegais – inclusive tortura – desde que tal violência tenha ocorrido fora do território norte-americano. Para completar, o conceito de atividade terrorista passa a englobar também vínculos de qualquer natureza com entidades suspeitas de dar apoio ao terror. Diante da evidente feição autoritária do pacote, o Comitê Judiciário do Senado adiou qualquer decisão a respeito para o final da próxima semana. Tal posicionamento provocou críticas veementes do presidente George W. Bush, que afirmou que as exigências são ponderáveis e constitucionais e voltou a condenar os autores dos atentados a Nova York e Washington, dizendo “que as pessoas que fizeram isso com a América são pessoas más, são a maldade em estado puro”. Já parlamentares republicanos observaram que o Departamento de Justiça vem tentando há muito obter tais poderes e vale-se agora de uma situação de emergência para consegui-los. Por sua vez a direção da American Civil Liberties Union classificou as propostas como uma afronta para milhões de imigrantes cumpridores das leis dos EUA. A guerra que se anuncia não pode ser apenas contra a barbárie; deve ser a favor da dignidade humana É compreensível o estado de choque da sociedade americana após os ataques que destruíram seus símbolos e desafiaram o seu poder. É inevitável que diante de um ato de guerra dessa natureza Washington adote providências para reagir à afronta sofrida. O que rompe com a razoabilidade e arranha as tradições democráticas é o extremo rigor das posições governamentais. A trajetória da humanidade mostra que seus piores momentos, seus mais vergonhosos períodos, foram aqueles em que prevaleceu a tese de que os fins justificam os meios. Por mais agressiva que tenha sido a investida do terror e por mais justificada que seja a necessidade de eliminá-lo, o preço a pagar não pode ser um recuo no campo dos direitos e garantias individuais e coletivos que caracterizam os povos livres. Também no Reino Unido já se começam a esboçar gestões para a aprovação de leis antiterrorismo de uma severidade sem precedentes. É esse precisamente um dos efeitos mais temíveis do pacote americano: o de levar outros países a retrocessos institucionais que encontram terreno fértil em especial naqueles em que não prepondera uma sólida cultura democrática. Pois a guerra que se anuncia não pode ser apenas contra a barbárie; deve travar-se em favor da liberdade e da dignidade humana. Compromisso com a ética Nem mesmo expedientes extremados como a tentativa de se defender de acusações de que é alvo com artifícios protelatórios e até mesmo ofensas e ameaças contra colegas conseguiram levar o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) a alcançar o objetivo de ganhar mais tempo. Por 11 votos favoráveis e quatro contrários, o Conselho de Ética do Senado aprovou ontem relatório propondo a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o político paraense. Com a decisão, aproxima-se do fim um longo processo de desgaste não apenas de um líder que até há pouco estava ocupando a presidência do Congresso, mas do próprio parlamento e até da imagem da política. Concluída essa etapa, cabe aos parlamentares assegurar o pronto restabelecimento das condições para que a instituição volte a cumprir plenamente o seu papel e a atender os anseios da sociedade. Infelizmente, o clima tumultuado do Congresso, que se mantém mesmo depois da renovação da presidência, deixa claro que as dificuldades não serão removidas com facilidade. Já a primeira sessão conjunta da Câmara e do Senado presidida pelo senador Ramez Tebet (PMDB-MS) expôs o quanto a inconformidade com o resultado das eleições para a Mesa foi capaz de desencadear reações extremadas. Inconformados com procedimentos na condução dos trabalhos por parte da presidência, parlamentares oposicionistas em descontrole partiram para uma constrangedora batalha de agressões verbais, num flagrante desrespeito a qualquer norma da boa educação, da ética e do decoro parlamentar. Mesmo levando-se em conta a fase de transição de comando, trata-se de um episódio que atenta contra o parlamento e, portanto, não pode ser relevado. Os parlamentares fizeram uma opção clara em favor da moralidade e da credibilidade do Congresso Ainda ontem, acuado entre a alternativa de continuar no cargo e enfrentar o risco de cassação e da inelegibilidade por oito anos ou a de renunciar abrindo mão de imunidade e de foros privilegiados, o senador Jader Barbalho prestou mais um desserviço à política. Diante da oportunidade de se defender perante os colegas do Conselho de Ética, preferiu apostar mais no ataque. É deplorável que, mesmo confrontado com acusações pesadas como as de quebra de decoro e perjúrio, o ex-presidente do Senado tenha optado por investir contra os colegas, chegando a ameaçar diretamente o senador Romeu Tuma (PFL-SP). Felizmente, a mesma democracia que dá origem a distorções na política é a que permite meios para corrigi-las, num processo que acaba contribuindo para o seu aperfeiçoamento. Ao decidirem levar adiante as investigações sobre as denúncias que pesam contra o ex-presidente do Senado, portanto, os parlamentares fizeram uma opção clara em favor do resgate da moralidade e da credibilidade do Congresso. Topo da página

09/28/2001

Artigos Relacionados

Rodízio de cargos na bancada do PT altera presidência de comissões

PDT mantém acordo no rodízio de cargos na Mesa Diretora e Comissões

Todos os cargos de diretoria da Petrobras serão trocados, diz ministro de Minas e Energia

PT se reúne nesta tarde para decidir quem ocupará cargos na Mesa e que comissões quer comandar

Jucá diz que as comissões serão instaladas em 3 de março

Comissões serão presididas por integrantes mais idosos