Carlos Bezerra critica a atuação da ANP



O senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) criticou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) por não punir os causadores de desastres ecológicos e nem fiscalizar com eficiência a gasolina que é repassada dos postos aos motoristas. De acordo com o senador, o combate rigoroso às recorrentes irregularidades do setor contribuirá para a redução de riscos à população e ao meio ambiente. "A ANP deve, com urgência, ser dotada de verdadeiro poder administrativo, capaz de responder à altura da complexidade do setor petrolífero no Brasil", afirmou.

Segundo Carlos Bezerra, o papel da ANP aproxima-se muito da esfera da ação preventiva e punitiva do poder público, em se tratando de acidentes ambientais provocados por derivados de petróleo. O senador acrescentou que, quando proliferam os acidentes envolvendo a Petrobras e suas subsidiárias, com destaque para vazamentos de óleo em grandes quantidades, a opinião pública percebe "a timidez com que a agência se ocupa desses casos".

- Por possuir vitrines muito próximas ao crivo da imprensa e da opinião pública, a ANP experimenta, nos dias atuais, momentos intermitentes de desgaste e de torpor, que podem, em curto prazo, corroer por completo sua eficácia institucional e política - disse.

O senador lembrou que a legislação brasileira determina que o percentual de mistura de álcool com gasolina é de 22%, mas que já se detectou que os carros nacionais suportam rodar, sem problemas, com até 26% de álcool misturado à gasolina, durante curto prazo de utilização. Na opinião de Carlos Bezerra, isso desperta o interesse generalizado dos donos de postos pela aquisição de combustível adulterado e mais barato. De acordo com o senador, a própria ANP já identificou postos comercializando gasolina com até 48% de álcool.

- Gostaria de apenas enfatizar a necessidade de o governo federal dotar seu sistema de agências de dispositivos administrativos, jurídicos e econômicos à altura de seus desafios, sob o iminente risco de testemunhar o colapso moral de suas funções institucionais - concluiu o parlamentar.

10/09/2001

Agência Senado


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