Carta é filha da redemocratização



A Constituição completa 15 anos sem uma real avaliação do seu papel na vida do país. A Carta Magna abriu o debate sobre a possibilidade de o Brasil viver sob um texto constitucional democrático após 20 anos de regime de exceção. Eleitos sob o espírito da redemocratização, os membros da Assembléia Nacional Constituinte ajudaram a consolidar a democracia no país.

A eleição de 1986 prejudicou o debate sobre a ANC porque misturou a escolha do Parlamento com a dos governos estaduais. Com o Plano Cruzado, que ampliou o consumo, o governo José Sarney vivia o auge da popularidade. Em novembro, o PMDB venceria as eleições em todos os estados, menos Sergipe, e se tornaria maioria no Parlamento.

Mas em 1987 os preços dispararam e o governo baixou novas medidas econômicas. Os trabalhadores reivindicavam reajustes salariais, um ensaio para o bloco sindical na Constituinte, liderado pelo deputado e ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Do outro lado, as bancadas ruralista e empresarial e o Centrão, agrupamento de centro-direita que barrou vários avanços sociais na ANC. O movimento social também marcou presença no Congresso Constituinte. Seus representantes criaram canais de participação que, conforme o jurista Dalmo de Abreu Dallari, permitiram tornar a Carta "a mais democrática das Constituições brasileiras" e a que sofreu maior influência do povo.



08/10/2003

Agência Senado


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